DOMRS 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4418

Publicado por: Ana Paula Alf Lima Código Identificador: 723D9FDE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 721/2026 PROCESSO Nº 895/2026.

O Prefeito Municipal de Independência – RS, no uso de suas atribuições legais, e com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, dispensa o processo licitatório para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, sendo a empresa contratada FLAVIO JORGE HUBER, inscrita no CNPJ nº 02.707.094/0001-69, no valor de R$ 5.036,90 (cinco mil e trinta e seis reais e noventa centavos). Independência, 17 de setembro de 2026.

EDUARDO MAAHS MARASCA Prefeito Municipal

Publicado por: Eduardo Felipe Vogt Código Identificador: 68626DFD

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO HOMOLOGAÇÃO PARCIAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2026 PROCESSO Nº 779/2026 EDITAL Nº 75/2026 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 45/2026.

OBJETO – CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELETRÔNICOS E PERMANENTES, sendo as empresas vencedoras RAFAEL MAGALHAES DE ABREU, inscrita no CNPJ nº 58.048.779/000103, no valor estimado de R$ 1.167,27 (hum mil, cento e sessenta e sete reais e vinte e sete centavos); a empresa ALFA LICITAÇÕES LTDA-TIAGO KRONBAUER FRITZEN, inscrita no CNPJ nº 22.609.215/0001-47, no valor estimado de R$ 6.480,00 (seis mil, quatrocentos e oitenta reais); a empresa AR IMPORTS LTDA, inscrita no CNPJ nº 63.482.340/0001-16, no valor estimado de R$ 28.190,00 (vinte e oito mil, cento e noventa reais); a empresa COMERCIO DE PRODUTOS JXP E LOCACAO LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.120.301/0001-47, no valor estimado de R$ 3.701,00 (três mil, setecentos e um reais); a empresa E D AZAMBUJA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 73.865.008/0001-94, no valor estimado de R$ 10.044,00 (dez mil e quarenta e quatro reais); a empresa ELIETE BEATRIZ HAUPENTHAL, inscrita no CNPJ nº 07.319.261/0001-18, no valor estimado de R$ 32.850,00 (trinta e dois mil, oitocentos e cinquenta reais); a empresa IMPACTO ADMINISTRAÇÃO E EFICIÊNCIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 60.173.263/0001-24, no valor estimado de R$ 2.124,00 (dois mil, cento e vinte e quatro reais); a empresa JOVIC COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 15.464.751/0001-36, no valor estimado de R$ 19.600,00 (dezenove mil e seiscentos reais); a empresa KALINOVISKI & KALINOVISKI LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 02.150.800/0001-14, no valor estimado de R$ 24.700,00 (vinte e quatro mil e setecentos reais); a empresa KMV DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.646.563/0001-45, no valor estimado de R$ 5.722,25 (cinco mil, setecentos e vinte e dois reais e vinte e cinco centavos); a empresa SICOLI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº 67.642.736/0001-34, no valor estimado de R$ 1.856,00 (hum mil, oitocentos e cinquenta e seis reais) e a empresa VITOR ALFREDO THOMAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 53.278.020/0001-95, no valor estimado de R$ 5.440,00 (cinco mil, quatrocentos e quarenta reais).

Independência, 17 de setembro de 2026.

EDUARDO MAAHS MARASCA

Prefeito Municipal

Publicado por: Eduardo Felipe Vogt Código Identificador: 55FED46C

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, CNPJ Nº 87.612.826/0001-90.

CONTRATADO: PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA., CNPJ nº 58.295.213/0021-11.

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de aparelho ultrassom.

VALOR : R$ 177.500,00 (cento e setenta e sete mil e quinhentos reais).

VIGÊNCIA: Este contrato passa a viger na data de sua assinatura e encerra-se em 31 de dezembro do corrente ano.

Com base no Processo nº 708/2026, Pregão Eletrônico nº 48/2026 e na Lei n° 14.133/21.

Data de assinatura: GABINETE DO PREFEITO DE INDEPENDÊNCIA – RS, 17 de setembro de 2026.

EDUARDO MAAHS MARASCA, Prefeito Municipal

Publicado por: Ana Paula Alf Lima Código Identificador: A7C3876E

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SÚMULA DO TERMO ADITIVO 004 AO CONTRATO Nº 104/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, CNPJ Nº 87.612.826.0001/90.

CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO RECICLANDO PELA VIDA LTDA., CNPJ n° 24.546.700/0001-44.

DO OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de coleta e transporte de resíduos sólidos secos e orgânicos e de triagem de resíduos sólidos secos.

DO REAJUSTE DE PREÇOS: Fica reajustado o valor mensal dos serviços prestados, conforme tabela, referente à renovação contratual reajustada nos índices estabelecidos.

DA VIGÊNCIA : O prazo de vigência do contrato em epígrafe fica prorrogado em 12 (doze) meses, a contar de 10/10/2026.

Data de assinatura: Independência, 17 de setembro de 2026.

EDUARDO MAAHS MARASCA

Prefeito Municipal

Publicado por: Ana Paula Alf Lima Código Identificador: B0EBDE94

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACURUBI

SEC.DA FAZENDA HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº226/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACURUBI DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Município de Itacurubi torna pública a homologação do processo de Dispensa de Licitação Nº226/2026, Processo Administrativo N°292/2026, conforme informações abaixo:

Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SONORIZAÇÃO PARA A SEMANA FARROUPILHA 2026.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SÚMULA DO CONTRATO Nº 86/2026

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