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Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 18/09/2026 · pág. 379

DOMMGAMM 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4363

ITEM DESCRIÇÃO
EMB
QTDE MARCA VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL
76 EMPAGLIFLOZINA 25MG
UN
10.000 ALTHAIA R$ 2,70 R$ 27.000,00
120
16- VID
OXCARBAZEPINA 300MG
UN
A FARMA LTDA
15.000 UNIAO QUIMICA R$ 0,71 R$ 10.650,00
ITEM DESCRIÇÃO
EMB
QTDE MARCA VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL
95 ISOSSORBIDA MONONITRATO 20 MG
UN
12.000 ZYDUS R$ 0,1444 R$ 1.732,80
17- ALF
ITEM
ALAGOS LTDA
DESCRIÇÃO
EMB
QTDE MARCA VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL
98 LAMOTRIGINA 50MG
CP
30.000 UNICHEM R$ 0,1090 R$ 3.270
130 PREGABALINA 150 MG
UN
50.000 GLOBO R$ 0,299 R$ 14.950,00
152 TOPIRAMATO 100MG
UN
40.000 EMS R$ 0,2899 R$ 11.596,00
153 TOPIRAMATO 25MG
UN
70.000 EMS R$ 0,1332 R$ 9.324,00
154 TOPIRAMATO 50MG
UN
70.000 EMS R$ 0,1499 R$ 10.493,00
155 TRAMADOL 50MG
UN
30.000 HIPOLABOR R$ 0,1403 R$ 4.209,00
162
18- ME
ZOLPIDEM 10MG
UN
DIGRAM COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
40.000 EMS R$ 0,1035 R$ 4.140,00
ITEM DESCRIÇÃO
EMB
QTDE MARCA VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL
100
19-SAM
LEVONORGESTREL ETINILESTRADIOL 0150,03 MG
UN
EH –SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA
10.000 BIOLAB R$ 0,0950
R$ 950,00
ITEM DESCRIÇÃO
EMB
QTDE MARCA VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL
158 TRIANCINOLONA HEXACETONIDA 20MG/ML SOLUCAO
INJETAVEL
UN
1.000 APSEN R$ 23,37 R$ 23.370,00

VIGÊNCIA. A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso.

Conquista/MG, aos 16 (dezesseis) dias do mês de setembro de 2026.

ANDRIA MAIRA MANZAN CROSARA

Procuradora Geral do Município de Conquista/MG

Publicado por: Isis Vieira Abate Código Identificador: 793FF8AC

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE DIVINÓPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS

AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CUIDADO ANIMAL

MATRÍCULA SERVIDOR DESCRIÇÃO
ESPECÍFICA DO SERVIÇO
EXECUTADO E EXPOSIÇÃO DOS MOTIVOS
PARA A ATIVIDADE
EXTRAORDINÁRIA
DESCRIÇÃO DO
RISCO DE
PREJUÍZO EM CASO DE
SOBRESTAMENTO DA ATIVIDADE
ATÉ QUE POSSA SER EXECUTADA EM
JORNADA DIÁRIA REGULAR
SUBSEQUENTE
PERÍODO
ESTIMADO
PARA
A
REALIZAÇÃO DO
SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO
9901457-0 JÚLIO CÉSAR
PEREIRA
Realização de fiscalização ambiental em período
noturno, destinada ao atendimento e à apuração de
denúncias recebidas por meio do Protocolo, Ouvidoria
e App Divinópolis, especialmente aquelas cuja
adequada verificação demanda atuação fora da jornada
regular de trabalho.
A realização do serviço extraordinário justifica-se pela
necessidade de constatação_in loco_de ocorrências e
atividades desenvolvidas especificamente no período
noturno, possibilitando a adequada apuração dos fatos
e a adoção das providências cabíveis no âmbito das
atribuições da fiscalização ambiental da SEMAC.
O sobrestamento da atividade fiscalizatória até a jornada regular
subsequente poderá comprometer a efetividade da apuração das
denúncias, uma vez que determinadas ocorrências e atividades se
manifestam especificamente no período noturno.
A ausência de verificação no momento da ocorrência poderá
dificultar ou inviabilizar a constatação in loco dos fatos relatados,
bem como a coleta de elementos necessários à adequada instrução
da ação fiscalizatória.
Dessa forma, a realização da fiscalização no período noturno
mostra-se necessária para assegurar a adequada apuração dos fatos e,
quando cabível, a adoção das medidas administrativas pertinentes no
âmbito das atribuições da SEMAC.









18/09/2026

Divinópolis, 18 de Setembro de 2026.

VALDIRENE GOMES DA SILVA

Diretora do Meio Ambiente - SEMAC Portaria SEMAC 08/2026 Prefeitura Municipal de Divinópolis

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: A76CF53C

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS CONVOCAÇÃO 124

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 03/2025– SEMUSA

Comunicamos a quem possa interessar a convocação dos abaixo relacionados conforme resultado do Processo Seletivo Simplificado N° 03/2025 - SEMUSA, para assumir contrato temporário nos moldes da Lei Municipal nº 4450/98:

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