DOMRS 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4418

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE CANUDOS DO VALE

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO SUMULAS DE CONTRATOS CELEBRADOS

CONTRATO Nº 089/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CANUDOS DO VALE CONTRATADO: SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

OBJETO : Contratação da apresentação de artes cênicas “II Circolando Cia Espicula”, apresentada pelo Serviço Social do Comércio – SESC

PRAZO: 90 dias a contar da assinatura.

VALOR: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) pela prestação do serviço.

Em, 08 de setembro de 2026.

CONTRATO Nº 090/2026 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CANUDOS DO VALE CONTRATADO: OMERO SCHNEIDER

OBJETO : Contratação de empresa especializada, com responsabilidade técnica, para prestação de serviços técnicos destinados ao levantamento de dados, assessoramento técnico, elaboração de pré-projeto e projeto para futura implantação de sistema de videomonitoramento e cercamento eletrônico, incluindo tecnologia OCR/LPR, no Município de Canudos do Vale/RS. PRAZO: 365 a contar da data de assinatura.

VALOR: R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais) pela prestação do serviço.

Em, 11 de setembro de 2026.

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 068/2026, DE EMPREITADA GLOBAL. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CANUDOS DO VALE CONTRATADO: PFG POÇOS ATESIANOS LTDA

OBJETO: Perfuração de poço tubular com fornecimento de material, equipamentos e mão-de-obra, no município de Canudos do Vale/RS, na localidade de Morro Gaúcho, de acordo com o Termo de Convênio FPE nº 1645/2026 – PROCESSO Nº 23/1500-0021479-3

PRAZO: Prorrogada por mais 30 dias, a vigência do contrato. Permanecem inalteradas e ficam revigoradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato.

Canudos do Vale, 17 de setembro de 2026.

MAICO JUAREZ BERGHAHN Prefeito Municipal

Publicado por: Gilberto Jandir Muller Código Identificador: 476A4A25

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE CAPÃO DO LEÃO

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2026 - 2ª RETIFICAÇÃO

Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DO LEÃO Secretaria Municipal de Finanças Av. Narciso Silva, 1195.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2026 Processo de Compra nº 121/2026

2ª RETIFICAÇÃO

O Município de Capão do Leão torna público que, relativo ao PREGÃO ELETRÔNICO , objetivando o SRP para Aquisições de Materiais Hospitalares de Consumo III, devido à adequações nas descrições de determinados itens do processo, a data de realização da sessão pública fica redesignada para o dia 02 de outubro de 2026, às 9h30min, as demais cláusulas ficam inalteradas. O edital com essa alteração pode ser conferido através do sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br. A retirada do Edital e as informações estarão à disposição no site e e-mail supracitados, na Secretaria de Finanças ou pelo fone (53) 3275.1543.

Capão do Leão, 17 de setembro de 2026.

HELVÉCIO MACHADO FILHO Secretário Municipal de Saúde

Publicado por: Paulo José Xavier Costa Código Identificador: 5E62C7EC

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE CAPIVARI DO SUL

Em 15 de setembro de 2026

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 136/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CANUDOS DO VALE CONTRATADO: JETSEN COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA

OBJETO: Aquisição de sêmen bovino, para inseminação e demais materiais para a realização do serviço

PRAZO: Prorrogada por mais 365 dias, a vigência do contrato. Permanecem inalteradas e ficam revigoradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato.

Em 16 de setembro de 2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO 1023/2026 Processo Administrativo nº 321/2026

Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, Inciso II. OBJETO : Aquisição de01 (uma) concha usada, em bom estado de conservação, sem utilização operacional e em perfeitas condições de funcionamento, compatível com aescavadeira hidráulica Hyundai 180LC-9, ano/modelo 2020

Valor: R$ 20.300,00 (vinte mil e trezentos reais) PROPONENTE: M. ADRIANO MARIA DA SILVA FLORESTAL CNPJ Nº 32.378.631/0001-35

Em, 04 de setembro de 2026

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO TERMO DE FORNECIMENTO N°922/2026

SECRETARIA DA SAÚDE CONTRATO N° 922/2026

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CAPIVARI DO SUL CNPJ n° 01.610.503/0001-41 CONTRATADO: TRADE MEDICAL COM. DE MAT. HOSPITALAR LTDA CNPJ N° 06.555.143/0001-46

OBJETO: Referente a aquisição de materiais ambulatoriais destinados ao atendimento das demandas do pronto atendimento e das unidades básicas de saúde (UBS). Conforme pregão eletrônico n° 81/2025.

VALOR: R$ 875,00 (Oitocentos e setenta e cinco reais) Período de Vigência: O prazo de duração é de 12 meses ou 1 ano

Publicado por: Maria Vitória Gomes Silva Código Identificador: 0B4BF850

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO TERMO DE FORNECIMENTO N°923/2026

SECRETARIA DA SAÚDE CONTRATO N° 923/2026

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