Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 18/09/2026 · pág. 381

DOMMGAMM 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4363

VALDIRENE GOMES DA SILVA

Diretora de Meio Ambiente – SEMAC Portaria SEMAC 08/2026 Prefeitura Municipal de Divinópolis

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 0B98A526

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS PORTARIA SEPLAG Nº 202/2026, SETEMBRO DE 2026.

A Diretora de Recursos Humanos, Sra. Mariana Borges Campos dos Santos, no uso de suas atribuições legais;

Considerando a necessidade da administração pública municipal de zelar pela eficiência administrativa em todos os seus setores;

Considerando o poder discricionário do administrador de colocar os servidores em atividades laborais, visando o seu melhor desempenho profissional, sua valorização e dignificação com vistas à modernização da gestão de pessoas, fundamental para o cumprimento da missão institucional da Prefeitura Municipal de Divinópolis;

Considerando que é salutar à administração o rodízio de funcionários em cargos e funções públicas com vistas a empreender maiores capacidades técnicas e melhor absorção do conhecimento das diversificadas atividades que permeiam o exercício funcional público;

RESOLVE:

Art. 1º. Transferir os servidores relacionados abaixo, conforme local definido a seguir:

Item	Motivação do Ato	Matrícula	Servidor	Cargo	Lotação atual	Nova lotação		Apartir de
I	OFÍCIO SEPLAN-SEC Nº 050/2026	99021149	ADRIANE DE OLIVEIRA PEREIRA	Auxiliar de Serviços II	Secretaria Municipal d Planejamento Urbano e Fiscalizaçã – Diretoria de Políticas Urbanas	e o Secretaria Planejamento Fiscalização Coordenador	Municipal Urbano – ia Administrati	de e va 14/09/2026
II	OFÍCIO SEPLAN-SEC Nº 050/2026	99045082/1	EDUARDA SILVA DE OLIVEIRA	Agente de Administração	Secretaria Municipal d Planejamento Urbano e Fiscalizaçã – Gerência de Patrimônio Imobiliário	e o Secretaria Planejamento Fiscalização Coordenador	Municipal Urbano – ia Administrati	de e va 14/09/2026
III	OFÍCIO SEPLAN-SEC Nº 050/2026	99023208	FRANCISCO DE FARIA CAMPOS JUNIOR	Agente de Administração	Secretaria Municipal d Planejamento Urbano e Fiscalizaçã – Gerência de Patrimôni Imobiliário	e o o Secretaria Planejamento Fiscalização Coordenador	Municipal Urbano – ia Administrati	de e va 14/09/2026
IV	OFÍCIO SEPLAN-SEC Nº 050/2026	99015858	GERALDO LUCIO REZENDE	Auxiliar de Serviços I	Secretaria Municipal d Planejamento Urbano e Fiscalizaçã – Gerência de Fiscalização de Obra	e o s Secretaria Planejamento Fiscalização Coordenador	Municipal Urbano – ia Administrati	de e va 14/09/2026
V	OFÍCIO SEPLAN-SEC Nº 050/2026	99021485	JULIANO VASCONCELOS	Agente de Administração	Secretaria Municipal d Planejamento Urbano e Fiscalizaçã – Gerência de Análise e Aprovaçã de Projetos Arquitetônicos	e o o Secretaria Planejamento Fiscalização Coordenador	Municipal Urbano – ia Administrati	de e va 14/09/2026
VI	OFÍCIO SEPLAN-SEC Nº 050/2026	99020804	KELY VIVIANE DA SILVA	Auxiliar de Serviços II	Secretaria Municipal d Planejamento Urbano e Fiscalizaçã – Gerência de Fiscalização de Obras	e o Secretaria Planejamento Fiscalização Coordenador	Municipal Urbano – ia Administrati	de e va 14/09/2026
VII	OFÍCIO SEPLAN-SEC Nº 050/2026	99015235	MARCOS ANTONIO BARBOZA	Agente de Administração	Secretaria Municipal d Planejamento Urbano e Fiscalizaçã – Gerência de Fiscalização de Obras	e o Secretaria Planejamento Fiscalização Coordenador	Municipal Urbano – ia Administrati	de e va 14/09/2026
VIII	OFÍCIO SEPLAN-SEC Nº 050/2026	99034979	MARIANA ALVES DE ALMEIDA	Agente de Administração	Secretaria Municipal d Planejamento Urbano e Fiscalizaçã – Diretoria de Fiscalização Aprovação de Projetos	e o e Secretaria Planejamento Fiscalização Coordenador	Municipal Urbano – ia Administrati	de e va 14/09/2026
IX	OFÍCIO SEPLAN-SEC Nº 050/2026	99044005/3	MATHEUS TIMOTEO DE FREITAS	Agente de Administração	Secretaria Municipal d Planejamento Urbano e Fiscalizaçã – Gerência de Análise e Aprovaçã de Projetos Arquitetônicos	e o o Secretaria Planejamento Fiscalização Coordenador	Municipal Urbano – ia Administrati	de e va 14/09/2026
X	OFÍCIO SEPLAN-SEC Nº 050/2026	99045032/1	NOELE DE ALMEIDA PINHEIRO	Agente de Administração	Secretaria Municipal d Planejamento Urbano e Fiscalizaçã – Gerência de Fiscalização de Obra	e o s Secretaria Planejamento Fiscalização Coordenador	Municipal Urbano – ia Administrati	de e va 14/09/2026
XI	OFÍCIO SEPLAN-SEC Nº 050/2026	99020877	RONALDO GONTIJO	Auxiliar de Serviços I	Secretaria Municipal d Planejamento Urbano e Fiscalizaçã – Gerência de Análise e Aprovação d Projetos Arquitetônicos	e o e Secretaria Planejamento Fiscalização Coordenador	Municipal Urbano – ia Administrati	de e va 14/09/2026
XII	OFÍCIO SEPLAN-SEC Nº 050/2026	2031062	WELLINGTON DA SILVA DE OLIVEIRA	Agente de Administração	Secretaria Municipal d Planejamento Urbano e Fiscalizaçã – Diretoria de Políticas Urbanas	e o Secretaria Planejamento Fiscalização Coordenador	Municipal Urbano – ia Administrati	de e va 14/09/2026

Art. 2º. Todos os servidores transferidos devem exercer atividades relativas ao seu cargo, conforme previsto no plano de cargos e salários dos servidores.

Art. 3º. As folhas de ponto dos servidores transferidos deverão ser remetidas à nova lotação. Em caso de registro no ponto facial, o ponto do servidor deverá ser fechado até a data da sua saída e o novo gerente do ponto deverá informar sua nova lotação e horário de trabalho ao setor responsável pelo cadastramento do ponto facial, visando continuidade dos registros de frequência. Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.