DOMRS 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4418

DECRETO N.º 6.249, DE 17 SETEMBRO DE 2026 - Altera o Decreto n.º 6.136/2026, que Nomeia os Membros da Junta Administrativa de Recursos de Infração de Trânsito – JARI.

Erechim/RS, 17 de setembro de 2026

ALINE DA COSTA

PRELIMINAR (ETP) E DEMAIS ANEXOS. DATA E HORA DA ABERTURA: ÀS 17:00H DO DIA 17/09/2026. O EDITAL ESTARÁ DISPONÍVEL NO SEGUINTE ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.ERVALSECO.RS.GOV.BR. MAIORES INFORMAÇÕES NA SEDE DA PREFEITURA DAS 07:30H ÀS 11:30H E DAS 13H ÀS 17H.

TELEFONE 55 2030-0012

Secretária Municipal de Administração.

Publicado por: Caroline Andrea Zill Código Identificador: B170722D

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO ADITIVO N.º 035/2026, SUBSTITUI O PLANO DE TRABALHO DO TERMO DE FOMENTO N.º 060/2026

Processo Administrativo n.º 33884/2026. Aditivo n.° 035/2026. Substitui o Plano de Trabalho do Termo de Fomento n.º 060/2026, celebrado entre o MUNICÍPIO DE ERECHIM e a ORQUESTRA DE CONCERTOS DE ERECHIM, para execução do projeto “OCE em Movimento: M sica que Transforma”. Ficam ratificadas as demais Cláusulas constantes no referido Termo de Fomento. A íntegra do Aditivo poderá ser obtida no seguinte endereço eletrônico: www.pmerechim.rs.gov.br. Erechim/RS, 14 de setembro de 2026.

WALLACE AUGUSTO SOARES –

Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Economia Criativa.

Publicado por: Diego Vagner Albertoni Código Identificador: 070BBEEF

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVAL SECO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO GERAL EXTRATO DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2026 - PROCESSO N° 141/2026

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE DIVERSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEMAIS UNIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVAL SECO/RS

DATA E HORA DA ABERTURA: ÀS 17:00H DO DIA 17/09/2026. O EDITAL ESTARÁ DISPONÍVEL NO SEGUINTE ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.ERVALSECO.RS.GOV.BR. MAIORES INFORMAÇÕES PELO FONE (55) 2030-0012, DAS 07:30H ÀS 11:30H E DAS 13:00H ÀS 17:00H.

ERVAL SECO-RS, 17 DE SETEMBRO DE 2026.

EDERSON WINK Prefeito Municipal

Publicado por: Felipe Meisner Wegner Código Identificador: 629C2FF6

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO GERAL EXTRATO DO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026 PROCESSO Nº 136/2026

EXTRATO DO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026 PROCESSO Nº 136/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026

OBJETO, AQUISIÇÃO DE 358 SACAS DE FERTILIZANTE UREIA PLUS, COMPOSTO NITROGENADO, ACONDICIONADO EM SACAS DE 50 KG, CONFORME DESCRIÇÕES TÉCNICAS DO TERMO DE REFERÊNCIA (TR) E ESTUDO TÉCNICO

ERVAL SECO-RS, 17 DE SETEMBRO DE 2026.

EDERSON WINK Prefeito Municipal

Publicado por: Felipe Meisner Wegner Código Identificador: 681F73A4

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTEIO

FUNDAÇÃO DE SAÚDE PUBLICA SÃO CAMILO DE ESTEIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 50024/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 50024/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 39/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 242/2025

A Fundação de Saúde Pública São Camilo de Esteio, com base legal na Lei nº 14.133/21, torna público:

CONTRATO Nº 50024/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 39 /2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 242/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA FABRICAÇÃO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIO EM MARCENARIA SOB MEDIDA. CONTRATADA: CLÁUDIA FEDRIZZI

CNPJ: 44.418.153/0001-29

VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 73.903,50 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses DATA DA ASSINATURA: 16/09/2026

FUNDAMENTO LEGAL: art. 107 da Lei 14.133/2021

JONATÃ CARVALHO DA SILVA

Diretor Geral FSPSCE

Publicado por: Luciana Polly Código Identificador: 87FDB443

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO 4º ADENDO AO CONTRATO 165/2022

ADENDO AO CONTRATO N° 165/2022 4° Adendo

CHAMAMENTO PÚBLICO – CREDENCIAMENTO nº 002/2022 ORDEM DE COMPRA N° 4194/2026

Credenciante: Prefeitura Municipal de Esteio Credenciada: ASSOCIAÇÃO SÃO PIETRO SAÚDE CNPJ: 09.128.192/0003-52

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS DE OFTALMOLOGIA - SMS.

Valor: R$ 817.045,20 (oitocentos e dezessete mil e quarenta e cinco reais e vinte centavos).

Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de 6 de setembro de 2026 até 5 de setembro de 2027.

Assinatura: 04 de setembro de 2026.

Prefeito Municipal

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