DOMMGAMM 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4363

131 e e-mail: [email protected], Santa Bárbara do Tugúrio – MG, 28 de agosto de 2026 -

JOSÉ ROBERTO FERREIRA PAULINO – Agente de Contratação e Pregoeiro.

Publicado por: Diego Eduardo Soares Melquiades Código Identificador: 3A3ACB95

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO TUGÚRIO – MG 081 - 2026 - D.L. 030 - 2026 - TIME PARA APRESENTACAO

AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO TUGÚRIO - MG – Extrato de contrato – Processo N° 081/2026, Dispensa de Licitação Nº 030/2026, contrato Nº 063/2026 – Contratado: 52.845.022 JOSIAS RODRIGUES DA SILVA , com CNPJ Nº 52.845.022/0001-56 - no valor de R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais) - Objeto: Contratação de serviços Termo de Referência para Contratação imediata para prestação de serviço esportivo para realização de partida comemorativa alusiva à reinauguração do Campo de Futebol Municipal, com equipe de Futebol Master composta por 18 jogadores, incluindo alimentação e água no vestiário. - Baseando-se no Artigo nº 75, inciso II da Lei nº 14.133/21. Maiores informações pelo telefone (32) 3365-1133/3365-131 e e-mail: [email protected], Santa Bárbara do Tugúrio – MG, 10 de setembro de 2026 -

JOSÉ ROBERTO FERREIRA PAULINO – Agente de Contratação e Pregoeiro.

Publicado por: Diego Eduardo Soares Melquiades Código Identificador: B07AB075

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DE MINAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DE MINAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026

A Prefeitura Municipal de Santa Fé de Minas -MG, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que realizará licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico nº 012/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: A possível, futura e eventual contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais de construção, hidráulicos, elétricos e ferragens, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais de Santa Fé de Minas/MG. Data e horário do início da disputa: 09:h00min do dia 30/09/2026. Edital no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br, e site http:// www.santafedeminas.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones: (38) 3632-1106 ou e-mail: [email protected]. Santa Fé de Minas/MG, 17 de setembro de 2026.

Santa Juliana/MG, sendo que a abertura dos trabalhos da Comissão Julgadora, com recebimento das propostas, dar-se-á no dia 30/09/2026 às 09:00h, na divisão de licitações da Superintendência Municipal de Licitações e Contratos Administrativos. O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos interessados na Superintendência Municipal de Licitações.

Prefeitura Municipal de Santa Juliana – MG, 17 de setembro de 2026.

ALEX RODRIGUES DE OLIVEIRA. Pregoeiro.

Publicado por: Alex Rodrigues de Oliveira Código Identificador: 1556EAD9

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 128/2025 Processo: 027/2025

Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 001/2025.

Contratada: Construtora Lima Ferraz Ltda.

Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência e de execução contratual. Período da Prorrogação: De 01/09/2026 a 30/11/2026. Fundamentação Legal: Artigo 111 da Lei nº 14.133/2021. Data de Assinatura: 28 de agosto de 2026

Publicado por: Fernanda Martins de Oliveira Código Identificador: 1B30CCEF

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO DESERTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO DESERTO AVISO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2026

A Prefeitura Municipal de Santana do Deserto/MG, em conformidade com o art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, torna pública a abertura de procedimento de Dispensa de Licitação/Contratação Direta do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para registro de preços para a futura e eventual aquisição de GÁS GLP ACONDICIONADO EM VASILHAME DE 13,0 KG (RECARGA), destinado a atender as Secretarias do Município de Santana do Deserto/MG, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos neste Termo de Referência.

O Termo de Referência completo e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.santanadodeserto.mg.gov.br.

Data e horário de abertura das propostas comerciais: 9h do dia 24/9/2026.

Santana do Deserto, 17 de setembro de 2026.

Publicado por: Thalison de Oliveira Soares Código Identificador: 8D672427

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA

Publicado por: Ricardo Fraga Lopes Código Identificador: 6D8741D4

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO DESERTO PORTARIA Nº 2827/2026

“Exonera Servidor.”

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO N º 073/2026 - Pregão Presencial 026/2026. AVISO.

O Município de Santa Juliana, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 026/2026, do tipo Menor Preço por Item, objetivando o registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de proteção individual – EPIS e materiais de proteção e segurança, com fornecimento parcelado, destinados a atender às necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de

O Prefeito Municipal de Santana do Deserto, no uso de suas atribuições legais e, de Conformidade com as Leis em vigor nº 575/95 e, em especial com o Inciso II, alínea “a” do Artigo 88, da Lei Orgânica Municipal; Resolve:

Art. 1º - Exonerar a Sr . Darci Itaborai ocupante do Cargo Efetivo de Fiscal I matrícula nº 137, por motivo de aposentadoria compulsória.

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