DOMMGAMM 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4363
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT DECRETO LEGISLATIVO Nº 28/2026
Concede Título de Cidadã Benemérita à Sra. Flaviana Aparecida Gomes
Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Santos Dumont, 16 de julho de 2026.
LUCIANO GOMES
A Câmara Municipal de Santos Dumont, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 68 da Lei nº 2.252 de 16 de abril de 1990,
Decreta:
Art. 1º É concedido, por indicação da Vereadora Thailândia Maria de Freitas Leite, o Título de Cidadã Benemérita à Sra. Flaviana Aparecida Gomes, pelos relevantes serviços prestados ao Legislativo e ao Município de Santos Dumont.
Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Santos Dumont, 16 de julho de 2026.
LUCIANO GOMES
Presidente da Câmara Municipal de Santos Dumont
Publicado por: Aline da Silva Costa Camara Código Identificador: EB65A92F
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT DECRETO LEGISLATIVO Nº 31/2026
Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. João Batista da Silva
A Câmara Municipal de Santos Dumont, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 68 da Lei nº 2.252 de 16 de abril de 1990,
Decreta:
Presidente da Câmara Municipal de Santos Dumont
Publicado por: Aline da Silva Costa Camara Código Identificador: BB768134
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT DECRETO LEGISLATIVO Nº 29/2026
Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Márcio Luiz Ferreira
A Câmara Municipal de Santos Dumont, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 68 da Lei nº 2.252 de 16 de abril de 1990,
Decreta:
Art. 1º É concedido, por indicação do Vereador Valmir José Silvério, o Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Márcio Luiz Ferreira, pelos relevantes serviços prestados ao Legislativo e ao Município de Santos Dumont.
Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Santos Dumont, 16 de julho de 2026.
Art. 1º É concedido, por indicação da Vereadora Alyne do Nascimento Mendes Costa, o Título de Cidadão Honorário ao Sr. João Batista da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao Legislativo e ao Município de Santos Dumont.
Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Santos Dumont, 16 de julho de 2026.
LUCIANO GOMES
Presidente da Câmara Municipal de Santos Dumont
Publicado por: Aline da Silva Costa Camara Código Identificador: E6B3ACC8
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT DECRETO LEGISLATIVO Nº 32/2026
Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Luiz Carlos Frossard
A Câmara Municipal de Santos Dumont, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 68 da Lei nº 2.252 de 16 de abril de 1990,
LUCIANO GOMES
Presidente da Câmara Municipal de Santos Dumont
Publicado por: Aline da Silva Costa Camara Código Identificador: 22528836
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT DECRETO LEGISLATIVO Nº 30/2026
Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Dr. Saulo de Freitas Carvalho Filho
Decreta:
Art. 1º É concedido, por indicação do Vereador Dorival Marcos de Oliveira, o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Luiz Carlos Frossard, pelos relevantes serviços prestados ao Legislativo e ao Município de Santos Dumont.
Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Santos Dumont, 16 de julho de 2026.
A Câmara Municipal de Santos Dumont, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 68 da Lei nº 2.252 de 16 de abril de 1990,
Decreta:
Art. 1º É concedido, por indicação do Vereador Altamir Moisés de Carvalho, o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Dr. Saulo de Freitas Carvalho Filho, pelos relevantes serviços prestados ao Legislativo e ao Município de Santos Dumont.
LUCIANO GOMES
Presidente da Câmara Municipal de Santos Dumont
Publicado por: Aline da Silva Costa Camara Código Identificador: 8D70586B
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT DECRETO LEGISLATIVO Nº 33/2026
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