DOMRS 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4418

Fica inexigível a licitação para a despesa cujo objeto é: Contratação de 01 (uma) inscrição para o curso on-line “Almoxarifado – Controle e Gestão de Estoques (Peças, Medicamentos e Outros Materiais)”, destinado à capacitação do servidor Fabrício Reis. Inexigibilidade no inciso III do art. 74, da Lei nº 14.133/2021, conforme Processo Administrativo nº 796/2026. CREDOR: DPM EDUCACAO LTDA. CNPJ N°: 13.021.017/0001-77. VALOR: R$ 465,00 Capão da Canoa, 17 de setembro de 2026.

º Concorrência Eletrônica n 08/2026 - O MUNICÍPIO DE CAPITÃO/RS estará recebendo através do site www.portaldecompraspublicas.com.br propostas e documentos para contratação de empresa para Execução de Obra de Implantação, Modernização e Estruturação do Centro Logístico e Operacional da Defesa Civil, com Recursos originados da Resolução nº 008/FUNDEC, de 12/06/2026 e Portaria nº 017/SPDC/2026 de 25/06/2026, às 08h15min do dia 05 de outubro de 2.026.

Editais em www.capitao.rs.gov.br, informações pelo WhatsApp (51) 3758-1120.

VALDOMIRO DE MATOS NOVASKI

Prefeito Municipal

Publicado por: Sandro José Brito Dalsotto Código Identificador: 45E0213F

SECRETARIA DE GESTÃO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 242/2026

Fica inexigível a licitação para a despesa cujo objeto é: Contratação de apresentação artística musical do Grupo Ramal 3, para integrar a programação da Semana Farroupilha, a ser realizada no Rancho dos Xucros, no Distrito de Capão Novo, Município de Capão da Canoa/RS, no dia 19 de setembro de 2026.

Inexigibilidade no inciso II do art. 74, da Lei nº 14.133/2021, conforme Processo Administrativo nº 798/2026. CREDOR: 56.932.768 ONEIDE BORGES DOS SANTOS. CNPJ N°: 56.932.768/0001-58. VALOR: R$ 5.000,00

Capão da Canoa, 17 de setembro de 2026.

VALDOMIRO DE MATOS NOVASKI

Prefeito Municipal

Publicado por: Sandro José Brito Dalsotto Código Identificador: F23EF7E8

SECRETARIA DE GESTÃO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 243/2026

Fica inexigível a licitação para a despesa cujo objeto é: substituição do freio eletromagnético do elevador do centro administrativo. Inexigibilidade no inciso I do art. 74, da Lei nº 14.133/2021, conforme Processo Administrativo nº 800/2026.

CREDOR: TK ELEVADORES BRASIL LTDA. CNPJ N°: 90.347.840/0029-19. VALOR: R$ 1.047,93

Capão da Canoa, 17 de setembro de 2026.

VALDOMIRO DE MATOS NOVASKI

MÁRCIO ANDRÉ DA COSTA

Prefeito Municipal

Publicado por: Henrique da Costa Código Identificador: 1B380DE1

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SÚMULA DE TERMO DE CREDENCIAMENTO

Processo Administrativo nº: 815/2026 Credenciamento nº: 04/2026

Objeto: credenciamento de Leiloeiros Oficiais para condução de Leilões a serem realizados pelo Município de Capitão/RS

Vigência: contado a partir da data de sua formalização, permanecendo válido até o término da vigência do respectivo credenciamento.

Leiloeiros credenciados:

MÁRCIO ANDRÉ DA COSTA Prefeito Municipal

Publicado por: Paulo Ricardo da Silva Código Identificador: FFB9D1BA

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO GRANDE

MUNICIPIO DE CERRO GRANDE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2026

Objeto: Contratação de empresa para produção de vídeos institucionais e realização de transmissões ao vivo de atos e eventos oficiais de interesse público do Município de Cerro Grande/RS, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal da Administração. A íntegra do edital e informações para manifestação de interesse encontram-se no Site Oficial (www.cerrogrande.rs.gov.br) e junto ao Setor de Licitações e Contratos, situado na Prefeitura Municipal, Rua América, nº 100, Centro, das 07h às 13h.

Prefeito Municipal

Publicado por: Sandro José Brito Dalsotto Código Identificador: CF283257

Cerro Grande – RS, 18 de setembro de 2026.

ALVARO DECARLI

Prefeito Municipal

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÕES

Pregão Eletrônico nº 23/2026 - O MUNICÍPIO DE CAPITÃO/RS estará recebendo através do site

www.portaldecompraspublicas.com.br propostas e documentos para Registro de Preços para fornecimento sob demanda de Refeições para Eventos, às 08h15min do dia 02 de outubro de 2.026.

Publicado por: Patche Helena Michel Código Identificador: 0FB10E19

MUNICIPIO DE CERRO GRANDE EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

O Município de Cerro Grande/RS torna público o Extrato de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 07/2026, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90004/2026 – SRP, promovido pelo Fundo Nacional de desenvolvimento da Educação - FNDE. Objeto da Adesão: Aquisição de ônibus escolar pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da

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