Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 18/09/2026 · pág. 356

DOMMGAMM 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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Minas Gerais , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4363

A Câmara Municipal de Santos Dumont, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 68 da Lei nº 2.252 de 16 de abril de 1990,

Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Santos Dumont, 16 de julho de 2026.

Decreta:

LUCIANO GOMES

Art. 1º É concedida, por indicação da Vereadora Alyne do Nascimento Mendes Costa, ao Sr. Dr. Saulo do Prado Rodrigues, a Medalha Senador José Vieira Marques, instituída pela Resolução n° 13/2010, com as alterações introduzidas pela Resolução nº 15/2011, pelos relevantes serviços prestados ao Legislativo e ao Município de Santos Dumont.

Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Santos Dumont, 16 de julho de 2026.

Presidente da Câmara Municipal de Santos Dumont

Publicado por: Aline da Silva Costa Camara Código Identificador: FED86D06

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT DECRETO LEGISLATIVO Nº 47/2026

Concede a Medalha Senador José Vieira Marques ao 3º Grupamento do 1º Pelotão da 13ª Cia de Policia Militar de Meio Ambiente

LUCIANO GOMES

Presidente da Câmara Municipal de Santos Dumont

Publicado por: Aline da Silva Costa Camara Código Identificador: 8109588A

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT DECRETO LEGISLATIVO Nº 45/2026

Concede a Medalha Senador José Vieira Marques ao Sr. Dr. José Leopoldo de Souza Costa

A Câmara Municipal de Santos Dumont, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 68 da Lei nº 2.252 de 16 de abril de 1990,

Decreta:

Art. 1º É concedida, por indicação do Vereador Dorival Marcos de Oliveira, ao Sr. Dr. José Leopoldo de Souza Costa, a Medalha Senador José Vieira Marques, instituída pela Resolução n° 13/2010, com as alterações introduzidas pela Resolução nº 15/2011, pelos relevantes serviços prestados ao Legislativo e ao Município de Santos Dumont.

Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

A Câmara Municipal de Santos Dumont, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 68 da Lei nº 2.252 de 16 de abril de 1990,

Decreta:

Art. 1º É concedida, por indicação da Vereadora Flávia Letícia Ferreira, ao 3º Grupamento do 1º Pelotão da 13ª Cia de Policia Militar de Meio Ambiente, a Medalha Senador José Vieira Marques, instituída pela Resolução n° 13/2010, com as alterações introduzidas pela Resolução nº 15/2011, pelos relevantes serviços prestados ao Legislativo e ao Município de Santos Dumont.

Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Santos Dumont, 16 de julho de 2026.

LUCIANO GOMES

Presidente da Câmara Municipal de Santos Dumont

Publicado por: Aline da Silva Costa Camara Código Identificador: 902D8D38

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT DECRETO LEGISLATIVO Nº 48/2026

Câmara Municipal de Santos Dumont, 16 de julho de 2026.

Concede a Medalha Senador José Vieira Marques à Sra. Francini Tavares Toledo

LUCIANO GOMES

Presidente da Câmara Municipal de Santos Dumont

Publicado por: Aline da Silva Costa Camara Código Identificador: 8FD9EB4B

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT DECRETO LEGISLATIVO Nº 46/2026

Concede a Medalha Senador José Vieira Marques ao Sr. André Luiz Resende Silva

A Câmara Municipal de Santos Dumont, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 68 da Lei nº 2.252 de 16 de abril de 1990,

Decreta:

Art. 1º É concedida, por indicação do Vereador Flávio Henrique Ramos de Faria, à Sra. Francini Tavares Toledo, a Medalha Senador José Vieira Marques, instituída pela Resolução n° 13/2010, com as alterações introduzidas pela Resolução nº 15/2011, pelos relevantes serviços prestados ao Legislativo e ao Município de Santos Dumont.

Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Santos Dumont, 16 de julho de 2026.

Decreta:

LUCIANO GOMES

Art. 1º É concedida, por indicação do Vereador Everaldo Barbosa Coelho, ao Sr. André Luiz Resende Silva, a Medalha Senador José Vieira Marques, instituída pela Resolução n° 13/2010, com as alterações introduzidas pela Resolução nº 15/2011, pelos relevantes serviços prestados ao Legislativo e ao Município de Santos Dumont.

Presidente da Câmara Municipal de Santos Dumont

Publicado por: Aline da Silva Costa Camara Código Identificador: 20CCCAC0