DOMRS 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4418

Publicado por: Ildemar Fagundes Alves Código Identificador: 38404E83

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO COMUNICADO – PE 116/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE ESTEIO, no uso de suas atribuições legais, TORNA SEM EFEITO a publicação na Edição nº 4417 - Código Identificador: 7BC769C5 . veiculada no dia 17 DE SETEMBRO DE 2026 , relativa ao SERVIÇO PARA PRODUÇÃO DE VIDEODOCUMENTÁRIO SOBRE DIFICULDADES E DESAFIOS NO ACESSO E NO ATENDIMENTO NOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DA POPULAÇÃO LGBTQIAP+ - SMS - PREGÃO ELETRÔNICO N° 116/2026. Processo Administrativo: 3657/2026.

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 68688D0F

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7013/2026

Felipe Costella, Prefeito Municipal de Esteio, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, RESOLVE, INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar Ordinário para que sejam averiguadas, pela Comissão Permanente (Portaria n° 3081/2026), as situações constantes no GRP Protocolo nº 2026-38, em conformidade com a Lei Municipal nº 5231/2011. O prazo para entrega dos trabalhos é de 120 (cento e vinte) dias, prorrogável por mais 60 (sessenta) dias.

FELIPE COSTELLA

Prefeito Municipal

Publicado por: Patricia Fernandes Rodrigues Código Identificador: 1181A721

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO COMUNICADO – PE 122/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE ESTEIO, no uso de suas atribuições legais, TORNA SEM EFEITO a publicação na Edição nº 4410 - Código Identificador: DC034499 . veiculada no dia 08 DE SETEMBRO DE 2026 , relativa à AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE MOBILIÁRIO EM GERAL PARA UBSs TAMANDARÉ E PARQUE DO SABIÁ ATRAVÉS DE EMENDAS nº 12140369000125005 E 12140369000125006 - SMS - PREGÃO ELETRÔNICO N° 122/2026. Processo Administrativo: 3831/2026.

Prefeito Municipal

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: C40EE644

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7014/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Gabriela Maria Scrinz, Arquiteto, Estatutário, matrícula nº 3319, Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, no percentual de 6%, a partir de 29/04/2026, em conformidade com o art. 106 da Lei Municipal nº 5231/2011.

Prefeito Municipal

Publicado por: Patricia Fernandes Rodrigues Código Identificador: 9320215D

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7011/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, RETIFICAR a portaria n° 4251/2024 para fazer constar: CONCEDER para Daniele Carine Soares, Professor Educação Infantil, Estatutário, matrícula nº 41234, 3° avanço trienal, no percentual de 5%, a partir de 09/05/2023, em conformidade com o artigo 17 da Lei Municipal n° 7013/2018 e Lei Complementar Federal nº 226/2026, com efeitos financeiros a partir de 13/01/2026, e não como constou.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: BF4C2048

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7015/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Camila Machado Rodrigues, Enfermeiro Assistencial, Estatutário, matrícula nº 31653, 03 (três) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, a partir de 01/09/2026, com remuneração, com base no art. 141 da Lei Municipal nº 5231/11.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 10A114FB

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7012/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Elisabeth Rodrigues Carvalho, Servente, Estatutário, matrícula nº 3494, Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, no percentual de 6%, a partir de 10/04/2026, em conformidade com o art. 106 da Lei Municipal nº 5231/2011.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 226C4F41

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7016/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Bruna Fernanda Ortácio da Silva, Professor Educação Infantil, Estatutário, matrícula nº 49105, 03 (três) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, a partir de 09/09/2026, com remuneração, com base no art. 141 da Lei Municipal nº 5231/11.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

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