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Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 18/09/2026 · pág. 352

DOMMGAMM 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4363

LUCIANO GOMES

Decreta:

Presidente da Câmara Municipal de Santos Dumont

Publicado por: Aline da Silva Costa Camara Código Identificador: D02EB8A6

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT DECRETO LEGISLATIVO Nº 23/2026

Art. 1º É concedido, por indicação do Vereador Luciano Gomes, o Título de Cidadã Benemérita à Sra. Bruna Antônia de Castro, pelos relevantes serviços prestados ao Legislativo e ao Município de Santos Dumont.

Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Vinicius Ribas de Souza Palmieri Abud

Câmara Municipal de Santos Dumont, 16 de julho de 2026.

LUCIANO GOMES

A Câmara Municipal de Santos Dumont, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 68 da Lei nº 2.252 de 16 de abril de 1990,

Presidente da Câmara Municipal de Santos Dumont

Publicado por: Aline da Silva Costa Camara Código Identificador: 46A9E9BB

Decreta:

Art. 1º É concedido, por indicação do Vereador José Abud Neto, o Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Vinicius Ribas de Souza Palmieri Abud, pelos relevantes serviços prestados ao Legislativo e ao Município de Santos Dumont.

Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Santos Dumont, 16 de julho de 2026.

LUCIANO GOMES

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT DECRETO LEGISLATIVO Nº 26/2026

Concede Título de Cidadã Benemérita à Sra. Raquel Aparecida Ribeiro Mendes

A Câmara Municipal de Santos Dumont, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 68 da Lei nº 2.252 de 16 de abril de 1990,

Decreta:

Presidente da Câmara Municipal de Santos Dumont

Publicado por: Aline da Silva Costa Camara Código Identificador: 2DDC5CB3

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT DECRETO LEGISLATIVO Nº 24/2026

Art. 1º É concedido, por indicação da Vereadora Maria Aparecida da Silva Mendes, o Título de Cidadã Benemérita à Sra. Raquel Aparecida Ribeiro Mendes, pelos relevantes serviços prestados ao Legislativo e ao Município de Santos Dumont.

Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Concede Título de Cidadã Benemérita à Sra. Deliana da Luz Vieira Silva

Câmara Municipal de Santos Dumont, 16 de julho de 2026.

LUCIANO GOMES

A Câmara Municipal de Santos Dumont, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 68 da Lei nº 2.252 de 16 de abril de 1990,

Presidente da Câmara Municipal de Santos Dumont

Publicado por: Aline da Silva Costa Camara Código Identificador: D4918AF2

Decreta:

Art. 1º É concedido, por indicação da Vereadora Josiane Lopes Almeida de Oliveira, o Título de Cidadã Benemérita à Sra. Deliana da Luz Vieira Silva, pelos relevantes serviços prestados ao Legislativo e ao Município de Santos Dumont.

Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT DECRETO LEGISLATIVO Nº 27/2026

Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Patrick Luis de Meirelles

A Câmara Municipal de Santos Dumont, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 68 da Lei nº 2.252 de 16 de abril de 1990,

Câmara Municipal de Santos Dumont, 16 de julho de 2026.

Decreta:

LUCIANO GOMES

Presidente da Câmara Municipal de Santos Dumont

Publicado por: Aline da Silva Costa Camara Código Identificador: 57770A30

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT DECRETO LEGISLATIVO Nº 25/2026

Art. 1º É concedido, por indicação da Vereadora Sandra Imaculada C. Cabral, o Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Patrick Luis de Meirelles, pelos relevantes serviços prestados ao Legislativo e ao Município de Santos Dumont.

Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Santos Dumont, 16 de julho de 2026.

Concede Título de Cidadã Benemérita à Sra. Bruna Antônia de Castro

A Câmara Municipal de Santos Dumont, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 68 da Lei nº 2.252 de 16 de abril de 1990,

LUCIANO GOMES Presidente da Câmara Municipal de Santos Dumont

Publicado por: Aline da Silva Costa Camara Código Identificador: 3AF8E0E4

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