DOMMGAMM 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4363

LUIZ FÁBIO ANTONUCCI – Prefeito Municipal.

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TERMO DE PRORROGAÇÃO 01 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 082/2025 - PROCESSO Nº 012/2025 – PREGÃO N° 006/2025 – CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO – CONTRATADO: OMEGA DISTRIBUIDORA DE CARMO LTDA - ME – CNPJ: 46.777.902/0001-30 - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo prorrogar o prazo de validade da Ata de Registro de preços n º 082/2025 , cujo objeto é aquisição de Material Médico Hospitalar para atender demandas das Unidades Básicas de Saúde, Pontos de Apoio, Pronto Atendimento Ambulatorial, Mandados Judiciais, CEO, Pronto Atendimento Odontológico, CAPS, Farmácia Municipal e Fisioterapia do município de Visconde do Rio Branco. Data: 15/07/2026 - Vigência: 15/07/2027.

LUIZ FÁBIO ANTONUCCI Prefeito Municipal.

Processo Administrativo nº 056/2026, Dispensa de Licitação nº 017/2026, celebrado com o Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga – CIMVALPI (CNPJ nº 19.738.706/0001-83). O presente instrumento tem por objeto a delegação de serviços públicos e transferência de encargos do Município ao Consórcio mediante a delegação parcial da gestão dos serviços públicos de central de compras (compras compartilhadas), inclusive para utilização dos procedimentos auxiliares de credenciamento destinados a serviços de manutenção automotiva preventiva e corretiva com fornecimento de peças. O valor total estimado do contrato é de R$ 72.280,00 (setenta e dois mil, duzentos e oitenta reais), a ser repassado em 40 (quarenta) parcelas mensais e fixas de R$ 1.807,00 destinadas às despesas correntes de gestão associada. O contrato possui vigência de 40 (quarenta) meses a contar da data de sua assinatura, com fundamento legal no art. 181, caput e parágrafo único, e art. 75, inciso XI, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o art. 13 da Lei Federal nº 11.107/2005 e art. 30 do Decreto Federal nº 6.017/2007. Data de assinatura: 17 de setembro de 2026.

Publicado por: Cassio Santos Silva Código Identificador: 390B777A

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TERMO DE PRORROGAÇÃO 01 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 085/2025 - PROCESSO Nº 012/2025 – PREGÃO N° 006/2025 – CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO – CONTRATADO: PARANA MED COMERCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTO MEDICO E HOSPITALAR LTDA – CNPJ: 38.120.208/0001-17 - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo prorrogar o prazo de validade da Ata de Registro de preços n º 085/2025 , cujo objeto é aquisição de Material Médico Hospitalar para atender demandas das Unidades Básicas de Saúde, Pontos de Apoio, Pronto Atendimento Ambulatorial, Mandados Judiciais, CEO, Pronto Atendimento Odontológico, CAPS, Farmácia Municipal e Fisioterapia do município de Visconde do Rio Branco. Data: 15/07/2026 - Vigência: 15/07/2027.

LUIZ FÁBIO ANTONUCCI –

Prefeito Municipal.

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNIIPAL DE SÃO TIAGO

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PROC. 135/2026 - INEXIGIBILIDADE 058/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO-MG , AUTORIZAÇÃO DO PROC. 135/2026 – INEXIGIBILIDADE 058/2026 . Objeto: Contratação da empresa JWET PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E DE EVENTOS LTDA, CNPJ: 46.993.802/000140, para prestação de serviços de apresentação artística da dupla “JOÃO WESLEY E & THIAGO” na realização da “Festa de Setembro”, no Distrito de Mercês de Água Limpa. Fund. Legal: Art. 74, inciso II da Lei 14.133/21. Valor total: R$20.000,00. Decl. de Inexigibilidade: em 17/09/2026, por Laura V. Vivas, Proc. Jurídica. Autorização de Inexigibilidade: em 17/09/2026, por Alexandre N. A. Vivas, Pref. Municipal.

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São Tiago, 17/09/2026.

TERMO DE PRORROGAÇÃO 01 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 079/2025 - PROCESSO Nº 012/2025 – PREGÃO N° 006/2025 – CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO – CONTRATADO: TREMED MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA – CNPJ: 41.391.411/0001-32 - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo prorrogar o prazo de validade da Ata de Registro de preços n º 079/2025 , cujo objeto é aquisição de Material Médico Hospitalar para atender demandas das Unidades Básicas de Saúde, Pontos de Apoio, Pronto Atendimento Ambulatorial, Mandados Judiciais, CEO, Pronto Atendimento Odontológico, CAPS, Farmácia Municipal e Fisioterapia do município de Visconde do Rio Branco. Data: 15/07/2026 - Vigência: 15/07/2027.

LUIZ FÁBIO ANTONUCCI – Prefeito Municipal.

Publicado por: Luziane Aparecida Vieira Código Identificador: CBEA9D57

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DIOGO DE VASCONCELOS

SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO DE PROGRAMA Nº 065/2026 (CIMVALPI Nº 0399/2026)

A Prefeitura Municipal de Diogo de Vasconcelos torna público a quantos possam interessar, o extrato do Contrato de Programa nº 065/2026 (registrado no Consórcio sob o nº 0399/2026), decorrente do

Publicado por: Imaculada Maria de Almeida Morais Código Identificador: 3118CF15

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PROC. 136/2026 - INEXIGIBILIDADE 059/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO-MG , AUTORIZAÇÃO DO PROC. 136/2026 – INEXIGIBILIDADE 059/2026 . Objeto: Contratação da empresa DIEGO ALEXANDRE DE SOUZA , CNPJ 40.278.218/0001-27 , para prestação de serviços de apresentação artística do grupo “ SENSI A+” na realização da “Festa de Setembro ”, no Distrito de Mercês de Água Limpa. Fund. Legal: Art. 74, inciso II da Lei 14.133/21. Valor total: R$6.000,00. Decl. de Inexigibilidade: em 17/09/2026, por Laura V. Vivas, Proc. Jurídica. Autorização de Inexigibilidade: em 17/09/2026, por

ALEXANDRE N. A. VIVAS, Pref. Municipal.

São Tiago, 17/09/2026.

Publicado por: Imaculada Maria de Almeida Morais Código Identificador: AFF331EF

ESTADO DE MINAS GERAIS SAAE DE BOCAIUVA

SERVICO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO PROCESSO 101/2026 DISPENSA 62/2026

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