DOMMGAMM 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4363
A Câmara Municipal de Santos Dumont, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 68 da Lei nº 2.252 de 16 de abril de 1990,
Decreta:
Art. 1º É concedido, por indicação da Vereadora Maria Aparecida da Silva Mendes, o Título de Cidadã Honorária à Sra. Monique Ponciano Pereira, pelos relevantes serviços prestados ao Legislativo e ao Município de Santos Dumont.
Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Santos Dumont, 16 de julho de 2026.
LUCIANO GOMES
Presidente da Câmara Municipal de Santos Dumont
Publicado por: Aline da Silva Costa Camara Código Identificador: F1764EA7
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT DECRETO LEGISLATIVO Nº 42/2026
Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. José Maria Novato
A Câmara Municipal de Santos Dumont, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 68 da Lei nº 2.252 de 16 de abril de 1990,
LUCIANO GOMES
Presidente da Câmara Municipal de Santos Dumont
Publicado por: Aline da Silva Costa Camara Código Identificador: 4DB63F6C
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT DECRETO LEGISLATIVO Nº 40/2026
Concede Título de Cidadão Honorário à Sra. Vanessa Spiering Schneider Liboreiro
A Câmara Municipal de Santos Dumont, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 68 da Lei nº 2.252 de 16 de abril de 1990,
Decreta:
Art. 1º É concedido, por indicação da Vereadora Sandra Imaculada C. Cabral, o Título de Cidadão Honorário à Sra. Vanessa Spiering Schneider Liboreiro, pelos relevantes serviços prestados ao Legislativo e ao Município de Santos Dumont.
Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Santos Dumont, 16 de julho de 2026.
Decreta:
Art. 1º É concedido, por indicação do Vereador Valmir José Silvério, o Título de Cidadão Honorário ao Sr. José Maria Novato, pelos relevantes serviços prestados ao Legislativo e ao Município de Santos Dumont.
Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Santos Dumont, 16 de julho de 2026.
LUCIANO GOMES
Presidente da Câmara Municipal de Santos Dumont
Publicado por: Aline da Silva Costa Camara Código Identificador: 7B60651D
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT DECRETO LEGISLATIVO Nº 43/2026
Concede a Medalha Senador José Vieira Marques ao Sr. Dr. Ramsés Guilherme de Castro Paiva
A Câmara Municipal de Santos Dumont, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 68 da Lei nº 2.252 de 16 de abril de 1990,
LUCIANO GOMES
Presidente da Câmara Municipal de Santos Dumont
Publicado por: Aline da Silva Costa Camara Código Identificador: 583E1ABE
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT DECRETO LEGISLATIVO Nº 41/2026
Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Frei José Bandeira
A Câmara Municipal de Santos Dumont, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 68 da Lei nº 2.252 de 16 de abril de 1990,
Decreta:
Art. 1º É concedida, por indicação do Vereador Altamir Moisés de Carvalho, ao Sr. Dr. Ramsés Guilherme de Castro Paiva, a Medalha Senador José Vieira Marques, instituída pela Resolução n° 13/2010, com as alterações introduzidas pela Resolução nº 15/2011, pelos relevantes serviços prestados ao Legislativo e ao Município de Santos Dumont.
Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Santos Dumont, 16 de julho de 2026.
LUCIANO GOMES
Presidente da Câmara Municipal de Santos Dumont
Decreta:
Art. 1º É concedido, por indicação da Vereadora Thailândia Maria de Freitas Leite, o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Frei José Bandeira, pelos relevantes serviços prestados ao Legislativo e ao Município de Santos Dumont.
Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Publicado por: Aline da Silva Costa Camara Código Identificador: FA5789CF
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT DECRETO LEGISLATIVO Nº 44/2026
Concede a Medalha Senador José Vieira Marques ao Sr. Dr. Saulo do Prado Rodrigues
Câmara Municipal de Santos Dumont, 16 de julho de 2026.
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