Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 18/09/2026 · pág. 357

DOMMGAMM 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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Minas Gerais , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4363

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT DECRETO LEGISLATIVO Nº 49/2026

Concede a Medalha Senador José Vieira Marques ao Sr. Renan Guilherme Barbosa Reis

A Câmara Municipal de Santos Dumont, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 68 da Lei nº 2.252 de 16 de abril de 1990,

Art. 1º É concedida, por indicação do Vereador Luciano Gomes, à Sra. Maria José de Oliveira Freitas, a Medalha Senador José Vieira Marques, instituída pela Resolução n° 13/2010, com as alterações introduzidas pela Resolução nº 15/2011, pelos relevantes serviços prestados ao Legislativo e ao Município de Santos Dumont.

Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Santos Dumont, 16 de julho de 2026.

Decreta:

LUCIANO GOMES

Art. 1º É concedida, por indicação do Vereador José Abud Neto, ao Sr. Renan Guilherme Barbosa Reis, a Medalha Senador José Vieira Marques, instituída pela Resolução n° 13/2010, com as alterações introduzidas pela Resolução nº 15/2011, pelos relevantes serviços prestados ao Legislativo e ao Município de Santos Dumont.

Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Santos Dumont, 16 de julho de 2026.

Presidente da Câmara Municipal de Santos Dumont

Publicado por: Aline da Silva Costa Camara Código Identificador: 1B370FC2

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT DECRETO LEGISLATIVO Nº 52/2026

Concede a Medalha Senador José Vieira Marques à Sra. Janaina Costa Salimena Abdallah

LUCIANO GOMES

Presidente da Câmara Municipal de Santos Dumont

Publicado por: Aline da Silva Costa Camara Código Identificador: 7591DE6E

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT DECRETO LEGISLATIVO Nº 50/2026

Concede a Medalha Senador José Vieira Marques ao Sr. Comandante Mauricílio Galdino Ladeira Marinho

A Câmara Municipal de Santos Dumont, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 68 da Lei nº 2.252 de 16 de abril de 1990,

Decreta:

Art. 1º É concedida, por indicação da Vereadora Josiane Lopes Almeida de Oliveira, ao Sr. Comandante Mauricílio Galdino Ladeira Marinho, a Medalha Senador José Vieira Marques, instituída pela Resolução n° 13/2010, com as alterações introduzidas pela Resolução nº 15/2011, pelos relevantes serviços prestados ao Legislativo e ao Município de Santos Dumont.

Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Santos Dumont, 16 de julho de 2026.

A Câmara Municipal de Santos Dumont, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 68 da Lei nº 2.252 de 16 de abril de 1990,

Decreta:

Art. 1º É concedida, por indicação da Vereadora Maria Aparecida da Silva Mendes, à Sra. Janaina Costa Salimena Abdallah, a Medalha Senador José Vieira Marques, instituída pela Resolução n° 13/2010, com as alterações introduzidas pela Resolução nº 15/2011, pelos relevantes serviços prestados ao Legislativo e ao Município de Santos Dumont.

Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Santos Dumont, 16 de julho de 2026.

LUCIANO GOMES

Presidente da Câmara Municipal de Santos Dumont

Publicado por: Aline da Silva Costa Camara Código Identificador: 1BC6A4C5

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT DECRETO LEGISLATIVO Nº 53/2026

Concede a Medalha Senador José Vieira Marques à Sra. Denise Beatriz Andrade Fernandes de Mendonça

LUCIANO GOMES

Presidente da Câmara Municipal de Santos Dumont

Publicado por: Aline da Silva Costa Camara Código Identificador: D7571F79

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT DECRETO LEGISLATIVO Nº 51/2026

Concede a Medalha Senador José Vieira Marques à Sra. Maria José de Oliveira Freitas

A Câmara Municipal de Santos Dumont, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 68 da Lei nº 2.252 de 16 de abril de 1990,

Decreta:

Art. 1º É concedida, por indicação da Vereadora Sandra Imaculada C. Cabral, à Sra. Denise Beatriz Andrade Fernandes de Mendonça, a Medalha Senador José Vieira Marques, instituída pela Resolução n° 13/2010, com as alterações introduzidas pela Resolução nº 15/2011, pelos relevantes serviços prestados ao Legislativo e ao Município de Santos Dumont.

Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Santos Dumont, 16 de julho de 2026.

Decreta: