DOMRS 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4418

Contratada: CRVR - RIOGRANDENSE VALORIZAÇÃO DE RESÍDUOS S/A

Prazo: de 17 de setembro de 2026 a 16 de setembro de 2027. Valor: R$ 208,85 (duzentos e oito reais e oitenta e cinco centavos) por tonelada. Balneário Pinhal/RS, 10 de setembro de 2026.

Aditamento Nº 003 AO CONTRATO 155/2025

Processo licitatório nº: 0154/2025 Concorrência Eletrônica nº: 0011/2025

Objeto: Construção do prédio do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) Contratada: GLOBALSUL CONSTRUTORA LTDA Prazo: de 11 de setembro a 10 de outubro de 2026. Balneário Pinhal/RS, 10 de setembro de 2026.

Aditamento Nº 001 AO CONTRATO 143/2025 Processo licitatório nº: 0158/2025 Inexigibilidade de Licitação nº 0084/2025

Objeto: Sistema de gestão IPM Contratada: ESSENCIAL ASSESSORIA TRIBUTÁRIA LTDA Valor: R$ 2.718,51 (dois mil, setecentos e dezoito reais e cinquenta e um centavos) mensal. Prazo: de 05 de setembro de 2026 a 04 de setembro de 2027 Balneário Pinhal/RS, 04 de setembro de 2026.

Aditamento Nº 006 AO CONTRATO 095/2024 Processo nº 0100/2024 Inexigibilidade de Licitação nº 0028/2024

Objeto: Fornecimento de vales transporte Contratada: EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA Valor: R$ 17,25 (dezessete reais e vinte e cinco centavos) por vale transporte.

Prazo: de 05 de setembro de 2026 a 04 de setembro de 2027 Balneário Pinhal/RS, 15 de setembro de 2026.

O MUNICÍPIO DE BARÃO DE COTEGIPE - RS , por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto, Turismo e Lazer e da Secretaria de Compras, Licitações e Contratos, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberta a Chamada Pública para fins de Credenciamento de livreiros, distribuidores, editoras e demais fornecedores de livros.

• OBJETO: Credenciamento de fornecedores para a comercialização de obras literárias e aceitação do benefício do Programa Municipal Vale-Livro (instituído pela Lei Municipal nº 3.234/2026), destinado aos estudantes da Educação Infantil e dos anos iniciais do Ensino Fundamental da rede municipal, durante a Feira do Livro do Município, a ser realizada na data de .

• VALOR DO BENEFÍCIO: R$ 25,00 (vinte e cinco reais) por estudante (em parcela única).

• REGRA DE PARTICIPAÇÃO E ESPAÇO FÍSICO: Serão credenciados todos os interessados habilitados; contudo, devido a limitações de espaço físico, serão convocados para participar presencialmente da Feira do Livro até 10 (dez) participantes , definidos por ordem de credenciamento . Os convocados serão integralmente responsáveis por toda a infraestrutura física para exposição e comercialização, cabendo ao Município apenas o ressarcimento dos valores individuais dos vale-livros distribuídos.

• BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 (especialmente Art. 74, inciso IV, c/c Art. 79, inciso II) e Lei Municipal nº 3.234/2026.

• RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS: O credenciamento permanecerá aberto durante todo o período de vigência fixado no Edital. A entrega da documentação poderá ser realizada de forma presencial no Setor de Compras e Licitações (Rua Princesa Isabel, nº 114, Centro) ou pelo e-mail: [email protected] (com cópia para [email protected]).

• INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO: O edital íntegro e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico oficial do Município: www.baraodecotegipe.rs.gov.br.

Barão de Cotegipe/RS, 17 de Setembro de 2026.

TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Contrato: 100/2026

Processo: 058/2026 Pregão Eletrônico nº 0009/2026

Empresa: LICITACOM LTDA Objeto: Aquisição de equipamentos e peças de informática Balneário Pinhal, 27 de agosto de 2026.

TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Contrato: 118/2026 Processo: 0113/2024

Inexigibilidade de Licitação nº 0029/2024

Empresa: MARLI TERESINHA CASSE WESTERMANN LTDA Objeto: Prestação de serviços de Psicologia Balneário Pinhal, 14 de setembro de 2026.

TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Contrato: 196/2025

Processo: 0113/2024

Inexigibilidade de Licitação nº 0026/2024 Credenciamento nº 0004/2024

Empresa: VILSON GAVALDAO DE OLIVEIRA Objeto: Prestação de serviços de Especialidades Médicas

Balneário Pinhal, 18 de setembro de 2026.

Publicado por: Neuza Araujo Dos Santos Código Identificador: BA6FE803

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COTEGIPE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COTEGIPE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2026

FRANCIEL TIAGO IZYCKI Prefeito Municipal

Publicado por: Fabricio Roberto Martins Código Identificador: EBEC7A4C

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DO TRIUNFO

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 056/2026

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 056/2026. Protocolo nº 1659/2026. O Município de Barão do Triunfo – RS torna público, para conhecimento dos interessados, que no dia 30/09/2026, às 08h31min, será realizado Pregão Eletrônico, com participação ampla, pelo critério de julgamento menor preço por item, objetivando o registro de preços para futura e eventual aquisição de tubos de concreto para uso do Município de Barão do Triunfo/RS, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. Maiores informações e cópias do edital poderão ser obtidas através do site pmbaraodotriunfo.com.br www.portaldecompraspublicas.com.br. e no sítio Barão do Triunfo, 08 de setembro de 2026.

ODONE KLOPPEMBURG Prefeito Municipal

Publicado por: Alice Lupa da Silva Código Identificador: 776D9503

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MONITORAMENTO DA GESTÃO DE SAÚDE – MGS

- EDITAL N° 02/2026

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