Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 18/09/2026 · pág. 7

DOMRS 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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Rio Grande do Sul , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4418

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA N° 074/2026

Contratante: Prefeitura Municipal de Estação/RS Contratada: DAMIÃO LOSS E FILHO LTDA

Fundamentação Legal: Art. 75, § 7º, da Lei nº 14.133/21

Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças e serviços de mão de obra para caminhão Ford Cargo 2429 PLACA IZM-9B85 ano 2019 lotado na secretaria de agricultura. DISPENSA N° 074/2026.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaara, aos 11 dias do mês de setembro de 2026.

Este Aditivo encontra-se examinado e aprovado por esta Procuradoria. Em: _/_/2026.

ZENIR DOS SANTOS OLIVEIRA

Prefeito Municipal em Exercício Contratante.

Valor: R$ 3.742,00 (três mil setecentos e quarenta e dois reais)

Estação, 17 de setembro de 2026.

GEVERSON ZIMMERMANN Prefeito Municipal

Publicado por: Jaçanã Lermen Casanova Código Identificador: FF35CB43

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA N° 075/2026

Contratante: Prefeitura Municipal de Estação/RS Contratada: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI Fundamentação Legal: Art. 75, inc. XV, da Lei nº 14.133/21 Objeto: Contratação de empresa especializada para ministrar Cursos Profissionalizantes através do Programa RS Qualificação - Recomeçar do Governo Estadual, que será disponibilizado para os munícipes de Estação-RS. DISPENSA N° 075/2026.

Valor: R$ 52.266,00 (cinquenta e dois mil duzentos e sessenta e seis reais)

Estação, 17 de setembro de 2026.

GEVERSON ZIMMERMANN

Prefeito Municipal

Publicado por: Jaçanã Lermen Casanova Código Identificador: 800363CE

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE ITAARA

GABINETE DO PREFEITO III TERMO ADITIVO DO CONTRATO 36/2024

Dispensa por Limite nº 216/2024 Processo nº 264/2024

O Município de Itaara, com sede na Rua Guilherme Kurtz, 1050 – Centro – Itaara/RS, inscrito no CNPJ sob o nº 01.605.306/0001-34, representado pelo Prefeito Municipal em exercício, Sr. Zenir dos Santos Oliveira, doravante denominado CONTRATANTE e de outro lado, TAG – Tecnologia de Apoio e Gestão Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 33.256.506/0001-15, estabelecida na Rua dos Andradas, 1560, Andar 18, Bairro Centro, Porto Alegre-RS, CEP 90.020-010, telefone (51) 3377-8544, e-mail [email protected] doravante denominada contratada, resolvem de comum acordo aditar o contrato nº 04/2024, firmado em 16 de setembro de 2024, nos termos do artigo 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, demais legislações pertinentes, e mediante as cláusulas e condições que seguem:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO PRAZO

Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência que trata a cláusula quinta do contrato nº 36/2024, a partir de 17/09/2026.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA RATIFICAÇÃO

Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato original que não conflitarem com o presente Termo Aditivo.

TAG – TECNOLOGIA DE APOIO E GESTÃO LTDA Contratada

Publicado por: Adriams Victor Hostym Código Identificador: 0C17FA25

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE ITATI

SETOR DE LICITAÇÕES EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2026

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATI

AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2026

O MUNICÍPIO DE ITATI/RS torna público, para o conhecimento dos interessados que encontra-se aberto o edital de Pregão Eletrônico 046/2026, para abertura de processo licitatório, do tipo menor preço por item, aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados à estruturação, sala de Imunização remanescentes do Vigidesastres e Rede de Frio da Unidade Básica da Secretaria Municipal de Saúde de Itati/RS, conforme descrito e especificado no Edital. A data de início de apresentação das propostas será dia 18/09/2026 as 09:00hs. Data e hora da disputa: 01/10/2026 as 09:00hs. Cópias do Edital contendo detalhes poderão ser obtidas no site: www.itati.rs.gov.br. Maiores informações pelo fone (51) 997382514.

Itati, 18 de setembro de 2026.

MADALENA TRISCH RAPACK Prefeita

Publicado por: Rute Klein Witt Código Identificador: 2AB8EE62

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE MARIANA PIMENTEL

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 2043, DE 19 DE MARÇO DE 2025.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

JOEL GHISIO , PREFEITO MUNICIPAL DE MARIANA PIMENTEL, no uso de suas atribuições legais descritas no art.66, inciso III e IV da Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal nº1199, de 02 de março de 2026.

Artigo 1º - É aberto Crédito Adicional Especial no valor de R$ R$ 300.293,03 (Trezentos mil duzentos e noventa e três reais e três centavos) para fazer frente as despesas nas seguintes dotações orçamentárias:

Órgão: 05 - SECRETARIA MUN. DE AGRIC., IND., COM. E MEIO AMBIENTE