Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 18/09/2026 · pág. 4

DOMRS 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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Rio Grande do Sul , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4418

média estimada de até 10 PPP’s realizados no ano - Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP); Elaboração deste documento instituído pelo Decreto nº 3048 de 06/05/1999 do MPAS e Regulamentado pela Instrução Normativa, INSS nº 99 de 05/12/2003, que deverá ser mantido atualizado individualmente para cada funcionário e fornecido ao INSS quando existir benefício ao funcionário ou quando o colaborador for demitido. Através do presente termo, na melhor forma de direito, de acordo com a Lei Federal 8.666/93 e posteriores alterações e conforme solicitação apresentada junto ao Processo Administrativo 3904/2023 na plataforma 1.Doc, as partes pactuantes resolvem prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 86/2023 por mais 12 (doze) meses, a contar de 16 de setembro de 2026, com vigência até 15 de setembro de 2027, alterando-se assim, o prazo original constante na Cláusula Sexta do referido contrato. Cópia do Termo Aditivo no site www.agudo.rs.gov.br.

Agudo/RS, 17 de setembro de 2026.

LUÍS HENRIQUE KITTEL Prefeito Municipal

Publicado por: Jean Carlos Buske Código Identificador: 0861F303

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE AMARAL FERRADOR

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARAL FERRADOR PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 45/2026

AVISO DE LICITAÇÃO

RONIVAN FONTOURA BRAGA, Prefeito Municipal de Amaral Ferrador, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica e a Lei 949, Art. 8º, Inciso III, torna público a realização da(s) seguinte(s) licitação(ções):

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2026: Aquisição de tintas de sinalização viária. Sessão: dia 30/09/2026, às 09:02h;

A(s) licitação(ções) ocorrerão no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Edital disponível no site: www.amaralferrador.rs.gov.br. Informações pelo fone: (51) 3670-1800 ou pelo e-mail: [email protected]

Amaral Ferrador, Gabinete do Prefeito Municipal, em 17 de agosto de 2026.

RONIVAN FONTOURA BRAGA Prefeito Municipal

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

Publicado por: Jonathan da Silva Lacerda Código Identificador: CD5A3EAA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARAL FERRADOR PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 46/2026

AVISO DE LICITAÇÃO

A(s) licitação(ções) ocorrerão no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Edital disponível no site: www.amaralferrador.rs.gov.br. Informações pelo fone: (51) 3670-1800 ou pelo e-mail: [email protected]

Amaral Ferrador, Gabinete do Prefeito Municipal, em 17 de setembro de 2026.

RONIVAN FONTOURA BRAGA

Prefeito Municipal

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

Publicado por: Jonathan da Silva Lacerda Código Identificador: ECF45827

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE AMETISTA DO SUL

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2026

O MUNICÍPIO DE AMETISTA DO SUL torna público para conhecimento dos interessados que será realizado edital de Pregão Eletrônico objetivando o registro de preços para aquisição de bens destinados ao atendimento emergencial das famílias afetadas pelo temporal de vento e granizo ocorrido no município, com Apresentação de Propostas até 06/10/2026, às 8h, e Etapa de Lances: 06/10/2026, às 8h30min, no site www.bllcompras.com, conforme Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e do Decreto Municipal nº 1.904, de 17 de março de 2023 e Lei Complementar nº 123/2006. Maiores Informações: Secretaria Municipal da Administração, na Av. Bento Gonçalves, nº 1.433, centro, pelo fone nº (55) 3752-1172, ou e- mail: [email protected] ou através do site www.ametistadosul.rs.gov.br.

Ametista do Sul/RS, 17 de setembro de 2026.

GILMAR DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Patricia Cristina Widmar Barros Código Identificador: 1B9D168B

SECRETARIA DA FAZENDA AVISO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2026

O MUNICÍPIO DE AMETISTA DO SUL torna público para conhecimento dos interessados que será realizado edital de Pregão Eletrônico objetivando a AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS PARA SORTEIO NO ÂMBITO DO PROGRAMA “GANHA MAIS AMETISTA”., com Apresentação de Propostas até 02/10/2026, às 08h, e Etapa de Lances: 02/10/2026, às 08h30min, no site www.bllcompras.com, conforme Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e do Decreto Municipal nº 1.904, de 17 de março de 2023 e Lei Complementar nº 123/2006. Maiores Informações: Secretaria Municipal da Administração, na Av. Bento Gonçalves, nº 1.433, centro, pelo fone nº (55) 3752-1172, ou e-mail: [email protected] ou através do site www.ametistadosul.rs.gov.br. Ametista do Sul/RS, 17 de setembro de 2026.

GILMAR DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Patricia Cristina Widmar Barros Código Identificador: A47E4FCF

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2026: Aquisição de luminárias para iluminação pública. Sessão: dia 30/09/2026, às 10:02h;