DOMMGAMM 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4363
RENATO SANTANA SARAIVA Prefeito Municipal
Publicado por: Viviane Neves Valente Código Identificador: A37F32AC
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Processo Licitatório n.º 078/2026
Inexigibilidade de Licitação n.º 016/2026
O MUNICÍPIO DE PRADOS, por intermédio da Prefeitura Municipal, situado na Rua José Silva Filho, nº 11, inscrita no CNPJ 18.5.57.538/0001-67, torna pública a Inexigibilidade nº 016/2026, que tem por objeto: Locação de imóvel para funcionamento do Posto de atendimento à saúde na comunidade do Atalaia . Nos termos do inciso VIII do art. 72 da Lei nº 14.133/2021, foi AUTORIZADA a contratação de Neimar Geraldo Rodrigues, sob o CPF n.º 077.941.406-33. O valor total será de R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais). Fundamento: Art. 74, V, da Lei 14.133/2021. Prados, 17 de setembro de 2026.
Publicado por: Lívia Carvalho de Sousa Código Identificador: 8B257B61
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 10.246, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
O Prefeito Municipal de Prados, no uso de suas atribuições legais, instituI a COMISSÃO TÉCNICA ESPECÍFICA PARA ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DA PROVA DE CONCEITO, referente ao Processo Administrativo nº 073/2026 – Dispensa de Licitação nº 019/2026, destinada à avaliação da solução educacional digital apresentada pela empresa provisoriamente classificada em primeiro lugar, a qual encontra-se publicada na íntegra no site: htpp: www.prados.mg.gov.br).
Prefeitura Municipal de Prados, 17 de setembro de 2026.
RILDO COSTA Prefeito Municipal
Publicado por: Angélica Aparecida Coimbra Vale Código Identificador: 566BBC2F
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOS PORTARIA N º 10.245
Exonera a Chefe de Serviço de Auditoria em Saúde
O Prefeito do Município de Prados, Rildo Costa, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, especialmente as que são conferidas pelo artigo 92, incisos I; IX e XVIII, da Lei Orgânica Municipal, bem como o inciso II do artigo 53 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município,
RESOLVE:
Artigo 1º - Exonerar, a Sr.ta Thaís Regina Oliveira Dias , do cargo de Chefe de Serviço de Auditoria em Saúde, a partir de 16/09/2026.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Prados, 17 de setembro de 2026.
RILDO COSTA Prefeito Municipal
Publicado por: Angélica Aparecida Coimbra Vale Código Identificador: 8C0DB8DB
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 04/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS , PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 97/2026, Concorrência Eletrônica n° 04/2026, torna público que celebrou contrato para Contratação de empresa para prestação de serviços para realização especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial na rua b e josé machado cintra – loteamento pontal 3, no município de Pratápolis/MG, conforme projeto, planilha orçamentária e memorial descritivo, nos termos do projeto realizado pelo setor de engenharia da Prefeitura M. De Pratápolis, com a empresa PAVINI ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 26.444.816/0001-06).
Publicado por: Rafael Corrêa Ramos Código Identificador: D30575F6
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 05/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS , PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 109/2026, Concorrência Eletrônica n° 05/2026, torna público que celebrou contrato para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO de Pavimentação de Vias Públicas, com a empresa PAVINI ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 26.444.816/0001-06).
Publicado por: Rafael Corrêa Ramos Código Identificador: 4A59837C
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 132/2026 – CONCORRÊNCIA Nº 003/2026
CONTRATANTE: Município de Prudente de Morais/MG, inscrito no CNPJ nº 18.314.625/0001-93, com sede na Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro, 35738-000, Prudente de Morais/MG.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para Construção da Quadra Poliesportiva Coberta na Escola Municipal Laerte Fraga
MODALIDADE: Pregão Eletrônico. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Global. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021
VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 547.871,13 (quinhentos e quarenta e sete mil oitocentos e setenta e um reais e treze reais).
INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS: 15/09/2026, às 09:00h.
LIMITE PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS: 03/11/2026, às 08:30h.
ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 03/11/2026, às 09:00h.
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