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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 18/09/2026 · pág. 98

DOMRS 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4418

Fundamento: Artigo 75, inciso II, da lei 14.133/2021.

Empresa contratada: 44.456.749 MARIA RITA CAETANO ROCHA ERBICHI

CNPJ: 44.456.749/0001-13 Valor contratado: R$ 5.140,00

Homologação: 17/09/2026

GELSO DOS SANTOS SOARES Prefeito Municipal

Publicado por: Lucieli Lourenço da Rocha Código Identificador: EBB9A791

Sessão virtual: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Sessão dia 30/09/2026, às 08:00, horário de Brasília.

Envio das Propostas: Até as 07:59 do dia 30/09/2026. Íntegra do Edital: www.itaqui.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br

Maiores Informações: (55) 3432-1100, ramal 231.

Publicado por: Veridiana Velasque Ferner Código Identificador: 76A651F5

SECRETARIA DA FAZENDA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CONTRATO Nº 0997/2026

Contratado: SULPORT GESTÃO EM SERVIÇOS LTDA.

CNPJ: 08.202.514/0001-31.

SEC.DA FAZENDA

HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº228/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACURUBI DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Município de Itacurubi torna pública a homologação do processo de Dispensa de Licitação Nº228/2026, Processo Administrativo N°294/2026, conforme informações abaixo:

Objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇO PARA O VEÍCULO PLACA: JAU1B89, MODELO: RENAULT/MASTER TCA MIC, ANO: 2022, CHASSI: 93YMAF4XENJ910092.

Fundamento: Artigo 75, §7º da lei 14.133/2021.

Empresa contratada: ROZANE MARIA PANERAI BOLZAN CNPJ: 04.498.456/0001-84 Valor contratado: R$ 5.140,00

Objeto: Serviço de Limpeza Predial.

Valor Mensal: R$ 24.378,12 (Vinte e quatro mil trezentos e setenta e oito reais e doze centavos).

Dispensa de Licitação nº 201/2026.

Datado de 17/09/2026.

LEONARDO DICSON SANCHEZ BETIN Prefeito

Publicado por: Fabiane Mainardi Código Identificador: 2B7033E4

SECRETARIA DA FAZENDA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 202/2026

O Município de Itaqui/RS, no uso das atribuições legais que são conferidas à autoridade competente, torna publico a seguinte contratação:

PROCESSO ADMINISTRATIVO: MEM23694/2026;

Homologação: 17/09/2026

GELSO DOS SANTOS SOARES Prefeito Municipal

Publicado por: Lucieli Lourenço da Rocha Código Identificador: CB4714CA

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUI

SECRETARIA DA FAZENDA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico n° 042/2026 - Contratação De Empresa Para Aquisição De Cortinas Com Instalação Para Unidades Básicas E Vigilância Sanitária. Exclusiva Para Beneficiárias Da Lei Complementar 123/2006.

Sessão virtual: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Sessão dia 02/10/2026, às 08:00, horário de Brasília. Envio das Propostas: Até as 07:59 do dia 02/10/2026. Íntegra do Edital: www.itaqui.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br Maiores Informações: (55) 3432-1100, ramal 231.

Publicado por:

Veridiana Velasque Ferner Código Identificador: 70132C02

SECRETARIA DA FAZENDA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO AVISO DE LICITAÇÃO

REPUBLICAÇÃO do Edital do Pregão Eletrônico nº 037/2026 -

Registro De Preços De Aquisição De Materiais Para Ampliação E Manutenção Da Iluminação Pública. Ampla Concorrência.

OBJETO: Aquisição de Papel Descartável para Maca; CONTRATADA: Latsch e Bochi Ltda.;

CNPJ: 94.963.576/0004-40;

VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 179,40;

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021;

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Por item;

DATA: 15/09/2026;

FORMALIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: Através de Nota de Empenho.

Para mais informações acessar o site da Prefeitura de Itaqui (www.itaqui.rs.gov.br).

Publicado por: Fabiane Mainardi Código Identificador: 27D3596A

SECRETARIA DA FAZENDA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 203/2026

O Município de Itaqui/RS, no uso das atribuições legais que são conferidas à autoridade competente, torna publico a seguinte contratação:

PROCESSO ADMINISTRATIVO: MEM21403/2026;

OBJETO: Serviço de Poda e Supressão de Árvores; CONTRATADA: Fabiana Lopes Moura Ltda.; CNPJ: 05.856.987/0001-64;

VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 2.500,00;

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021;

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Global;

DATA: 02/09/2026;

FORMALIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: Através de Nota de Empenho.

Para mais informações acessar o site da Prefeitura de Itaqui (www.itaqui.rs.gov.br).

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