Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 18/09/2026 · pág. 76

DOMRS 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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Rio Grande do Sul , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4418

de modo à atender as disposições da Portaria nº 1.467/2022. Valor: R$ 1.750,00 Prazo: 30 dias. O processo encontra-se publicado no site www.fagundesvarelars.gov.br. ou pelo fone (54) 3445 1066.

Fagundes Varela, 17 de setembro de 2026.

NELTON CARLOS CONTE Prefeito Municipal

Publicado por: Aline Sangali Giaretta Ghidin Código Identificador: CAC7B367

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 643/2026 – DISPENSA POR LIMITE Nº 440/2026

O Prefeito Municipal de Fagundes Varela, torna público a contratação da empresa SUPERMERCADO DE CARLI LTDA - CNPJ: 89.791.669/0001-52; Objeto : A aquisição de alimentos para disponibilização ao usuário da Política e Assistência Social, conforme Lei Municipal n º 2025/2019 e Resolução CMAS 02/2019. Nº do código familiar: 084888246-61. Valor: R$ 328,62 Prazo: 10 dias. O processo encontra-se publicado no site www.fagundesvarelars.gov.br. ou pelo fone (54) 3445 1066.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 641/2026 – DISPENSA POR LIMITE Nº 439/2026

O Prefeito Municipal de Fagundes Varela, torna público a contratação da empresa JUSTI COMERCIO E SERVIÇOS DE MAQUINAS E PEÇAS LTDA - CNPJ: 91.614.149/0001-16; Objeto : Aquisição de discos de corte destinados ao uso em máquina de cortar asfalto, para atender às necessidades da Secretaria de Obras e Infraestrutura Urbana. Valor: R$ 596,00 Prazo: 10 dias. O processo encontra-se publicado no site www.fagundesvarelars.gov.br. ou pelo fone (54) 3445 1066.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 640/2026 – DISPENSA POR LIMITE Nº 438/2026

O Prefeito Municipal de Fagundes Varela, torna público a contratação da empresa MATTANA VEÍCULOS LTDA - CNPJ: 32.225.388/0003-87; Objeto : Aquisição de tampa para o tanque de Arla 32 do caminhão TRE4J17, integrante da frota da Secretaria Municipal da Agropecuária e Meio Ambiente, necessária para a adequada vedação e proteção do reservatório, contribuindo para a conservação do veículo e para a continuidade de sua utilização nas atividades da Administração Municipal. Valor: R$ 151,83 Prazo: 10 dias. O processo encontra-se publicado no site www.fagundesvarelars.gov.br. ou pelo fone (54) 3445 1066.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 639/2026 – DISPENSA POR LIMITE Nº 437/2026

O Prefeito Municipal de Fagundes Varela, torna público a contratação da empresa KAYSERMAQ DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 73.390.189/0001-40; Objeto : Aquisição de dentes para manutenção das conchas dianteiras das Retroescavadeiras JCB 4CX (1) e (2), visando garantir o adequado funcionamento dos equipamentos, a continuidade das operações e a eficiência e segurança na execução dos serviços, reduzindo o tempo de inatividade das máquinas e prevenindo a necessidade de reparos emergenciais. Valor: R$ 2.028,00 Prazo: 10 dias. O processo encontra-se publicado no site www.fagundesvarelars.gov.br. ou pelo fone (54) 3445 1066.

Fagundes Varela, 17 de setembro de 2026.

NELTON CARLOS CONTE

Prefeito Municipal

Publicado por: Aline Sangali Giaretta Ghidin Código Identificador: 99425EF4

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 637/ 2026 – INEXIGIBILIDADE Nº 152/ 2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 636/ 2026 – INEXIGIBILIDADE Nº 151/ 2026

O Prefeito Municipal de Fagundes Varela, torna público a contratação das empresas MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES S/A – CNPJ: 07.752.236/0001-23 e PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – CNPJ: 81.706.251/000198 ; Objeto : Aquisição de Medicamentos através do Pregão Eletrônico nº 0006/2025 com Vigência Inicial em 19/09/2025 do Consórcio Intermunicipal da Serra Gaúcha (CISGA), do qual o Município de Fagundes Varela faz parte. Valor: R$ 162,86 Prazo : 15 dias. O processo encontra-se publicado no site www.fagundesvarelars.gov.br. ou pelo fone (54) 3445 1066.

Fagundes Varela, 17 de setembro de 2026.

NELTON CARLOS CONTE Prefeito Municipal

Publicado por: Aline Sangali Giaretta Ghidin Código Identificador: 252736D9

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SÚMULA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

O Município de Fagundes Varela/RS torna público as atas oriundas do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 568/2026 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2026

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de horas-máquina, compreendendo máquinas pesadas e mini máquinas, destinadas à execução de serviços de manutenção, conservação, recuperação e melhorias das vias rurais e urbanas do Município de Fagundes Varela/RS.

ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS, FORNECEDORES E ITENS REGISTRADOS:

GIRARDI ESCAVAÇÕES LTDA, CNPJ nº 37.516.298/0001-05 – Itens 01 e 03, sendo: Item 01 – serviço de escavadeira hidráulica – 1.000 horas – R$ 135,00/hora; Item 03 – serviço de trator de esteiras – 500 horas – R$ 214,00/hora.

TJD SOLUÇÕES EM TERRAPLANAGEM LTDA, CNPJ nº 20.439.187/0001-31 – Item 02 – serviço de caminhão caçamba truck – 1.000 horas – R$ 180,00/hora.

J FAVERO ESCAVAÇÕES LTDA, CNPJ nº 20.156.749/0001-10 – Itens 04, 05 e 06, sendo: Item 04 – serviço de mini escavadeira –

1.000 horas – R$ 225,00/hora; Item 05 – serviço de mini carregadeira – 1.000 horas – R$ 345,00/hora; Item 06 – serviço de mini escavadeira equipada com martelo rompedor – 1.000 horas – R$ 449,00/hora.

ESTEVÃO PONTEL, CNPJ nº 25.090.020/0001-21 – Item 07 – serviço de escavadeira hidráulica equipada com rompedor hidráulico – 1.000 horas – R$ 424,00/hora. Vigência das Atas: 12 (doze) meses. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021.

O processo licitatório em sua íntegra, bem como as respectivas Atas de Registro de Preços, encontra-se disponíveis para consulta no site oficial do Município: www.fagundesvarela.rs.gov.br. Fagundes Varela/RS, 17 de setembro de 2026.

NELTON CARLOS CONTE

Prefeito Municipal

Publicado por: Fernanda Cortelini Benetti Código Identificador: 24D4194A