DOMMGAMM 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4363

JOSÉ ANTÔNIO DO NASCIMENTO. Prefeito do Município de Tiradentes - MG (PSDB).

Publicado por: Marcelo José Ferreira Reis Código Identificador: 07D2834F

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIRADENTES PORTARIA PMT N.º 129, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026.

NOMEIA SERVIDORA PARA SUBSTITUIR SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DURANTE SEU AFASTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TIRADENTES, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, especialmente as previstas na Lei Orgânica do Município de Tiradentes,

CONSIDERANDO o disposto no art. 34 e seus parágrafos da legislação municipal, que disciplina a substituição dos servidores investidos em função de direção, chefia e assessoramento, bem como dos ocupantes de cargos em comissão, nos casos de afastamento ou impedimento;

CONSIDERANDO o afastamento da servidora SUELI [NOME COMPLETO], ocupante do cargo em comissão de [CARGO], lotada na Secretaria Municipal de Saúde;

CONSIDERANDO que a Secretaria Municipal de Saúde desempenha atividades de caráter essencial e de relevante interesse público, sendo necessária a continuidade dos serviços e do atendimento à população; CONSIDERANDO a necessidade de assegurar o regular funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde, evitando a descontinuidade das atividades administrativas e operacionais durante o período de afastamento da servidora;

CONSIDERANDO a necessidade de garantir a continuidade e a eficiência dos serviços públicos de saúde, especialmente diante da elevada demanda existente no setor; RESOLVE:

Art. 1º Nomear a Sra. MARIA CLARA NASCIMENTO GONZAGA, para substituir a servidora SUELI [NOME COMPLETO], ocupante do cargo em comissão de [CARGO], junto à Secretaria Municipal de Saúde, durante o período de seu afastamento.

Art. 2º A servidora designada exercerá, durante o período da substituição, as atribuições inerentes ao cargo da servidora substituída, observadas as orientações e determinações da Secretaria Municipal de Saúde e as disposições legais aplicáveis.

Art. 3º A presente substituição terá caráter temporário e vigorará enquanto perdurar o afastamento da servidora Sueli [nome], cessando automaticamente com seu retorno às atividades, salvo disposição posterior em contrário.

Art. 4º Nos termos do § 2º do art. 34 da legislação municipal, a servidora substituta fará jus à gratificação correspondente ao exercício do cargo ou função substituída, após a efetiva substituição, na forma da legislação aplicável.

Art. 5º A presente designação não implica vacância, exoneração ou alteração do vínculo funcional da servidora substituída, permanecendo Sueli [nome] titular do cargo durante o período de seu afastamento. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 03 de setembro de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Prefeitura Municipal de Tiradentes, 08 de setembro de 2026.

JOSÉ ANTÔNIO DO NASCIMENTO Prefeito Municipal

Publicado por: Marcelo José Ferreira Reis Código Identificador: E450E54D

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI

PREFEITURA TOCOS DO MOJI EXTRATO DO CONTRATO Nº 142/2026.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tocos do Moji-MG. Contratada: GIVEL – GIVALDO VEÍCULOS LTDA. Objeto: Aquisição de 02 veículos leves, por meio de Adesão à Ata de Registro de Preço nº 007/2026, firmada em decorrência do Pregão Eletrônico nº 001/2026, instaurado pelo Consórcio Intermunicipal do Agreste Alagoano – Conagreste. Valor do Contrato: R$ 196.000,00 (Cento e noventa e seis mil reais). Vigência: 16/09/2026 até 15/09/2027. Signatários: José Maria Cantuária – Prefeito Municipal, Eduardo Fernando Andrada Oliveira – Representante Legal.

Publicado por: José Maria Cantuaria Código Identificador: E0798BBA

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO MG AVISO DE LICITAÇÃO

Torna-se público que O MUNICÍPIO DE TOLEDO MG , realizará PREGÃO ELETRÔNICO RP - 021/2026 Nº PROC. ADM. 070/2026 N° EDITAL 032/2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO, POR LOTE, DE MEDICAMENTOS EM GERAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOLEDO/MG , INÍCIO REC. PROPOSTA: 18/09/2026 08h00min FIM REC. PROPOSTA: 05/10/2026 08h00min INÍCIO DISPUTA: 05/10/2026 10h00min TIPO DE LANCE: MENOR LANCE POR LOTE, TIPO ENCERRAMENTO: ABERTO. Em caso de dúvidas favor contatarem suporte ao fornecedor (41) 3097-4600 ou https://bll.org.br/. Para demais informações contato via e-mail: [email protected], telefone: 3534361219. 17 de setembro de 2026.

ZILDO ALEXANDRO DE OLIVEIRA – Prefeito Municipal.

Publicado por: Marcella Larissa Gomes Lopes Código Identificador: C974A0FD

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMBOS

LICITAÇÃO E CONTRATOS DO MUNICIPIO DE TOMBOS MUNICÍPIO DE TOMBOS - AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO N.º 035/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 022/2026.

MUNICÍPIO DE TOMBOS - AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO N.º 035/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 022/2026. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de suplementos alimentares, fórmulas nutricionais, dietas enterais e fórmulas infantis, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, para participação exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas. Disputa: 30/09/2026 às 9h (nove horas). O edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitanet.com.br/ e site www.prefeituratombos.mg.gov.br. Informações à Pç. Cel. Quintão, 05, Centro ou tel. (32) 3526-0310.

Tombos, 16/09/2026

> SILVÂNIA MARIA ROSA DA CRUZ < Agente de Contratação

Publicado por: Tânia Monteiro Cheregato Código Identificador: F1567BD4

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