DOMRS 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4418
GUERINO BACKES , Prefeito do Município de Cândido Godói, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das suas atribuições legais, conforme Protocolo 1.793/2026, RESOLVE:
CONCEDER 15 dias de gozo de FÉRIAS REGULAMENTARES, no período de 13/10/2026 a 27/10/2026, referente ao período aquisitivo de 01/06/2025 a 31/05/2026, ao servidor ADALBERTO JOSE STRIEDER.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito de Cândido Godói, RS, em 17 de setembro de 2026.
Registre-se e publique-se.
GUERINO BACKES Prefeito
O recebimento das propostas comerciais dar-se-á das 00h00 do dia 21/09/2026 até às 12h59 do dia 24/09/2026. Abertura das propostas: 14h00 do dia 24/09/2026.
Meio para entrega das propostas: exclusivamente pelo email [email protected] ou pelo serviço de protocolo da Câmara Municipal de Vereadores de Capão da Canoa.
Maiores informações poderão ser obtidas por meio do sítio: www.capaodacanoa.rs.leg.br
Capão da Canoa, 17 de setembro de 2026. EDUARDO MEDEIROS SARMENTO Presidente do Legislativo
Publicado por: Álvaro Toniolo Gonzalez Código Identificador: C8146588
ELTON LUIS PERIUS
Secretário da Administração
Publicado por: Eduarda Deon Frosi Código Identificador: 647D1D53
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 520/2026, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026.
PORTARIA Nº 520/2026, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026.
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES.
GUERINO BACKES , Prefeito do Município de Cândido Godói, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das suas atribuições legais, conforme Protocolo 1.800/2026, RESOLVE:
CONCEDER 30 dias de gozo de FÉRIAS REGULAMENTARES, no período de 21/09/2026 a 20/10/2026, referente aos períodos aquisitivos de 09/09/2024 a 08/09/2025 e 09/09/2025 a 08/09/2026, à servidora JANETE MARIA HERMANN .
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito de Cândido Godói, RS, em 17 de setembro de 2026.
SECRETARIA DE GESTÃO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM O MUNICÍPIO
O Município de Capão da Canoa/RS, por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança, Mobilidade e Defesa Civil, representada pelo Secretário Municipal Fabricio Zambra Soares, em conformidade com o art. 29, c/c 31 e 32 da Lei Federal nº 13.019/2014, informa que foi autorizada a inexigibilidade de chamamento público para formalização de parceria mediante termo de fomento, a ser celebrado com a entidade GRUPO DE APOIO AS FORÇAS DE SEGURANCA PÚBLICA DE CAPÃO DA CANOA , inscrita no CNPJ sob o nº 07.371.465/0001-06, no valor de R$ 84.981,27, de modo que se torna público a inexigibilidade que está disponível no sítio www.capaodacanoa.rs.gov.br/licitacao.
Nos termos do art. 32, § 2º da Lei Federal nº 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventuais impugnações ao presente, que deverão ser efetuadas no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Capão da Canoa, sito na Av. Paraguassú, nº 1.881, Centro, Capão da Canoa/RS e posteriormente ser enviada Secretaria Municipal de Segurança, Mobilidade e Defesa Civil.
Capão da Canoa, 17 de setembro de 2026.
FABRICIO ZAMBRA SOARES
Registre-se e publique-se.
GUERINO BACKES Prefeito
Secretário Segurança, Mobilidade e Defesa Civil
Publicado por: Sandro José Brito Dalsotto Código Identificador: 1311A09D
ELTON LUIS PERIUS
Secretário da Administração
Publicado por: Eduarda Deon Frosi Código Identificador: D732794D
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA
CÂMARA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA SETOR DE LICITAÇÕES
DE LICITAÇÃO 37/2026
DISPENSA
A Câmara Municipal de Vereadores de Capão da Canoa-RS torna pública a DISPENSA DE LICITAÇÃO 37/2026 , cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para o fornecimento e troca de refis filtrantes e a prestação de serviços de higienização interna e externa dos purificadores e bebedouros de água pertencentes ao acervo da Câmara Municipal de Vereadores de Capão da Canoa, conforme Termo de Referência.
SECRETARIA DE GESTÃO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA EXTRATO DE ADENDO N° 001 AO CONTRATO 434/2025
CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA. CONTRATADA : SERFUCCA SERVICOS FUNERARIOS DE CAPAO DA CANOA .
OBJETIVO : Fica acrescentado a quantidade do item 008 no contrato, perfazendo o valor de 1.400,08 (um mil e quatrocentos reais), de acordo com o despacho n° 067). VIGÊNCIA : 17/09/2026;
FUNDAMENTO LEGAL : Art. 125 da Lei Federal n° 14.133/2021. Capão da Canoa, 17 de setembro de 2026.
VALDOMIRO DE MATOS NOVASKI Prefeito Municipal
Publicado por: Sandro José Brito Dalsotto Código Identificador: A13F1957
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