DOMRS 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4418

Publicado por: Christiane Andrade Viana Código Identificador: 1EF3A659

PREGÃO EXTRATO CONTRATO 593/2026 E DISPENSA 189/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 593/2026

Lei de referência: Lei 14.133/2021 – Licitações e contratos administrativos

Secretaria requisitante Secretaria de Saúde

Fiscal marcos Modalidade Dispensa por Limite nº 189/2026 Objeto do contrato

Aquisição de Testes WISC, destinados ao atendimento das demandas do TEAcolhe, com recursos

provenientes de Emenda Parlamentar de autoria do Vereador Hélio Ferreira.

Dados financeiros

Valor total: R$ 4.985,00 (quatro mil novecentos e oitenta e cinco reais)

Partes envolvidas Contratante: Município de Butiá, inscrito no CNPJ nº 88.117.718/0001-03 Contratada: JOZIANE OLEQUES QUINTANA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 93.869.154/0001-03, com

sede à Av. Julio de Castilhos, 407 - Centro - Butia/RS, Cep. 96750000 Informações adicionais Data da assinatura: 17/09/2026

Demais informações acesse o site www.butia.rs.gov.br Butiá, 17 de setembro de 2026.

ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA

Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Christiane Andrade Viana Código Identificador: E994D712

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM AVISO DE EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 017/2026.

A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS torna público aos interessados que às 09h30min do dia 27 de outubro de 2026 , realizará o processo licitatório na modalidade Concorrência para Contratação de empresa especializada, com fornecimento de material, mão de obra e responsabilidade técnica para execução de reforma nas Escolas EMEI Amiguinho, EMEI Casinha da Alegria, EMEI Claudy Schaefer, EMEI Arco-Íris e EMEF Princesa Isabel. O edital estará disponível em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.campobom.rs.gov.br, na Aba COMPRAS E LICITAÇÕES, e diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações na Divisão de Licitação e Contratos da Prefeitura Municipal, sito à Avenida Independência, 800, 1° andar, Centro, Campo Bom/RS.

GIOVANI BATISTA FELTES, Prefeito Municipal.

Publicado por: Fabíula Dieter Fontoura Código Identificador: F3C1D0F1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2026.

A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS torna público aos interessados que às 13h30min do dia 05 de outubro de 2026, estará aberta a disputa de preços através do SITE,

www.portaldecompraspublicas.com.br, para Contratação de empresa para prestação de serviços de desinsetização e desratização em prédios públicos e áreas públicas e institucionais do Município de Campo Bom/RS. O edital estará disponível em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.campobom.rs.gov.br, na Aba COMPRAS E LICITAÇÕES, e diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações na Divisão de Licitação e Contratos da Prefeitura Municipal, sito à Avenida Independência, 800, 1° andar, Centro, Campo Bom/RS.

GIOVANI BATISTA FELTES, Prefeito Municipal .

Publicado por: Fabíula Dieter Fontoura Código Identificador: 2A22228E

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074/2026.

A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS torna público aos interessados que às 13h30min do dia 01 de outubro de 2026, estará aberta a disputa de preços através do SITE, www.portaldecompraspublicas.com.br, para Aquisição de veículos automotores destinado à Secretaria Municipal de Saúde, para utilização pelo Serviço de Atenção Domiciliar – Melhor em Casa, conforme Portaria GM/MS nº 7.715. O edital estará disponível em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.campobom.rs.gov.br, na Aba COMPRAS E LICITAÇÕES, e diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações na Divisão de Licitação e Contratos da Prefeitura Municipal, sito à Avenida Independência, 800, 1° andar, Centro, Campo Bom/RS.

GIOVANI BATISTA FELTES, Prefeito Municipal.

Publicado por: Fabíula Dieter Fontoura Código Identificador: 93B19EAE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 075/2026.

A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS torna público aos interessados que às 13h30min do dia 05 de outubro de 2026, estará aberta a disputa de preços através do SITE, www.portaldecompraspublicas.com.br, para aquisição de mobiliário escolar para as escolas da Rede Municipal de Ensino . O edital estará disponível em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.campobom.rs.gov.br, na Aba COMPRAS E LICITAÇÕES, e diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações na Divisão de Licitação e Contratos da Prefeitura Municipal, sito à Avenida Independência, 800, 1° andar, Centro, Campo Bom/RS.

GIOVANI BATISTA FELTES, Prefeito Municipal.

Publicado por: Fabíula Dieter Fontoura Código Identificador: 264CCAB1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM PORTARIA Nº 67.693, DE 27 DE AGOSTO DE 2026.

CONCEDE ELEVAÇÃO POR TITULAÇÃO.

GIOVANI BATISTA FELTES , Prefeito Municipal de Campo Bom, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

I - Elevar a titulação da servidora NAIRA ADRIANA DO ROSARIO, matrícula nº 12892, titular do cargo de Professora da Educação Infantil, Classe C, passando da titulação de Magistério

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