Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 18/09/2026 · pág. 72

DOMRS 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4418

LAURI JOSE ELY Prefeito

Edital de Chamada P ública nº 02/2026

O Prefeito de Doutor Maurício Cardoso, RS, comunica que está aberto o edital de Chamada Pública nº 02/2026 para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. A abertura da licitação será às 09 horas do dia 14 de outubro de 2026. O edital e maiores informações poderão ser obtidos das 07h30min às 12horas e das 13h30min às 17horas na Prefeitura Municipal, sita a Rua Marechal Deodoro, 967, pelo telefone (55) 99932 0281 ou pelos site: www.pdrmcard.com.br.

LAURI JOSÉ ELY Prefeito

Publicado por: Marciane Tais Ames Código Identificador: 08CB6D61

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA EXTRATO CONTRATUAL

– IMPACTO ADMINISTRAÇÃO E EFICIENCIA LTDA CNPJ nº 60.173.263/0001-24 Contrato Administrativo nº 401/2026 – Pregão Eletrônico 35/2026 – Aquisição de equipamentos e eletrodomésticos para secretarias e departamentos.. Valor R$ 1.692,17. Assinatura: 17/09/2026

– KENYA OLIVEIRA FERNANDES LIMA SOARES CNPJ nº 27.171.625/0001-72 Contrato Administrativo nº 402/2026 – Pregão Eletrônico 35/2026 – Aquisição de equipamentos e eletrodomésticos para secretarias e departamentos.. Valor R$ 9.175,00. Assinatura: 17/09/2026

– MEGA VENDAS LTDA CNPJ nº 52.325.189/0001-96 Contrato Administrativo nº 403/2026 – Pregão Eletrônico 35/2026 – Aquisição de equipamentos e eletrodomésticos para secretarias e departamentos.. Valor R$ 11.850,00. Assinatura: 17/09/2026

– PATRICIA RAQUEL POLLO ME CNPJ nº 19.510.511/0001-81 Termo Aditivo nº 007/2026 Contrato Administrativo nº 053/2025 – Pregão Presencial 004/2025 – Supressão de Quilometragem, suprimindo o valor de 14km ao trajeto do item002, passando a ter a quantia de 72,8km. Assinatura: 16/09/2026

LAURI JOSÉ ELY Prefeito

Publicado por: Marciane Tais Ames Código Identificador: 7EE47B76

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL

PROCURADORIA JURÍDICA PORTARIA Nº 896, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 896, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.

“CONCEDE LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE TRATAMENTO E ATENDIMENTO A DEPENDENTE PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS À SERVIDORA CRISTIANE MOREIRA DE OLIVEIRA”

JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO, Prefeita Municipal de Eldorado do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, considerando o Artigo 111-A da Lei Municipal n º1.108, incluido pela Lei Municipal nº 4.170/14 e regulamentado pelo Decreto Municipal nº 9.569/23, CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE DEPENDENTE PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS à servidora CRISTIANE MOREIRA DE OLIVEIRA , Técnico em Enfermagem, matrícula 6255-3, podendo o mesma afastar-se do trabalho pelo período de 50% (cinquenta por cento) de sua carga horária normal , conforme horário de trabalho a ser estabelecido em sua Secretaria, para acompanhamento de tratamento e atendimento das necessidades básicas diárias do filho Miguel Moreira de Oliveira, conforme Protocolo 1Doc nº 13.841/26, no período de 15 de setembro de 2026 a 15 de julho 2027.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL, EM 15 DE SETEMBRO DE 2026.

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO Prefeita Municipal

DAIANA ELZA STRAPAZZON CURCI Secretária de Administração

Publicado por: Glauco Luciano Soares Código Identificador: 3DEB10AA

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DO SUL

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/26.

O Prefeito Municipal de Entre Rios do Sul/RS, torna público que expediu processo licitatório, Pregão Eletrônico nº 004/26, para aquisição de equipamentos para a saúde, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo telefone (54) 31940213 e e-mail: [email protected]. Edital e demais documento disponíveis do site: https://entreriosdosul.rs.gov.br/licitacoes/ ou junto ao site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Data de julgamento: 01/10/2026, Horário:08h30min - horário de Brasília/DF.

Entre Rios do Sul-RS, 16/09/26.

RODRIGO OLIBONI Prefeito Municipal em Exercício

Publicado por: Fernanda Cristina Machado Código Identificador: 7E296566

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETOS MUNICIPAIS

Aline da Costa, Secretária Municipal de Administração, torna público que foram expedidos os seguintes Decretos:

DECRETO N.º 6.247, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 - Autoriza a realização do evento “ERECHIM E-SPORTS FESTIVAL”, e concede isenção de taxas de licença e alvarás de funcionamento ao evento promovido pelo Município de Erechim.

DECRETO N.º 6.248, DE 17 SETEMBRO DE 2026 - Nomeia os membros da Comissão de Seleção do Edital n.º 009/2026 para a execução do Festival de Teatro.