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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 18/09/2026 · pág. 2

DOMRS 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4418

CLÁUSULA PRIMEIR A
–

Fi
ca
alterada
a
CLÁUSULA
PRIMEIRA – DO OBJ
reequilibrando o valor do
valores, em virtude de fato
atual:
ETO
item
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rrência
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O – subitem 1.2
de decréscimos de
do a vigorar o valor
ITEM
DESCRIÇÃO
QTD
UNID VALO R UNITÁ RIO
VALOR TOTAL
01
Óleo Diesel S500
500.000
LITR OS R$ 5,9 2por litro R$ 2.960.000,00

CLÁUSULA SEGUNDA – Permanecem inalteradas as demais cláusulas do instrumento original.

E, assim, por estarem justas e convencionadas, as partes assinam o presente instrumento em três vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas.

Sananduva, 16 de setembro de 2026.

CIRENOR

MARCIO CAPRINI

Publicado por: Ulisses Cecchin Código Identificador: 3737E747

ADMINISTRAÇÃO - CIRENOR EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO 016/2026

Processo Administrativo nº 030/2026. Tipo Menor Preço por Item. Modo de disputa Aberto/Fechado, com Orçamento Sigiloso. Objeto: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de lonas plásticas pretas, confeccionadas em material virgem, em diferentes espessuras e dimensões, destinadas ao CIRENOR e aos Municípios consorciados.

Realização: dia 29/9/2026, às 9h (horário de Brasília/DF), no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital completo no site: www.cirenor.rs.gov.br, no Portal de Compras Públicas e na sede do CIRENOR. Informações pelo e-mail: [email protected].

MARCIO CAPRINI - PRESIDENTE CIRENOR

SANANDUVA, 17 DE SETEMBRO DE 2026

Publicado por: Ulisses Cecchin Código Identificador: 29CBBE43

ADMINISTRAÇÃO - CIRENOR TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 367/2026

Certifico que foi realizado no dia 17/09/2026 o seguinte Termo Aditivo figurando como Contratante o CIRENOR e de outro lado o Contratado agora identificado:

TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 367/2026 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO NORDESTE – CIRENOR (RS) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS NA ÁREA DA SAÚDE E CORRELATOS . Contratado: EPICARDIO ATENDIMENTO E CONSULTORIA SOCIEDADE SIMPLES, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 20.883.191/0001-94 , firmam o presente ato conforme segue.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

O presente contrato tem por objeto a execução de serviços técnicos - profissionais especializados, na ÁREA DA SAÚDE E CORRELATOS, aos usuários dos serviços de saúde dos municípios consorciados, a serem prestados pelo PRESTADOR CREDENCIADO ao CIRENOR, elencados em declaração anexa, com preços conforme tabela do CIRENOR:

ITEM DESCRIÇÃO DO SERVIÇO/PRODUTO VALOR
UNITÁRIO
04 CONSULTA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA – CLINICO
GERAL

R$ 157,01
05 CONSULTA
EM
ATENÇÃO
ESPECIALIZADA
–
CARDIOLOGIA
R$ 157,01
220 ECOCARDIOGRAFIA COM DOPPLER FETAL – COM
LAUDO
R$ 271,73
221 ECOCARDIO TRANSTORÁCICA – ECOCARDIOGRAMA –
COM LAUDO
R$ 282,61
223 ECODOPPLER DE CAROTIDAS + VERTEBRAIS – COM
LAUDO
R$ 223,96
421 ELETROCARDIOGRAMA – COM LAUDO R$ 56,52
427 MONITORAMENTO PELO SISTEMA HOLTER 24 HORAS R$ 100,48
428 MONITORAÇÃO
AMBULATORIAL
DE
PRESSÃO
ARTERIAL – (M.A.P.A) 48h
R$ 125,60
429 TESTE DE ESFORÇO OU ERGOMÉTRICO – COM LAUDO R$ 125,60
VALOR T OTAL R$ 1.500,52

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DA VIGÊNCIA:

O presente TERMO vigorará pelo prazo de até 12 (doze) meses, contados da sua assinatura, com previsão de prorrogação mediante termo aditivo pelo prazo máximo estipulado na lei 14.133/2021.

E por estarem, as partes, justas e contratadas, firmam o presente contrato em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para um único efeito, na presença de 02 (duas) testemunhas abaixo assinadas.

Sananduva – RS, 17 de setembro de 2026.

MARCIO CAPRINI Presidente do CIRENOR

Publicado por: Ulisses Cecchin Código Identificador: B803F95A

ADMINISTRAÇÃO - CIRENOR TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 368/2026

Certifico que foi realizado no dia 17/09/2026 o seguinte Termo Aditivo figurando como Contratante o CIRENOR e de outro lado o Contratado agora identificado:

TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 368/2026. EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 – CIRENOR. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2026. CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS NAS ÁREAS DE ENGENHARIA, EM SUAS DIVERSAS MODALIDADES, E ARQUITETURA E URBANISMO, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO NORDESTE – CIRENOR E DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS. Contratado: B C ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 40.225.432/0001-15 , firmam o presente ato conforme segue.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

O presente Termo de Credenciamento tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços técnicos profissionais nas áreas de engenharia, em suas diversas modalidades, e arquitetura e urbanismo, para atendimento das demandas do Consórcio Intermunicipal da Região Nordeste – CIRENOR e dos municípios consorciados, mediante disponibilização de profissionais legalmente habilitados, conforme necessidade da Administração, observadas as condições, exigências técnicas, operacionais, administrativas e de execução estabelecidas no Edital, no Termo de Referência, neste instrumento e demais anexos do processo administrativo.

Abaixo seguem os itens e os valores que constituem o objeto do presente Termo:

ITEM DESCRIÇÃO ATIVIDADE VALOR
01 SERVIÇO DE ENGENHARIA CIVIL R$ 93,73/H
TRABALHADA

www.diariomunicipal.com.br/famurs 2