DOMMGAMM 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4363
Câmara Municipal de Santos Dumont, 16 de julho de 2026.
LUCIANO GOMES
A Câmara Municipal de Santos Dumont, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 68 da Lei nº 2.252 de 16 de abril de 1990,
Presidente da Câmara Municipal de Santos Dumont
Decreta:
Publicado por: Aline da Silva Costa Camara Código Identificador: CDFAF501
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT DECRETO LEGISLATIVO Nº 18/2026
Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Sandro Walas da Silva
Art. 1º É concedido, por indicação do Vereador Everaldo Barbosa Coelho, o Título de Cidadã Benemérita à Sra. Dra. Caroline Vaz da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao Legislativo e ao Município de Santos Dumont.
Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Santos Dumont, 16 de julho de 2026.
A Câmara Municipal de Santos Dumont, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 68 da Lei nº 2.252 de 16 de abril de 1990,
Decreta:
Art. 1º É concedido, por indicação da Vereadora Alyne do Nascimento Mendes Costa, o Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Sandro Walas da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao Legislativo e ao Município de Santos Dumont.
Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Santos Dumont, 16 de julho de 2026.
LUCIANO GOMES
LUCIANO GOMES
Presidente da Câmara Municipal de Santos Dumont
Publicado por: Aline da Silva Costa Camara Código Identificador: 342EF76D
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT DECRETO LEGISLATIVO Nº 21/2026
Concede Título de Cidadã Benemérita à Sra. Thereza de Paula Tavares Henriques
A Câmara Municipal de Santos Dumont, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 68 da Lei nº 2.252 de 16 de abril de 1990,
Presidente da Câmara Municipal de Santos Dumont
Decreta:
Publicado por: Aline da Silva Costa Camara Código Identificador: 9E4F55C5
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT DECRETO LEGISLATIVO Nº 19/2026
Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Joaquim Gonçalves Coelho
Art. 1º É concedido, por indicação da Vereadora Flávia Letícia Ferreira, o Título de Cidadã Benemérita à Sra. Thereza de Paula Tavares Henriques, pelos relevantes serviços prestados ao Legislativo e ao Município de Santos Dumont.
Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Santos Dumont, 16 de julho de 2026.
A Câmara Municipal de Santos Dumont, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 68 da Lei nº 2.252 de 16 de abril de 1990,
Decreta:
Art. 1º É concedido, por indicação do Vereador Dorival Marcos de Oliveira, o Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Joaquim Gonçalves Coelho, pelos relevantes serviços prestados ao Legislativo e ao Município de Santos Dumont.
Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Santos Dumont, 16 de julho de 2026.
LUCIANO GOMES
LUCIANO GOMES
Presidente da Câmara Municipal de Santos Dumont
Publicado por: Aline da Silva Costa Camara Código Identificador: CF406990
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT DECRETO LEGISLATIVO Nº 22/2026
Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Jônatas David Corrêa
A Câmara Municipal de Santos Dumont, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 68 da Lei nº 2.252 de 16 de abril de 1990,
Presidente da Câmara Municipal de Santos Dumont
Decreta:
Publicado por: Aline da Silva Costa Camara Código Identificador: 605CE030
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT DECRETO LEGISLATIVO Nº 20/2026
Concede Título de Cidadã Benemérita à Sra. Dra. Caroline Vaz da Silva
Art. 1º É concedido, por indicação do Vereador Flávio Henrique Ramos de Faria, o Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Jônatas David Corrêa, pelos relevantes serviços prestados ao Legislativo e ao Município de Santos Dumont.
Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Santos Dumont, 16 de julho de 2026.
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