Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 18/09/2026 · pág. 9

DOMRS 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4418

Publicado por: Juliana Ziulkoski Domingues Código Identificador: 11046F25

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 194/2026

PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2026 – EDITAL N° 31/2026

O Município de Mariana Pimentel torna público, em atendimento ao inciso I, do parágrafo único, do art. 176, da Lei nº 14.133/2021, os preços registrados através da Licitação nº 51/2026.

Fornecedor: Leosport Comercio e Manutenção De Equipamentos Eletrônicos Ltda CNPJ: 58.955.765/0001-65

Endereço: Rua Primeiro de Agosto, nº 84, Vila Água Funda, São Paulo/SP – CEP 04.157-050 Representante: Leonardo Porfirio Rabello

ITEM	DESCRIÇÃO	UNID.	QTD.	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
18	Placar eletrônico para jogos de futsal de vôlei de largura: entre 2,0m e 3,0m, altura: entre 1,0m e 1,5m	Unid	01	R$ 9.900,00	R$ 9.900,00

Mariana Pimentel, 17 de setembro de 2026.

JOEL GHISIO -

Prefeito Municipal.

Publicado por: Juliana Ziulkoski Domingues Código Identificador: B379CE53

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO RETIFICA A PORTARIA Nº 445, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026, EM RAZÃO DE ERRO MATERIAL NA IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA CONTRATADA.

PORTARIA N.º 450, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026.

RETIFICA A PORTARIA Nº 445, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026, EM RAZÃO DE ERRO MATERIAL NA IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA CONTRATADA.

Art. 4º Permanecem inalterados e ratificados todos os demais termos e disposições da Portaria nº 445, de 11 de setembro de 2026.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARIANA PIMENTEL, 17 de setembro de 2026.

JOEL GHISIO, Prefeito Municipal.

Registre-se e Publique-se: Publicação

Período: 30 (trinta) dias, a contar da data de 17.09.2026. Local: Diário Oficial da FAMURS e mural de exposição do átrio deste Órgão.

Publicado por: Delci Antonia Wienskowski Dietrich Código Identificador: 3BD1F096

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA

GABINETE DO PREFEITO PREGÃO ELTRÔNICO - REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2026

ANDRÉ FERNANDO ZUCUNELLI, Prefeito do Município de Maximiliano de Almeida/RS, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO:

PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2026 - No dia 01 de outubro de 2026, às 09h00min, horário de Brasília/DF, será realizada sessão pública do Pregão Eletrônico, através do site www.bll.org.br, para Registro de Preços para futura e eventual aquisição, de forma parcelada e sob demanda, de materiais de expediente e materiais escolares, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias, setores, unidades e demais órgãos vinculados ao Município de Maximiliano de Almeida/RS, conforme Edital e anexos.

Maiores informações e o Edital poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal, no horário de expediente, através do site www.maximilianodealmeida.rs.gov.br ou na plataforma www.bll.org.br .

Maximiliano de Almeida/RS, 17 de setembro de 2026.

JOEL GHISIO, Prefeito Municipal de Mariana Pimentel/RS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e considerando a necessidade de correção de erro material constatado na Portaria nº 445, de 11 de setembro de 2026,

RESOLVE:

Art. 1º Retificar a Portaria nº 445, de 11 de setembro de 2026, que determina a instauração de Processo Administrativo de Responsabilização, exclusivamente quanto à identificação da empresa contratada, em razão de erro material na indicação de sua denominação.

Art. 2º Onde consta:

“empresa JULIANA DE CÁSSIA DA SILVA MANCILHA, inscrita no CNPJ sob nº 37.131.837/0001-80”

leia-se:

“empresa JULIANA DE CÁSSIA DA SILVA BORTOLOTI MANCILHA, inscrita no CNPJ sob nº 37.131.837/0001-80”.

Art. 3º A presente retificação tem por finalidade sanar exclusivamente o erro material relativo à denominação da empresa contratada, não implicando alteração do objeto, do CNPJ, dos fatos apurados, da fundamentação legal, da comissão processante ou das demais disposições constantes da Portaria nº 445, de 11 de setembro de 2026.

ANDRÉ FERNANDO ZUCUNELLI Prefeito Municipal

Publicado por: Adriana Neuhaus Código Identificador: A7C0FEBD

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE NOVA CANDELÁRIA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS PUBLICAÇÕES LEGAIS

CONVITE

A Câmara de Vereadores de Nova Candelária convida a comunidade e demais interessados para participarem da Audiência Pública destinada a tratar do Projeto de Lei nº 041/26, de 28 de agosto de 2026, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2027. A audiência será realizada no dia 21 de setembro de 2026, às 13h, nas dependências da Câmara de Vereadores, junto ao Espaço Cultural de Multiuso, situado na Rua São Pedro, nº 27, Centro, Nova Candelária/RS. A realização da audiência atende ao disposto no art. 48, caput e § 1º, I, da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.

JOEL ALCIONE SCHAFER ARNHOLD – Presidente.