DOMRS 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4418

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SÚMULA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 593/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2026

O Município de Fagundes Varela/RS torna público OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para execução de serviços de recapeamento e tapaburacos em Concreto Betuminoso Usinado a Quente – CBUQ, bem como eventual aquisição de CBUQ Faixa C, conforme especificações constantes do Edital, Termo de Referência e demais documentos integrantes do processo licitatório.

DETENTORA DA ATA: MINERADORA K9 LTDA, CNPJ nº 30.637.830/0001-95.

VALORES REGISTRADOS: Item 01: Serviços de recapeamento e tapa-buracos em CBUQ – 1.300 m³ – R$ 1.689,12/m³, total estimado de R$ 2.195.856,00; Item 02: Fornecimento de CBUQ Faixa C – 500 toneladas – R$ 567,14/ton, total estimado de R$ 283.570,00. Valor total estimado da Ata: R$ 2.479.426,00 (dois milhões, quatrocentos e setenta e nove mil, quatrocentos e vinte e seis reais). Vigência: 01 (um) ano, contado da data de assinatura, podendo ser prorrogada por igual período, observados os requisitos legais. Data da assinatura: 17 de setembro de 2026. O processo bem como o Termo encontra-se em sua integra publicado no site www.fagundesvarela.rs.gov.br.

Fagundes Varela/RS, 17 de setembro de 2026.

NELTON CARLOS CONTE

Prefeito Municipal

Publicado por: Fernanda Cortelini Benetti Código Identificador: 98A32910

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE FAXINAL DO SOTURNO

ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO FINANCEIRA AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Dispensa de Licitação nº 1288/2026 – Processo nº 1505/2026. Contratada: UP COMERCIO DE PECAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA. CNPJ: 39.870.996/0001-21. Objeto: Aquisição de peça (esteira) para manutenção de distribuidor de calcário, marca IAC. Valor: R$ 5.950,00 (cinco mil novecentos e cinquenta reais ) . Os editais estão à disposição no seguinte endereço eletrônico: https://www.faxinaldosoturno.rs.gov.br/licitacoes-e-contratos.

GABINETE DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE FAXINAL DO SOTURNO-RS, 17 de setembro de 2026.

LOURENÇO DOMINGOS MORO Prefeito Municipal

Publicado por: Taise Cardoso Dos Santos Código Identificador: F614DD0C

ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO FINANCEIRA EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO nº 100/2026 – Processo nº 1501/2026, dispensa nº 1284/2026. Contratado: EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS SANTA MARIA LTDA, CNPJ: 01.280.862/0001-88. Valor R$37.413,00 (trinta e sete mil, quatrocentos e treze reais). Lei n° 14.133/2021.

LOURENÇO DOMINGOS MORO Prefeito Municipal.

Publicado por: Tobias Giacomini Prevedello Código Identificador: B8AD1C5B

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DA CUNHA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 117/2026

O Município de Flores da Cunha, RS torna público a realização da licitação em destaque, que objetiva o Fornecimento de materiais gráficos personalizados e materiais impressos oficiais, destinados às atividades diárias dos servidores, às ações de promoção turística, divulgação institucional, participação em feiras e eventos, bem como ao atendimento e orientação dos visitantes do Município de Flores da Cunha/RS. Data/hora limite para recebimento de propostas: 01/10/2026, às 8h30. Data/hora da abertura das propostas: 01/10/2026, às 8h31. Data/Hora da Disputa: 01/10/2026, às 9h. Local: www.pregaobanrisul.com.br. Edital disponível nas páginas: www.floresdacunha.rs.gov.br; www.pregaobanrisul.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações fone (54) 3279-3600.

CÉSAR ULIAN, Prefeito Municipal.

Publicado por: Ana Caroline Zeiser Kovaleski Código Identificador: 88CB3AB0

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO RATIFICAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1259/2026

O Prefeito Municipal de Flores da Cunha RATIFICA a Dispensa de Licitação em destaque, com base no art. 75, inciso XV, da Lei nº 14.133/21. Objeto: Contratação do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC para a prestação de serviços de qualificação e capacitação profissional aos munícipes de Flores da Cunha/RS, mediante a realização, na modalidade presencial, dos cursos de Técnicas Administrativas; Informática Essencial e Primeiros Passos no Excel; Excel Estratégico e Produtividade Office; Excelência no Atendimento para Garçons e Garçonetes; e Excelência no Atendimento ao Cliente, cada qual com carga horária de 40 (quarenta) horas, conforme condições, conteúdos programáticos, requisitos e demais especificações estabelecidas no Termo de Referência.

CESAR ULIAN, Prefeito Municipal.

Publicado por: Aline Teixeira Bernardi Código Identificador: CF19D44F

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGUEIRO

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA CONTRATO N° 26.2026

Contrato nº 26/2026

Vinculado a dispensa por limite nº 400/2026 Processo nº 451/2026

Contrato celebrado entre o Município de Formigueiro , CNPJ sob nº 97.228.126/0001-50, neste ato representado pelo Senhor Cristiano Cezar Cassol Rubert, Prefeito Municipal do município de Formigueiro, doravante denominado “CONTRATANTE”, e a empresa Contel Telecom Ltda , inscrita no CNPJ sob nº 13.337.781/0001-56, com sede à Rua Borges de Medeiros, nº 130, terceiro andar, Bairro Centro, CEP 96.810.034, na cidade de Santa Cruz do Sul - RS, Telefone:(51) 2002-1158, email: [email protected], neste ato representada pelo Cleber Eduardo Grasel Fernandes, inscrito no CPF sob nº 023.842.650-59, brasileiro residente e domiciliado na Rua Pedro Scheafer Sobrinho, nº 224, Bairro Linha Santa Cruz na cidade de Santa Cruz do Sul /RS,

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