Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 18/09/2026 · pág. 66

DOMRS 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4418

Educação para o Município de Cerro Grande/RS. Valor Total: R$ 449.800,00 (quatrocentos e quarenta e nove mil e oitocentos reais). Fornecedor Registrado: Volkswagen Truck & Bus Indústria e Comércio de Veículos Ltda (CNPJ 06.020.318./0001-10). Cerro Grande - RS, 18 de setembro de 2026.

ALVARO DECARLI Prefeito Municipal

Publicado por: Patche Helena Michel Código Identificador: 667198D3

MUNICIPIO DE CERRO GRANDE EXTRATO DE EDITAL DE LEILÃO Nº 002/2026

O Município de Cerro Grande, Estado do Rio Grande do Sul, neste ato representado pelo seu Prefeito, o senhor ALVARO DECARLI, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que às 10 horas do dia 05 de novembro de 2026, na Avenida Primeiro de Maio, 922, Centro, Cerro Grande – RS, e, simultaneamente, no portal eletrônico www.mpleilao.com.br, procederá à licitação na modalidade de LEILÃO PÚBLICO PRESENCIAL E ONLINE SIMULTÂNEO, tipo MAIOR LANCE E OFERTA, em conformidade com a Lei 14.133/2021, e demais alterações posteriores, e estará recebendo propostas financeiras em forma de lance dos interessados em participar da presente licitação.

Cerro Grande/RS, 18 de setembro de 2026.

ALVARO DECARLI Prefeito Municipal

Publicado por: Patche Helena Michel Código Identificador: 694623B5

MUNICIPIO DE CERRO GRANDE EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO

O Município de Cerro Grande/RS torna público que pretende celebrar Termo de Fomento com a Associação Comercial e Industrial de Cerro Grande - ACIS, CNPJ nº 19.858.070/0001-03, para apoio à realização da Cerro Grande AgroShow 2027, nos dias 09, 10 e 11 de abril de 2027, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

A inexigibilidade de chamamento público fundamenta-se no art. 31, inciso II, c/c art. 32 da Lei Federal nº 13.019/2014, tendo em vista que a parceria decorre de transferência autorizada em lei municipal específica, na qual a entidade beneficiária é identificada expressamente.

Eventual impugnação à justificativa poderá ser apresentada no prazo de 5 (cinco) dias, contado da publicação deste extrato, junto ao Município de Cerro Grande/RS.

Cerro Grande/RS, 18 de setembro de 2026.

ALVARO DECARLI

Prefeito Municipal

Publicado por: Patche Helena Michel Código Identificador: 5A1AE1B3

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARRUA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2026

Município de Charrua

Concorrência Eletrônica nº 06/2026 . Lei Federal nº 14.133/21. Contratação de empresa para realizar a construção de piso em quadra

aberta localizada na Reserva Indígena do Ligeiro. Abertura das propostas às 9h do dia 06 de outubro de 2026. Sessão Virtual da Concorrência será realizada no seguinte endereço: https://bll.org.br. Edital em inteiro teor no site www.charrua.rs.gov.br. Informações pelo fone: (54) 3398-1065. Charrua/RS, em 17 de setembro de 2026.

GERSO JOSÉ RONCAGLIO – Prefeito.

Publicado por: Valéria Smialoski Código Identificador: AEBE8F71

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO N°575/2026

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA N° 575/2026

O valor estimado para a contratação será de R$ 730,00 (setecentos e trinta reais), até o limite do art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.

Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei nº. 14.133/2021, abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais à municipalidade.

As propostas serão recebidas pelo e-mail [email protected] do dia 18 a 22 de setembro de 2026 até às 17h, horário de Brasília. Dúvidas e esclarecimento podem ser obtidos através do e-mail acima ou pelo telefone: (54) 3398-1065

A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a Prefeitura Municipal de Charrua/RS será contatada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até 02 (dois) dias úteis após a convocação.

Charrua/RS, 17 de setembro de 2026.

GERSO JOSÉ RONCAGLIO Prefeito

Publicado por: Valéria Smialoski Código Identificador: B1D483C2

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO N°576/2026

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA N° 576/2026

A Prefeitura Municipal de Charrua/RS, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo que tem por objeto a contratação de empresa especializada para aquisição de materiais e serviços para reparo e pintura do consultório de enfermagem, bem como para manutenção e conserto do telhado da UBS da cidade alta, possibilitando, assim, a vedação total contra as infiltrações, as quais estavam comprometendo a estrutura física da unidade.

O valor estimado para a contratação será de R$ 6.631,67 (seis mil, seiscentos e trinta e um reais com sessenta e sete centavos), até o limite do art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.

Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei nº. 14.133/2021, abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais à municipalidade.