DOMRS 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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Rio Grande do Sul , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4418

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO PINHAL

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATOS

Extratos de Contratos – de 01 à 15 de setembro/2026. Contrato: 159/2026

Processo: n° 0120/2026 Dispensa de Licitação: n° 0058/2026

Objeto: Assessoria Técnica Contratada: EHP CULTURAL – ASSESSORIA E GESTÃO DE PROJETOS LTDA Valor: R$ 6.537,70 (seis mil e quinhentos e trinta e sete reais e setenta centavos). Balneário Pinhal/RS, 02 de setembro de 2026.

Contrato: 160/2026

Processo licitatório nº: 0103/2026

Concorrência Eletrônica nº: 0008/2026

Objeto: Execução de obras de infraestrutura de drenagem urbana Contratada: R K SERVICOS DE CONSTRUCAO LIMITADA Valor: R$ 1.968.202,00 (um milhão, novecentos e sessenta e oito mil, duzentos e dois reais). Balneário Pinhal/RS, 09 de setembro de 2026.

Contrato: 161/2026

Processo licitatório nº: 0108/2026 Inexigibilidade de Licitação nº 0056/2026

Objeto: prestação de serviços de saúde especializados Edital de credenciamento nº 0004/2026 Contratada: VILSON GAVALDÃO DE OLIVEIRA EIRELI

Valor: Nutrição Clínica - Consulta R$ 97,98 12, Pediatria - Consulta R$ 139,90 15, Psicologia - Consulta R$ 100,00. Balneário Pinhal/RS, 09 de setembro de 2026.

Contrato: 162/2026

Processo nº: 0096/2026 Pregão Eletrônico nº: 0026/2026

Objeto: Base SAMU 192 Contratada: SIMSAUDE SERVICOS LTDA

Valor: R$ 221.662,12 (duzentos e vinte e um mil, seiscentos e sessenta e dois reais e doze centavos) mensal. Balneário Pinhal/RS, 10 de setembro de 2026.

Contrato: 163/2026

Processo licitatório nº: 0082/2026 Concorrência Eletrônica nº: 0004/2026

Objeto: Construção de 10 (dez) unidades habitacionais Contratada: GLOBALSUL CONSTRUTORA LTDA Valor: R$ 1.126.512,95 (um milhão, cento e vinte e seis mil, quinhentos e doze reais e noventa e cinco centavos). Balneário Pinhal/RS, 10 de setembro de 2026.

Contrato: 164/2026

Processo nº: 0119/2026 Dispensa de Licitação nº: 0015/2026

Objeto: Aquisição de utensílios de cozinha Contratada: I9 COMERCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA

Valor: R$ 4.693,90 (quatro mil, seiscentos e noventa e três reais e noventa centavos). Balneário Pinhal/RS, 10 de setembro de 2026.

Contrato: 165/2026 Processo nº: 0108/2026 Inexigibilidade de Licitação nº 0056/2026 Edital de Credenciamento nº 0004/2026

Objeto: Prestação de serviços de saúde especializados Contratada: MARLI TERESINHA CASSE WESTERMANN LTDA Balneário Pinhal/RS, 14 de setembro de 2026.

Contrato: 166/2026

Processo nº: 0108/2026

Inexigibilidade de Licitação nº 0056/2026 Edital de Credenciamento nº 0004/2026

Objeto: Prestação de serviços de saúde especializados Contratada: AMPLAMAIS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA Balneário Pinhal/RS, 14 de setembro de 2026.

Contrato: 167/2026 Processo: n° 0124/2026

Dispensa de Licitação: n° 0018/2026

Objeto: Serviços especializados de estudos ambientais e geológicos Contratada: ARCGEO GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA Valor: R$ 1.050,00 (mil e cinquenta reais). Balneário Pinhal/RS, 14 de setembro de 2026.

Ata de Registro de Preços: 028/2026 Processo nº: 0109/2026 Pregão eletrônico 0032/2026 Objeto: Medicações injetáveis para o pronto atendimento Balneário Pinhal/RS, 02 de setembro de 2026.

Ata de Registro de Preços: 029/2026 Processo nº: 0094/2026 Pregão Eletrônico nº 0024/2026

Objeto: Registro de Preços para contratação de hora máquina e hora caminhão. Balneário Pinhal/RS, 02 de setembro de 2026.

Aditamento Nº 001 AO CONTRATO 141/2025

Processo nº: 0140/2025 Pregão Eletrônico nº: 0025/2025

Objeto: Prestação de serviço de coleta de resíduos sólidos seletivos. Contratada: NELI ORTIZ LTDA

Prazo: de 03 de setembro de 2026 a 02 de setembro de 2027 Balneário Pinhal/RS, 01 de setembro de 2026.

Aditamento Nº 001 AO CONTRATO 140/2025 Processo nº: 0151/2025 Inexigibilidade nº: 0082/2025

Objeto: Contratação de sistema para realização de licitação em meio digital. Contratada: ECUSTOMIZE CONSULTORIA EM SOFTWARE S/A Prazo: de 02 de setembro de 2026 a 01 de setembro de 2027. Balneário Pinhal/RS, 01 de setembro de 2026.

Aditamento Nº 001 AO CONTRATO 105/2026 Processo nº: 0075/2026 Inexigibilidade nº: 0049/2026 Objeto: Prestação de serviços de exames de imagem e diagnósticos. Contratada: ORTOPEDIA SAMPAIO - SERVIÇOS MÉDICOS SOCIEDADE SIMPLES LTDA

Itens: 41 Ecografia - obstétrica morfológica - Unid. - R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais)

42 Ecografia - obstétrica morfológica múltipla (dois fetos) - Unid. - R$ 500,00 (quinhentos reais) Balneário Pinhal/RS, 08 de setembro de 2026.

Aditamento Nº 005 AO CONTRATO 145/2025 Processo nº: 0144/2025

Pregão Eletrônico nº 0026/2025

Objeto: Solução integrada de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) Contratada: TCHÊ INFORMÁTICA LTDA

Prazo: de 16 de setembro de 2026 a 15 de setembro de 2027. Valor: R$ 58.622,56 (cinquenta e oito mil, seiscentos e vinte e dois reais e cinquenta e seis centavos) mensais. Balneário Pinhal/RS, 09 de setembro de 2026.

Aditamento Nº 002 AO CONTRATO 160/2024 Processo nº: 0136/2024 Inexigibilidade n° 0031/2024 Objeto: Contratação de Aterro Sanitário

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