Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 18/09/2026 · pág. 1

DOMRS 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4418

Expediente: Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul – FAMURS

Diretoria da FAMURS

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO – GESTÃO 2026/2027

Presidente Luis Henrique Vedovato (MDB) Imbé - AMLINORTE

Vice-presidentes João Rudinei Sehnem (MDB) Boa Vista do Buricá - AMUFRON

Gustavo Diogo Finck (PP) Novo Hamburgo - GRANPAL

Amarildo Luis da Silva (PDT) Fazenda Vilanova - AMVAT

Arlei Luis Tomazoni (PL) Três Passos - AMUCELEIRO

Leandro Tittelmaier Balardin (PSDB) Cachoeira do Sul - AMAU

Darlene Torrada Pereira (PT) Rio Grande - AZONASUL

Pablo Luiz Alievi Mari (UNIÃO) SARANDI - AMNG

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO INTERMUNICIPAL DOS MUNICÍPIOS ALTO JACUÍ E ALTO DA SERRA DO BOTUCARAÍ

COMAJA EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 155/2026.

Nº Processo: 57/2026. inexigibilidade de Licitação nº 12/2026. Contratante: CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO INTERMUNICIPAL DOS MUNICÍPIOS DO ALTO JACUÍ E ALTO DA SERRA DO BOTUCARAÍ/RS - COMAJA. Contratada: KODEFY DESENVOLVIMENTO DE APPS LTDA. CNPJ 41.426.978/0001-05. Objeto: contratação de empresa especializada para a cessão de uso (licenciamento), pelo prazo de 12 (doze) meses, de licença de plataforma digital/aplicativo destinado ao monitoramento e gestão de ações, metas e projetos. Valor total: R$ 7.890,00 (sete mil oitocentos e noventa reais). Data de assinatura: 17/09/2026.

Ibirubá/RS, 17 de setembro de 2026. Registre-se

Publique-se

VOLMAR TELLES DO AMARAL Presidente do COMAJA

Publicado por: José Roberto de Souza Silva Junior Código Identificador: 8D603D82

COMAJA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Presidente do Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal dos Municípios do Alto Jacuí e Alto da Serra do Botucaraí/RS – COMAJA, torna Público a Inexigibilidade de Licitação nº 12/2026, Processo nº 57/2026. Objeto: Registro de preços para futura e eventual cessão de uso, por doze meses, de plataforma digital a qual permitirá realizar o monitoramento de ações, metas e projetos por meio de um aplicativo para celulares Android e IOS, possibilitando aos envolvidos gerirem as metas estabelecidas. Estão inclusos a plataforma digital, suporte técnico e manutenção.

KODEFY DESENVOLVIMENTO DE APPSLTDA, CNPJ n 41.426.978/0001-05. R$ 7.890,00 (Sete mil, oitocentos e noventa reais) por licença de uso para 12 meses com até 05 (cinco) dispositivos cada licença, incluindo treinamento de até 04 horas gratuito, e até 08 horas mensais de suporte técnico para cada licença sem custos

COMAJA/RS, 17 de setembro de 2026.

Registre-se. Publique-se.

VOLMAR TELLES DO AMARAL Presidente do COMAJA

Publicado por: José Roberto de Souza Silva Junior Código Identificador: 5C897ED6

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO NORDESTE DO RS

ADMINISTRAÇÃO - CIRENOR ATO ADMINISTRATIVO Nº 365/2026

ATO ADMINISTRATIVO Nº 365/2026 - QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 871/2025 ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 871/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025 CP-CIRENOR - PROCESSO ADMINISTRATIVO CIRENOR Nº 013/2025 RP-CIRENOR.

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO NORDESTE - CIRENOR, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 15.344.304/0001-43, com sede na Av. Fiorentino Bacchi, n° 932 - Centro, na cidade de Sananduva/RS - CEP 99840-000, neste ato representado pelo Presidente, Sr. MARCIO CAPRINI, brasileiro, Prefeito Municipal de Cacique Doble/RS, residente e domiciliado na Rua Getúlio Guimaraes nº 193 - Centro em Cacique Doble/RS, inscrito no CPF sob o nº 006.512.080-92, doravante denominado simplesmente de CONTRATANTE e, de outro lado, a empresa TRR KANINHA COMBUSTIVEIS LTDA pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o n° 10.595.727/0001-12 situada na Rua Júlio de Castilhos, n° 910, bairro Centro, na cidade de Tapejara/RS, neste ato representada pelo Sr. Arthur Casamali sócio administrador da empresa, inscrito no CPF nº 014.200.990-35 doravante denominado FORNECEDOR, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, celebram entre si a presente ata que será regido pelas cláusulas e condições que seguem.: