Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 18/09/2026 · pág. 12

DOMRS 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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Rio Grande do Sul , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4418

Ata de RPE nº1279/2025 - HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE(HMAPA) – Processo:200.108541/2026 SMS.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE 8 BANCOS GIRATÓRIO HOSPITALAR, destinados ao Hospital Regional de Pronto Socorro de Pelotas (HPS), conforme lei 14.133/2021. EMPENHO N.º E023793/2026 SC002041/2026

CONTRATADA: GRATTOS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E SERRALHERIA LTDA (CNPJ: 31.347.547-0001-91). Valor Total: R$ 7.632,00 (sete mil e seiscentos e trinta e dois reais).

Pelotas, 17 de setembro de 2026.

ÂNGELA MOREIRA VITÓRIA Secretária Municipal de Saúde.

Publicado por: Helena Timm Mulling Código Identificador: 9190E686

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ADESÃO Nº 275/2026 - SMS

ADESÃO Nº 275/2026 MEM/009076/2026 – SMS

Adesão Pregão Eletrônico Nº 041/2025 Ata de RPE Nº203/2026 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LINHARES/ES - PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES/ES

Processo:200.108525/2026 SMS.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE 2 REFRIGERADORES VERTICAIS, destinado ao Hospital Regional de Pronto Socorro de Pelotas (HPS), conforme lei 14.133/2021. CONTRATO ADMINISTRATIVO: 148/2026 SC002166/2026 E 002167/2026. DFD: 017/2026.

CONTRATADA: NOVAINSTRUMENTS EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA (CNPJ: 12.561.319/0001-75).

Valor Total: R$ 46.499,98(quarenta e seis mil e quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos). CONTRATO ASSINADO EM 31 DE AGOSTO DE 2026.

Pelotas, 17 de setembro de 2026.

ÂNGELA MOREIRA VITÓRIA Secretária Municipal de Saúde.

Publicado por: Helena Timm Mulling Código Identificador: 667431F0

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2102136/2026 – SMTT

O Município de Pelotas, através do Departamento de Compras Governamentais da SMA, com base no Artigo 75, Inciso II da Lei nº 14.133/2021, torna pública a Dispensa de Licitação nº 2102136/2026 , promovida pela Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito , para Aquisição de ferramentas, em favor das seguintes empresas:

GERDI GONÇALVES VITÓRIA (CNPJ:14.957.835/0001-49) Empenhos Nº E023648/2026 e E023649/2026, no valor total de R$ 3.030,00 (três mil e trinta reais).

ANTUNES COMERCIAL LTDA (CNPJ: 94.978.236/0001-40). Empenhos Nº 023645/2026, Nº 023646/2026, Nº 023647/2026, no valor total de R$3.139,30(três mil, cento e trinta e nove reais e trinta centavos).

Em conformidade com o DFD nº 038/2026 - SMTT, SC002136/2026, processo nº 200.108454/2026, anexo ao Memorando CCGOF: 007118/2026.

Pelotas, 17 de setembro de 2026.

CLÁUDIO FABRÍCIO MONTANELLI

Secretário Municipal de Transporte e Trânsito.

Publicado por: Gislaine Duarte Rodrigues Código Identificador: 29401861

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DA INEXIGIBILIDADE Nº 14/2026 – SMTT

O Município de Pelotas, através do Departamento de Compras Governamentais da SMA, com base no Artigo 74, Inciso I da Lei nº 14.133/2021, torna pública o Resultado de Inexigibilidade nº14/2026 , promovida pela Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito , para Aquisição de 3.000 bocais descartáveis para etilômetros, modelos Alco-Sensor IV e Alco-Sensor VXL, em favor da seguinte empresa:

FB GERA & CIA LTDA (CNPJ: 08.480.723/0001-47). No Empenho nº E023340/2026, no valor total de R$ 15.300,00 (quinze mil e trezentos reais).

Em conformidade com o DFD nº 019/2026 - SMTT, SC001361/2026, processo nº 200.108126/2026, anexo ao Memorando CCGOF: 006282/2026.

Pelotas, 17 de setembro de 2026.

CLAUDIO FABRICIO MONTANELLI Secretário Municipal de Transporte e Trânsito.

Publicado por: Gislaine Duarte Rodrigues Código Identificador: 0AD3827F

SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS DECRETO Nº 293/2026

DANIELA RODRIGUES BRIZOLARA , Prefeita de PM DE PELOTAS em Exercício, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que estabelece o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do artigo 40 da Constituição Federal e em conformidade com a Sentença Judicial e o PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICANº 5051043-86.2025.8.21.0022/RS, RETIFICA o Decreto nº 35/2025 e CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a contar de 01/04/2021, à servidora MARCIA OSORIO DA SILVA , matrícula 10229, identidade funcional ME-03A-13, cargo de Professor II, padrão 13, classe A, Especialização, regime jurídico estatutário, 20 horas semanais, com proventos mensais integrais no valor de R$ 5.954,27 composto das seguintes vantagens: Vencimento Magistério Padrão Ordem Judicial 20hrs - Lei Municipal nº 6593 de 2018, art. 1º; Incentivo M4 (70%) - Lei Municipal nº 3198 de 1989, art. 24; Avanços Trienais 08 (28%) - Lei Municipal nº 3008 de 1986, art. 104; Gratificação Adicional (25%) - Lei Municipal nº 3008 de 1986, art. 104; Hora Atividade Incorporada (20%) - Lei Municipal nº 3829 de 1994, art. 1º; Média de Adicional Noturno (7,37 hrs) - Lei Municipal nº 5726 de 2010, art. 2º; Média de Complemento de Carga Horária (48,61%) - Lei Municipal nº 3198 de 1989, art. 48; Gratificação de Atendimento ao Aluno com Deficiência 50% Incorporada – Lei Municipal nº 4.067/1996, a ser custeada por INST. PREV. DOS SERV. PÚBL. MUN. - PELOTAS e seu reajuste será efetivado pela paridade.

PELOTAS, 17/09/2026

DANIELA RODRIGUES BRIZOLARA Prefeita de PM De Pelotas em Exercício