DOMRS 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4418

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CAPIVARI DO SUL CNPJ n° 01.610.503/0001-41

CONTRATADO: GOLDENPLUS - COMERCIO DE MEDICAMENTOS CNPJ N° 17.472.278/0001-64

OBJETO: Referente a aquisição de materiais ambulatoriais destinados ao atendimento das demandas do pronto atendimento e das unidades básicas de saúde (UBS). Conforme pregão eletrônico n° 81/2025.

VALOR: R$ 814,50 (Oitocentos e quatorze reais e cinquenta centavos) Período de Vigência: O prazo de duração é de 12 meses ou 1 ano

Publicado por: Maria Vitória Gomes Silva Código Identificador: 77F65E2E

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE CIDREIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDREIRA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS

EDITAL 136/2026

“Convoca para admissão imediata, candidatos classificados em Processo Seletivo Simplificado para a função de Técnico em Enfermagem, para contrato temporário.”

O Prefeito Municipal de Cidreira, Estado do Rio Grande do Sul, considerando o memorando nº 9.529/2026, oriundo da Secretaria de Saúde, CONVOCA, para contrato temporário para a função de Técnico em Enfermagem, os candidatos classificados em 24º (vigésimo quarto) lugar, 25º (vigésimo quinto) lugar e 26º (vigésimo sexto) lugar, e TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que será aproveitado para preenchimento das vagas temporárias o Edital Processo Seletivo Simplificado nº 013/2025, de 07 de março de 2025, de acordo com o Edital nº 022/2025 de Homologação da Classificação Final, obedecendo aos seguintes critérios:

I- Convoca os candidatos classificados em 24º (vigésimo quarto) lugar, 25º (vigésimo quinto) lugar e 26º (vigésimo sexto) lugar, para a função de Técnico em Enfermagem:

24º- Angélica Mendes Berté 25º- Mitieli Teixeira Costa 26º- Rejane Hexcel de Souza

II- Os candidatos convocados deverão se apresentar na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Gestão de Pessoas, sito rua João Neves, nº 194, no seguinte horário: das 9h às 11h30 e das 14h às 16h30, munido dos seguintes documentos:

Atestado de boa saúde física e mental, a ser fornecido pela perícia médica do Município, mediante exame médico, que comprove aptidão necessária para o exercício do cargo;

Cópia e original do documento de identidade; Cópia e original do comprovante de escolaridade exigida; Declaração negativa de acumulação de cargo público; Cópia e original do comprovante de inscrição no PIS/PASEP; 01 (uma) foto 3 x 4;

Cópia e original do comprovante de inscrição CPF/CIC; Cópia e original de quitação com o Serviço Militar (para candidatos do sexo masculino);

Cópia e original do Título de Eleitor, e Certidão de quitação eleitoral; Folha corrida (www.tjrs.jus.br) clicar em serviços; Certidão de filhos menores e (CPF);

Cópia e original carteira profissional de trabalho; Cópia e original comprovante de residência;

III- O candidato convocado deverá se apresentar no endereço constante do item II no prazo de 03 (três) dias úteis a contar da publicação do presente Edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDREIRA, EM 16 DE SETEMBRO DE 2026.

GILBERTO DA COSTA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Liane Vanusa da Silva Pinto Código Identificador: A288AA6C

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE DEZESSEIS DE NOVEMBRO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SÚMULA DE CONTRATO

Súmula de Contrato - Processo Adm. n.º 0241/2026.

PARTES: MUNICÍPIO DE DEZESSEIS DE NOVEMBRO e REFERENCIA CONSULTORIA LTDA.; OBJETO : O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de assessoria técnica na elaboração de minuta de anteprojeto de lei destinado à reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Município de Dezesseis de Novembro/RS. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2026; VALOR TOTAL: R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais) RECURSO FINANCEIRO: Regime Próprio de Previdência Social – RPPS; Projeto/Atividade: 0008 – Pagamento de Benefícios Previdenciários pelo RPPS/FPSM; 3390.39.00.00.000 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos: 800 – Recursos Vinculados ao RPPS – Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário). ; Dezesseis de Novembro, 18 de setembro de 2026.

Dezesseis de Novembro, 18 de setembro de 2026.

JOHNNI RAMÃO LOMBALDO BOCACIO, Prefeito Exercício.

Publicado por: Marcelo Arruda Sauressig Código Identificador: 0F639331

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE DILERMANDO DE AGUIAR

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA. AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO Nº 001/2026

O Prefeito Municipal de Dilermando de Aguiar TORNA PÚBLICO que às 10:30 horas do dia 09 de outubro de 2026, no Parque de Eventos Walter Jobim, será realizado Leilão (on-line e presencial), objetivando a alienação de bens móveis inservíveis de propriedade do Município . O Presente Edital encontra-se disponível junto a Prefeitura, pelo telefone: 55-996073376 ou pelos sites: www.dilermandodeaguiar.rs.gov.br; www.mpleilao.com.br Dilermando de Aguiar, 17 de setembro de 2026.

JORGE ALBERTO PEREIRA SAIDELLES Prefeito Municipal

Publicado por: Edimara Teixeira Freire Código Identificador: 4E0E9A0D

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE ESTAÇÃO

Cópia e original do respectivo registro de conselho de classe (quando exigido).

www.diariomunicipal.com.br/famurs 6