DOMRS 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4418

SECRETARIA DE GESTÃO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 337/2026 – EDITAL Nº 809/2026

OBJETO: Contratação de empresa para conserto com fornecimento de peças de trator cortador de grama HUSQVARNA TS 148 26 HP. LIMITE PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Até as 14h00min do dia 05.10.2026. Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone 0800 115 1551. O pregão eletrônico ocorrerá no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br.

Capão da Canoa, 17 de setembro de 2026.

VALDOMIRO DE MATOS NOVASKI

Prefeito Municipal

Publicado por: Sandro José Brito Dalsotto Código Identificador: 1D6B68D3

SECRETARIA DE GESTÃO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 338/2026 – EDITAL Nº 810/2026

VALDOMIRO DE MATOS NOVASKI

Prefeito Municipal

Publicado por: Sandro José Brito Dalsotto Código Identificador: F3FBD73C

SECRETARIA DE GESTÃO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 341/2026 – EDITAL Nº 825/2026

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos por hora, em caráter complementar à capacidade assistencial da rede municipal de saúde, destinados à cobertura dos serviços de urgência e emergência e à realização de atendimentos médicos especializados aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS. LIMITE PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Até as 14h00min do dia 05.10.2026. Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone 0800 115 1551. O pregão eletrônico ocorrerá no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br. Capão da Canoa, 17 de setembro de 2026.

VALDOMIRO DE MATOS NOVASKI

Prefeito Municipal

OBJETO: Aquisição de equipamentos operacionais, ferramentas, estruturas temporárias e materiais para a equipe da Defesa Civil Municipal. LIMITE PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Até as 14h00min do dia 01.10.2026. Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone 0800 115 1551. O pregão eletrônico ocorrerá no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br. Capão da Canoa, 17 de setembro de 2026.

VALDOMIRO DE MATOS NOVASKI

Prefeito Municipal

Publicado por: Sandro José Brito Dalsotto Código Identificador: 371C9DA0

SECRETARIA DE GESTÃO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 339/2026 – EDITAL Nº 811/2026

Publicado por: Sandro José Brito Dalsotto Código Identificador: F0E06026

SECRETARIA DE GESTÃO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 11.457/2026

Número do contrato: 542/2026.

Objeto: Contratação de empresa para a realização de procedimentos de esterilização cirúrgica animal de felinos machos e felinos fêmeas, incluindo a microchipagem dos animais para o CCZV, para aSecretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano. Contratada: LUCAS BATISTA SILVA LTDA. CNPJ: 60.451.711/0001-04.

Valor: R$ 10.485,00 (dez mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais).

Capão da Canoa, 16 de setembro de 2026

OBJETO: Contratação de empresa para realizar a manutenção do veículo escolar placas IWZ2445 da Secretaria de Educação. LIMITE PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Até as 14h00min do dia 05.10.2026. Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone 0800 115 1551. O pregão eletrônico ocorrerá no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br. Capão da Canoa, 17 de setembro de 2026.

VALDOMIRO DE MATOS NOVASKI

Prefeito Municipal

Publicado por: Sandro José Brito Dalsotto Código Identificador: E40FFD56

SECRETARIA DE GESTÃO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 340/2026 – EDITAL Nº 814/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada em Segurança e Saúde no Trabalho – SST para prestação de serviços técnicos de atualização, implantação, acompanhamento e manutenção do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais – GRO e do Programa de Gerenciamento de Riscos – PGR, em conformidade com a Norma Regulamentadora nº 1 – NR-1, incluindo a identificação, avaliação, mapeamento, registro e proposição de medidas preventivas relativas aos riscos psicossociais relacionados ao trabalho. LIMITE PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Até as 14h00min do dia 05.10.2026. Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone 0800 115 1551. O pregão eletrônico ocorrerá no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br. Capão da Canoa, 17 de setembro de 2026.

VALDOMIRO DE MATOS NOVASKI

Prefeito Municipal

Publicado por: Sandro José Brito Dalsotto Código Identificador: 669D36E1

SECRETARIA DE GESTÃO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 240/2026

Fica inexigível a licitação para a despesa cujo objeto é: Contratação de serviço de capacitação para (uma) servidora do CI, curso online sobre TCE/RS e o MUNICÍPIO.

Inexigibilidade no inciso III do art. 74, da Lei nº 14.133/2021, conforme Processo Administrativo nº 794/2026. CREDOR: DPM EDUCACAO LTDA. CNPJ N°: 13.021.017/0001-77. VALOR: R$ 494,00

Capão da Canoa, 17 de setembro de 2026.

VALDOMIRO DE MATOS NOVASKI

Prefeito Municipal

Publicado por: Sandro José Brito Dalsotto Código Identificador: 9A3F82CC

SECRETARIA DE GESTÃO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 241/2026

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