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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 18/09/2026 · pág. 60

DOMRS 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4418

(extinção)para a titulação de Superior, em razão de promoção por escolaridade, nos termos da Lei Municipal nº 5.305/2022, de 08.06.2022, a partir de 1º de agosto de 2026. II – Retroagir os efeitos desta Portaria a 1º de agosto de 2026.

Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Bom, 27 de agosto de 2026.

GIOVANI BATISTA FELTES, Prefeito Municipal.

Registre-se e Publique-se.

NEIVA ROSANE STACKE SOARES DA SILVA, Secretária Municipal de Administração.

Publicado por: Danuse Gabriele Ganzer Duarte Código Identificador: F9B8888C

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM PORTARIA Nº 67.771, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.

ALTERA CLASSE DE SERVIDOR.

GIOVANI BATISTA FELTES, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO BOM, no uso de suas atribuições legais,

NEIVA ROSANE STACKE SOARES DA SILVA, Secretária Municipal de Administração.

Publicado por: Danuse Gabriele Ganzer Duarte Código Identificador: B325A6A1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM PORTARIA Nº 67.856, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026.

SUSPENDE FÉRIAS DE SERVIDOR.

GIOVANI BATISTA FELTES , Prefeito Municipal de Campo Bom, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E:

Suspender o gozo das férias do servidor ROSENEI GONÇALVES, matrícula nº 8774, titular do cargo de Fiscal de Trânsito, lotado na Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, no período de 27 de setembro de 2026 a 06 de outubro de 2026, nos termos da Lei Municipal nº 4.125/2014 e suas alterações subsequentes.

Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Bom, 17 de setembro de 2026.

GIOVANI BATISTA FELTES,

Prefeito Municipal.

R E S O L V E:

Registre-se e publique-se.

I - Alterar a Classe da servidora RENATA LUISA DA ROSA, matrícula nº 12516, titular do cargo de Auxiliar de Ensino, conforme os termos do artigo 10, § 1º, alínea b – 1, 2, 3 e 4 da Lei Municipal nº 3.844/2012, de 03 de abril de 2012, passando de Classe B para Classe C, a partir de 1º de agosto de 2026.

NEIVA ROSANE STACKE SOARES DA SILVA, Secretária Municipal de Administração.

Publicado por: Danuse Gabriele Ganzer Duarte Código Identificador: 73E35E55

II – Retroagir os efeitos desta Portaria a 1º de agosto de 2026.

Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Bom, 04 de setembro de 2026.

GIOVANI BATISTA FELTES, Prefeito Municipal.

Registre-se e publique-se.

NEIVA ROSANE STACKE SOARES DA SILVA, Secretária Municipal de Administração.

Publicado por: Danuse Gabriele Ganzer Duarte Código Identificador: CC0EE6C1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM PORTARIA Nº 67.835, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.

EXONERA A PEDIDO.

GIOVANI BATISTA FELTES , Prefeito Municipal de Campo Bom, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Exonerar, a pedido, a servidora MARTA ROSANA PEREIRA , matrícula nº 16140, do Cargo em Comissão de Chefe da Seção de Infraestrutura e Manutenção, lotada na Secretaria Municipal de Administração, a partir de 15 de setembro de 2026.

Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Bom, 15 de setembro de 2026.

GIOVANI BATISTA FELTES, Prefeito Municipal.

Registre-se e publique-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM RETIFICAÇÃO DE EDITAL - REF.: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2026.

A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS, torna público aos interessados que o Edital em epígrafe, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de equipamentos de informática e eletrônicos, foi retificado. A data de permanece inalterada, dia 23 de setembro de 2026, às 13h30. A retificação está disponível diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no site do Município, na aba Licitações. Campo Bom, 16 de setembro de 2026.

GIOVANI BATISTA FELTES, Prefeito Municipal.

Publicado por: Fabíula Dieter Fontoura Código Identificador: 4C286A50

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO GODÓI

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

A Câmara Municipal de Vereadores de Cândido Godói convida a população em geral para participar da Audiência Pública para avaliação das metas fiscais do Poder Executivo e do Poder Legislativo, do 2º quadrimestre/2026 que será realizada no dia 24 de setembro de 2026, às 08 horas e 15 minutos, tendo como local o Plenário Marisa C. R. Rohleder da Câmara Municipal de Vereadores, sito na Travessa Henrique Acker, nº 18. A referida Audiência destinase à avaliação das metas fiscais do 2º quadrimestre/2026, do qual, constam à prestação de contas das receitas e despesas.

ABEL HARTMANN

Presidente do Poder Legislativo de Cândido Godói/RS

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