DOMMGAMM 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4363

LICITAÇÃO E CONTRATOS DO MUNICIPIO DE TOMBOS O MUNICÍPIO DE TOMBOS - AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO N.º 036/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 023/2026.

O MUNICÍPIO DE TOMBOS - AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO N.º 036/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 023/2026. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais médico-hospitalares, para atender as demandas das Unidades Básicas de Saúde, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, para participação exclusiva de microempresa de pequeno porte e equiparadas. Disputa: 02/10/2026 às 9h (nove horas). O edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitanet.com.br/ e no site www.prefeituratombos.mg.gov.br. Informações poderão ser obtidas à Pç. Cel. Quintão, nº 05, Centro ou pelo do telefone (32) – 3526-0310.

Tombos, 17/09/2026 >

SILVÂNIA MARIA ROSA DA CRUZ < Pregoeira

Publicado por: Tânia Monteiro Cheregato Código Identificador: E68DA8E2

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMBOS O MUNICÍPIO DE TOMBOS – TORNA PÚBLICO A AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO N.º 20/2026 - DISPENSA N.º 20/2026.

O MUNICÍPIO DE TOMBOS – Torna público a Autorização de Dispensa de Licitação - PROCESSO n.º 20/2026 - DISPENSA n.º 20/2026. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de publicação em jornal, em atendimento às necessidades da Secretaria De Administração e Fazenda para setor de Licitações. Empresa VencedoraBH DIAGRAMACAO DE TEXTOS E PUBLICACOES LTDA, CNPJ 08.303.485/0001-02, valor: R$ 1.130,00 (um mil e cento e trinta reais).

Tombos – MG, 15 de setembro de 2026.

TIAGO PEDROSA LAZZARONI DALPERIO –

Prefeito Municipal.

Publicado por: Isabella Mizael Cassin Código Identificador: 498C0BAB

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCÂNIA

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E ORÇAMENTOS DECRETO Nº 1.470, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

DECRETO Nº 1.470, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.

“Exonera servidor, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição. ”

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUCÂNIA , Estado de Minas

Gerais, no uso das suas atribuições legais e em conformidade com o artigo 87, inciso XLIX da Lei Orgânica Municipal, DECRETA:

Art. 1º Fica exonerada, do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, conforme benefício de nº 242.002.582-7, a servidora GERALDA DE JESUS BENJAMIM MANTOVANI , matrícula nº 856, vinculada à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Fica convalidado o Ato de Concessão de Aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social, da servidora GERALDA DE JESUS BENJAMIM MANTOVANI, vinculada à Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir do dia 15 de setembro de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Município de Urucânia, 15 de setembro de 2026.

SÉRGIO LUIZ DE ALBUQUERQUE Prefeito Municipal

Publicado por: Renata Mafia Giardini Código Identificador: A1407167

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E ORÇAMENTOS EXTRATO DE EDITAL

EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DE TERMO FOMENTO - O município de Urucânia/mg, CNPJ sob o n° 18.316.281/0001-51, torna a público, o extrato do termo de fomento oriundo do processo administrativo: 145/2026. INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PUBLICO no 011/2026. Objeto Celebração de Termo de Fomento entre o Município de Urucânia e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE URUCANIA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ, sob o nº 03.355.600/001-60, unidade beneficiária do repasse financeiro, oriundo de Emenda individual, Tipo: RP6, de 2026, nº 202624880005, repassado pelo Fundo Nacional de Assistência Social ao Fundo Municipal de Assistência Social, nos termos do Espelho da Programação nº 317050320260001, em conformidade com o Plano de Trabalho e demais documentos que integram o processo administrativo. Valor global: R$ 50.000,00; Para tanto, onde se lê vigência: 11/09/2026 a 31/12/2026, Leia-se vigência:11/09/2026 a 11/09/2027

Publicado por: Renata Mafia Giardini Código Identificador: A0AD907A

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO

TERMO DE PRORROGAÇÃO 01 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 078/2025 - PROCESSO Nº 012/2025 – PREGÃO N° 006/2025 – CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO – CONTRATADO: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTA BARBARA LTDA – CNPJ: 36.447.388/0001-10 - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo prorrogar o prazo de validade da Ata de Registro de preços n º 078/2025 , cujo objeto é aquisição de Material Médico Hospitalar para atender demandas das Unidades Básicas de Saúde, Pontos de Apoio, Pronto Atendimento Ambulatorial, Mandados Judiciais, CEO, Pronto Atendimento Odontológico, CAPS, Farmácia Municipal e Fisioterapia do município de Visconde do Rio Branco. Data: 15/07/2026 - Vigência: 15/07/2027.

LUIZ FÁBIO ANTONUCCI – Prefeito Municipal.

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TERMO DE PRORROGAÇÃO 01 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 084/2025 - PROCESSO Nº 012/2025 – PREGÃO N° 006/2025 – CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO – CONTRATADO: IS 8 INTERNATIONAL SUPPLIES IMP. E COM. PROD. HOSPITALARES LTDA – CNPJ: 30.597.921/0001-44 - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo prorrogar o prazo de validade da Ata de Registro de preços n º 084/2025 , cujo objeto é aquisição de Material Médico Hospitalar para atender demandas das Unidades Básicas de Saúde, Pontos de Apoio, Pronto Atendimento Ambulatorial, Mandados Judiciais, CEO, Pronto Atendimento Odontológico, CAPS, Farmácia Municipal e Fisioterapia do município de Visconde do Rio Branco. Data: 15/07/2026 - Vigência: 15/07/2027.

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