DOMRS 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4418

Publicado por: Ana Paula de Oliveira Fuchs Código Identificador: 0765B64C

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE NOMEAÇÃO

PORTARIA Nº 280/2026

Gaspar Behne, Prefeito Municipal de Lindolfo Collor, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE:

Art. 1º Nomear a (o) cidadã(o) MILTON JOÃO THOMAS, titular do cargo de provimento efetivo de MOTORISTA – 44 horas semanais, Classe- A, Nível Ingresso, por ter sido aprovado em Concurso Público realizado nos termos do Concurso Público n° 01/2025 – Edital de Abertura n°59/2025 – Edital Homologação n°09/2025, no qual alcançou o 10° lugar na ordem da respectiva classificação, na qualidade de funcionário efetivo estatutário do Município de Lindolfo Collor, para integrar o quadro permanente de cargos, sendo que ficará lotado na Secretaria Municipal de Obras e Viação. Art. 2º É determinada a comunicação formal dos termos desta Portaria ao nomeado, para, dentro do prazo de 10 dias, contados do ato da nomeação, tomar posse no cargo mediante formalização do correspondente ato de investidura, podendo, a pedido, ser prorrogado por igual período, a partir desta data, e a não apresentação implicará, automaticamente, em desistência da vaga.

Art. 3º O nomeado submeter-se-á ao estágio probatório, nos termos da Lei Municipal 1.780/2025, regulamentada pelo Decreto nº 034/98, ao fim do qual, desde que regularmente aprovado, será confirmado no serviço público.

Art. 4ºEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Lindolfo Collor, 18 de setembro de 2026.

GASPAR BEHNE

Prefeito Municipal

Publicado por: Ana Paula de Oliveira Fuchs Código Identificador: FDC02AB8

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA SEM EFEITOS A NOMEAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAQUINÉ CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ATENDENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL

EDITAL N° 384/2026.

LUCIANO DE ALMEIDA ALVES, PREFEITO MUNICIPAL DE MAQUINÉ, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições legais, considerando o conteúdo do processo administrativo n° PRO11616/2026, CONVOCA os (as) seguintes candidatos (as) aprovados (a) no Processo Seletivo Simplificado n° 020/2026, para o preenchimento de vaga temporária (12 meses), através de contrato administrativo, de acordo com a Lei Municipal n° 2086 de 24 de Fevereiro de 2026, no prazo de 02 (dois) dias úteis , a contar da publicação deste edital:

Este edital entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MAQUINÉ, EM 17 DE SETEMBRO DE 2026.

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

CONVOCAÇÃO

LUCIANO DE ALMEIDA ALVES , Prefeito Municipal de Maquiné, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, considerando o conteúdo do processo administrativo nº PRO11616/2026, CONVOCA a candidata MAIANA BECKER MORAES aprovada em 11º lugar no Processo Seletivo Simplificado n° 020/2026, inscrição n° 4652 para a função de Atendente de Educação Infantil, pelo prazo determinado de 12 (doze) meses, através de contrato administrativo, conforme disposição da Lei Municipal n° 2086 de 24 de Fevereiro de 2026 no prazo de 02 (dois) dias úteis , a contar da publicação do edital.

PORTARIA Nº 277/2026

TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.

Gaspar Behne, Prefeito Municipal de Lindolfo Collor, no uso de suas atribuições legais, torna público e sem efeito, revogando as nomeações dos servidores:

JEAN VARGAS SIMÃO, candidato(a) aprovado(a) em 7° lugar no Concurso Público n°01/2025, e Portaria de Nomeação n° 261/2026 para exercer o cargo de provimento efetivo de MOTORISTA – 44 horas semanais, Classe - A, Nível Ingresso, pelo fato do(a) mesmo(a) solicitar o reposicionamento em 15/09/2026.

OSMAR RODRIGUES, candidato(a) aprovado(a) em 8° lugar no Concurso Público n°01/2025, e Portaria de Nomeação n° 262/2026 para exercer o cargo de provimento efetivo de MOTORISTA – 44 horas semanais, Classe - A, Nível Ingresso, pelo fato do(a) mesmo(a) solicitar o reposicionamento em 15/09/2026.

Lindolfo Collor, 18 de setembro de 2026.

GASPAR BEHNE

Prefeito Municipal

Publicado por: Ana Paula de Oliveira Fuchs Código Identificador: 3F37BC8F

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MAQUINÉ

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MAQUINÉ, EM 17 DE SETEMBRO DE 2026.

LUCIANO DE ALMEIDA ALVES Prefeito Municipal de Maquiné

Recebi em ….../....../........

______ Assinatura do convocado

Publicado por: Edgar Richard Monteiro Alves Código Identificador: B94E5506

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAQUINÉ CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR

EDITAL N° 383/2026.

LUCIANO DE ALMEIDA ALVES, PREFEITO MUNICIPAL DE MAQUINÉ, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições legais, considerando o conteúdo do processo administrativo n° PRO08240/2026, CONVOCA os (as) seguintes candidatos (as) aprovados (a) no Processo Seletivo Simplificado n° 023/2026, para o preenchimento de vaga temporária (12 meses), através de contrato administrativo, de acordo com a Lei Municipal n° 2090 de 24 de Fevereiro de 2026, no prazo de 02 (dois) dias úteis , a contar da publicação deste edital:

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