DOMRS 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4418
ODONE KLOPPEMBURG, PREFEITO MUNICIPAL DE BARÃO DO TRIUNFO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais, NOTIFICA a todos os cidadãos do Município de Barão do Triunfo, que estará realizando AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MONITORAMENTO DA GESTÃO DE SAÚDE – MGS referente ao 2º QUADRIMESTRE DE 2026, no dia 28 de setembro 2026, ás 15:30 h horas, nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores, sito a Praça Prof. Fernando Dalbem, n° 290 – Centro, neste Município de Barão do Triunfo – RS.
Gabinete do Prefeito, 8 de setembro de 2026 .
ODONE KLOPPEMBURG Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
MADALENA RAPHAELLI SCHWUCHOW Secretária Municipal da Saúde Secretária da Saúde.
Publicado por: Alice Lupa da Silva Código Identificador: 8F61BAA1
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRACÃO
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 313, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARRACÃO, em 17 de setembro de 2026.
LUÍZ CARLOS DA SILVA Prefeito Municipal
Registre-se. Publique-se. Data Supra.
Publicado por: Camila Dallagnol Ramos da Silva Código Identificador: 404739C7
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 315, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026.
Nomeia Diretora de Departamento.
O PREFEITO MUNICIPAL no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal e consoante termos das Leis Municipais nº 2.340/2003 e 2.616/2006 e Lei 2713/2007, resolve:
Art. 1°- Nomear a Sra. Bárbara Salla dos Santos De Bastiani , para o cargo de provimento em comissão de Diretor de Departamento, com carga horária de 40 horas semanais, regime jurídico estatutário, regime previdenciário INSS, recebendo vencimentos de acordo com a Legislação Municipal, ficando lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARRACÃO, em 17 de setembro de 2026.
Exonera servidora municipal.
O PREFEITO MUNICIPAL faz saber que no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 2.616, de 21 de dezembro 2006, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora Grasielli Fabro de Lima , ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretora de Departamento, conforme nomeação realizada através da Portaria nº 13/2025, a contar da data de 17 de setembro de 2026.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a contar da presente data.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARRACÃO, em 17 de setembro de 2026.
LUÍZ CARLOS DA SILVA Prefeito Municipal
Registre-se. Publique-se. Data Supra.
Publicado por: Camila Dallagnol Ramos da Silva Código Identificador: 14123AE6
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 314, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026.
Exonera servidora municipal.
O PREFEITO MUNICIPAL faz saber que no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 2.616, de 21 de dezembro 2006, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora Bárbara Salla dos Santos De Bastiani, ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretora de Departamento, a contar da data de 17 de setembro de 2026, em razão da cessação dos efeitos da Portaria nº 119/2026.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a contar da presente data.
LUÍZ CARLOS DA SILVA Prefeito Municipal
Registre-se. Publique-se. Data Supra.
Publicado por: Camila Dallagnol Ramos da Silva Código Identificador: D1E61A22
SECRETARIA DA FAZENDA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 143/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRACÃO-RS , no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados, que no dia 28 de outubro de 2026, as 09h01min , realizará licitação, na modalidade “CONCORRÊNCIA”, na forma “ELETRÔNICA”, com critério de julgamento “menor preço global”, a sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br , objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA EDIFICAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO GLOBAL DE TODA A MÃO DE OBRA, MATERIAIS, FERRAMENTAS, INSUMOS, EQUIPAMENTOS E MAQUINÁRIOS NECESSÁRIOS, CONFORME PROJETOS ARQUITETÔNICOS, COMPLEMENTARES (ESTRUTURAL, HIDROSSANITÁRIO, ELÉTRICO), MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA QUE INTEGRAM O EDITAL . Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos Administrativos pelo e-mail: [email protected] Edital e demais documentos de engenharia disponível através do site: www.barracao.rs.gov.br no link Licitações.
Barracão – RS, 17 de setembro de 2026.
LUIZ CARLOS DA SILVA Prefeito Municipal
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