DOMMGAMM 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4363

Art.1º – Nomear a Sra. RAYSSA EVELIN FELICIANO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor, no Setor de Recepção e Protocolo, vinculado à Secretaria Municipal de Governo, Planejamento e Desenvolvimento, Nível de Vencimentos CC-01, constante do Anexo I da Lei Municipal nº 1.468/2014, de 14/03/2014 e alterações.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se, Arquive-se e Cumpra-se.

Rio Pomba, 02 de Setembro de 2026; 259º da Fundação e 194º da Emancipação

FERNANDO ANTÔNIO DUTRA MACEDO Prefeito Municipal

Publicado por: Marcos Luis da Silva Código Identificador: EB03446B

GABINETE DO PREFEITO RESCINDE, A PEDIDO, CONTRATO DE SERVIDORA QUE MENCIONA.

8.745/1993 c/c artigo 5º, inciso XIII da Constituição Federal, firmado com MAISA DO CARMO, como Vigia, na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, nos termos da Lei Municipal nº 2.096/2026, de 20/05/2026.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se, Arquive-se e Cumpra-se.

Rio Pomba, 08 de Setembro de 2026; 259º da Fundação e 194º da Emancipação

FERNANDO ANTÔNIO DUTRA MACEDO Prefeito Municipal

Publicado por: Marcos Luis da Silva Código Identificador: 9123A0E4

GABINETE DO PREFEITO RESCINDE CONTRATO DE SERVIDORA QUE MENCIONA.

PORTARIA Nº 229/2026

Rescinde contrato de servidora que menciona.

PORTARIA Nº 226/2026

Rescinde, a pedido, contrato de servidora que menciona.

O Prefeito do Município de Rio Pomba/MG, no uso de suas atribuições que lhe faculta o art. 59 da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

O Prefeito do Município de Rio Pomba/MG, no uso de suas atribuições que lhe faculta o art. 59 da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art.1º – Proceder, a pedido, a partir do dia 11/09/2026, à rescisão antecipada do contrato administrativo nº 132/2026, com vigência até 02/06/2027, com fulcro no artigo 12, inciso II, da Lei nº 8.745/1993 c/c artigo 5º, inciso XIII da Constituição Federal, firmado com JANE DOS SANTOS VILELA, como Técnico em Enfermagem, na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da Lei Municipal nº 2.096/2026, de 20/05/2026.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 11/09/2026.

Registre-se, Publique-se, Arquive-se e Cumpra-se.

Rio Pomba, 03 de Setembro de 2026; 259º da Fundação e 194º da Emancipação

Art.1º – Art.1º – Proceder à rescisão antecipada do contrato administrativo nº 164/2026, com vigência até 31/12/2026, com fulcro no artigo 12, inciso I, da Lei nº 8.745/1993 c/c artigo 5º, inciso XIII da Constituição Federal, firmado com DANIELE MAIA MAGALHÃES, como Terapeuta Ocupacional, na Secretaria Municipal de Educação, nos termos da Lei Municipal nº 2.096/2026, de 20/05/2026.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se, Arquive-se e Cumpra-se.

Rio Pomba, 09 de Setembro de 2026; 259º da Fundação e 194º da Emancipação

FERNANDO ANTÔNIO DUTRA MACEDO Prefeito Municipal

Publicado por: Marcos Luis da Silva Código Identificador: AE7CB904

FERNANDO ANTÔNIO DUTRA MACEDO

Prefeito Municipal

Publicado por: Marcos Luis da Silva Código Identificador: 33AE1415

GABINETE DO PREFEITO RESCINDE, A PEDIDO, CONTRATO DE SERVIDORA QUE MENCIONA.

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO TUGÚRIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO TUGÚRIO – MG 075 - 2026 - D.L. 028 - 2026 - PLANO TELEFONICO COM APARELHO

PORTARIA Nº 228/2026

Rescinde, a pedido, contrato de servidora que menciona.

O Prefeito do Município de Rio Pomba/MG, no uso de suas atribuições que lhe faculta o art. 59 da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art.1º – Proceder, a pedido, a partir desta data, à rescisão antecipada do contrato administrativo nº 169/2025, com vigência até 22/08/2027, com fulcro no artigo 12, inciso II, da Lei nº

AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO TUGÚRIO - MG – Extrato de contrato – Processo N° 075/2026, Dispensa de Licitação Nº 028/2026, contrato Nº 059/2026 – Contratado: DESCNET TELECOMUNICAÇÕES LTDA , com CNPJ Nº 22.366.517/000131 - no valor de R$ 8.137,44 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telefonia móvel pessoal (SMP), com disponibilização de 06 (seis) linhas móveis pelo período de 12 (doze) meses, e aquisição de 06 (seis) aparelhos celulares novos, conforme especificações técnicas e condições estabelecidas no Termo de Referência - Baseando-se no Artigo nº 75, inciso II da Lei nº 14.133/21. Maiores informações pelo telefone (32) 3365-1133/3365-

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