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Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 18/09/2026 · pág. 347

DOMMGAMM 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4363

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 003/2026. ESCLARECIMENTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA – MG. CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 003/2026.

ESCLARECIMENTO. Considerando a necessidade de inclusão do Anexo XV - BDI OBRA e Anexo XVI - BDI PROJETO ao Edital, esclarece-se que o referido documento possui caráter complementar, destinando-se a fornecer informações adicionais e/ou melhor detalhamento do BDI já previstos na planilha orçamentaria. Ressaltase que a inclusão do referido anexo não promove alteração do objeto licitado, das especificações técnicas, dos quantitativos, do orçamento, das condições de participação ou habilitação, dos critérios de julgamento, das obrigações das partes ou de qualquer outro elemento capaz de interferir na elaboração, dimensionamento ou composição das propostas pelos licitantes. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone do setor de licitações 31 3871-1545.

Rio Casca, 17 de setembro de 2026.

FERNANDA AMORIM BOSEJA DE MORAIS – Agente de Contratação.

Publicado por: Fernanda Amorim Boseja de Morais Código Identificador: 3896B1D7

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 138/2026 – RIO NOVO/MG

Ata de Registro de Preço nº 138/2026. Processo nº 071/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Novo. Contratada: GHOLDMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ nº 34.620.735/0001-30. Objeto: fornecimento de medicamentos, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Rio Novo/MG. Valor Total: R$ 196.261,88. Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura: 17/09/2026.

Publicado por: Gislene Aparecida Ferreira Código Identificador: DA1FD36F

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 142/2026 – RIO NOVO/MG

Ata de Registro de Preço nº 142/2026. Processo nº 071/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Novo. Contratada: MEDICINALI PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. CNPJ nº 20.918.668/0001-20. Objeto: fornecimento de medicamentos, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Rio Novo/MG. Valor Total: R$ 33.624,00. Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura: 16/09/2026.

Publicado por: Gislene Aparecida Ferreira Código Identificador: EA366313

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 145/2026 – RIO NOVO/MG

Ata de Registro de Preço nº 145/2026. Processo nº 071/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Novo. Contratada: UNI HOSPITALAR CEARÁ LTDA. CNPJ nº 21.595.464/0001-68. Objeto: fornecimento de medicamentos, a fim de atender às

necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Rio Novo/MG. Valor Total: R$ 123.165,35. Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura: 17/09/2026.

Publicado por: Gislene Aparecida Ferreira Código Identificador: 57D6D660

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 213/2026

O MUNICÍPIO DE RIO POMBA-MG torna público que realizará LICITAÇÃO , na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO , para os Fornecimentos de equipamentos e acessórios de informática, redes, áudios e materiais correlatos . Data da sessão pública: 01/10/2026 às 10h00min. Informações gerais e edital: no site https://www.riopomba.mg.gov.br. e no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Rio Pomba-MG, 17 de setembro de 2026.

MARCOS ANTÔNIO VIEIRA GONÇALVES – Chefe de Setor.

Publicado por: Marcos Antônio Vieira Gonçalves Código Identificador: 73DFF5A1

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 059/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 214/2026

O MUNICÍPIO DE RIO POMBA-MG torna público que realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO , na forma ELETRÔNICA , para os Fornecimentos e instalações de vidros . Período de propostas: de 21/09/2026 as 08h:00mim até 28/09/2026 as 07h:59min. Período de lances: 28/09/2026 das 08h:00min as 14h:00min. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações gerais e edital: na sede da Prefeitura (setor de licitação) ou no site https://www.riopomba.mg.gov.br. Rio Pomba-MG, 17 de setembro de 2026.

MARCOS ANTÔNIO VIEIRA GONÇALVES – Chefe de Setor.

Publicado por:

Marcos Antônio Vieira Gonçalves Código Identificador: 58DFB4E0

GABINETE DO PREFEITO NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA.

PORTARIA Nº 225/2026

Nomeia servidora para cargo de provimento em comissão que menciona.

O Prefeito do Município de Rio Pomba/MG, no uso das atribuições que lhe confere os dispositivos insculpidos no art. 59, I e VI da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

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