Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 18/09/2026 · pág. 75

DOMRS 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4418

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: A93688B7

03/09//2026, com remuneração, com base no art. 141 da Lei Municipal nº 5231/11.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7017/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Samanta Fraga, Professor Séries Iniciais, Estatutário, matrícula nº 41320, 01 (um) dia de licença por motivo de doença em pessoa da família, a partir de 07/09/2026, com remuneração, com base no art. 141 da Lei Municipal nº 5231/11.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 5DC3E873

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7018/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Rafaela Boeira da Silva, Professor Educação Infantil 36h, Estatutário, matrícula nº 47810, 01 (um) dia de licença por motivo de doença em pessoa da família, a partir de 09/09/2026, com remuneração, com base no art. 141 da Lei Municipal nº 5231/11.

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 3E0C8FD4

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ERRATA DE PUBLICAÇÃO

EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 091/2026 Processo Administrativo nº 509/2026

Edital de Chamamento Público nº 002/2026

O Município de Fagundes Varela/RS torna pública a presente ERRATA, referente à publicação do Extrato do Termo de Credenciamento nº 091/2026, tendo em vista que a publicação ocorreu anteriormente à homologação.

Dessa forma, fica sem efeito a publicação anteriormente realizada, devendo o respectivo Extrato do Termo de Credenciamento ser publicado novamente após a conclusão e da formalização do instrumento.

Fagundes Varela/RS, 17 de setembro de 2026.

NELTON CARLOS CONTE

Prefeito Municipal

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 3390FF65

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7019/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, DESIGNAR o(a) servidor(a) Ênio Veronezi Júnior - matrícula n° 30077, como Fiscal Administrativo, para acompanhar e fiscalizar a execução de Contrato e designar o(a) servidor(a) Elcio dos Santos Carvalho - matrícula n° 8796, como Fiscal Administrativo Substituto, do Contrato da Secretaria Municipal de Segurança Pública- SMSP -, abaixo relacionado:

Contrato nº 119/2026, celebrado entre o MUNICÍPIO DE ESTEIO e a contratada CATAVENTO METEOROLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA, que tem por objeto o serviço de monitoramento meteorológico, hidrológico e geológico, municipal e regionalizado com disposição de plataforma de risco de acesso público - SMSP, vinculado ao Credenciamento nº 17/2026 - GRANPAL, oriundo do Processo SEI nº 43.206012.000027/2026-06

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 2BC4B6A1

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7020/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Fernanda Mello Karan, Gestor Pedagógico, Estatutário, matrícula n° 47744, 02 (dois) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, a partir de

Publicado por: Fernanda Cortelini Benetti Código Identificador: CBCD3719

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 638/2026 – DISPENSA POR LIMITE Nº 436

O Prefeito Municipal de Fagundes Varela, torna público a contratação da empresa COPETRAT COMERCIO DE PECAS PARA TRATORES LTDA – CNPJ: 04.559.510/0001-54 ; OBJETO: Aquisição de peça de reposição (kit de reparo para o cilindro hidráulico) destinada ao conserto da Retroescavadeira JCB 4CX (1), pertencente à Secretaria Municipal da Agropecuária e Meio Ambiente, visando restabelecer o pleno funcionamento do equipamento, garantir sua adequada utilização nas atividades operacionais da Administração Municipal, prolongar sua vida útil e assegurar a continuidade dos serviços públicos por ele desempenhados. Valor: R$ 890,00. Prazo: 10 dias. O processo encontra-se publicado no site www.fagundesvarela.rs.gov.br ou pelo fone (54) 3445 1066.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 635/2026 – DISPENSA POR LIMITE Nº 435/2026

O Prefeito Municipal de Fagundes Varela, torna público a contratação da empresa ABASTECEDORA BOSIO LTDA - CNPJ: 05.021.618/0001-51; Objeto: Aquisição de Arla 32 (Agente Redutor Líquido Automotivo de NOx), acondicionado em baldes de 20 litros, destinado ao abastecimento dos caminhões TRE4J17 e JCG5E64, pertencentes à Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente. Valor: R$ 1.725,00 Prazo: 10 dias. O processo encontrase publicado no site www.fagundesvarelars.gov.br. ou pelo fone (54) 3445 1066.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 634/2026 – DISPENSA POR LIMITE Nº 434/2026

O Prefeito Municipal de Fagundes Varela, torna público a contratação da empresa LUMENS ASSESSORIA E CONSULTORIA ATUARIAL LTDA - CNPJ: 18.934.959/0001-60; Objeto: Contratação de empresa para realizar um estudo de impacto atuarial,