DOMRS 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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Rio Grande do Sul , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4418

indicadas do Parque Carlos Bertholdop Feltes. O projeto coNtempla 900,00m² de área para plantio de grama.

Contrato: 146 Assinatura: 17/09/2026 Expiração: 31/10/2026 Contratado: FVP ATIVIDADES PAISAGISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 58.348.088/0001-17 Modalidade: Pregão Número da Licitação: 27 Valor: 3.935,25

Publicado por: Andrei Luan Scholles Código Identificador: 00D66664

DEPARTAMENTO DE COMPRAS SUMULA DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS TERMO ADITIVO 2/2024

TERMO ADITIVO 2/2024

Prorrogação do prazo de vigência do contrato para continuidade da prestação de serviços de arrecadação de IPTU e demais taxas municipais, por meio de QR Code (PIX), incluindo o processamento dos pagamentos e o fornecimento do arquivo de retorno e respectiva prestação de contas.

CONTRATO 152/2024

Prestação de serviços de arrecadação do IPTU e demais taxas do Município e a respectiva prestação de contas, por meio do BR Code (Pix), solução de pagamento instantâneo gerida pelo Banco Central do Brasil (BC).

Contrato: 152 Assinatura: 17/09/2026 Expiração: 10/10/2027 Contratado: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL BANRISUL CNPJ/CPF: 92.702.067/0001-96 Modalidade: Dispensa por Limite Número da Licitação: 581 Valor: 0,00

Publicado por: Andrei Luan Scholles Código Identificador: BEEB3465

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO APLICA PENALIDADES A EMPRESA

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS PORTARIA Nº 3464, de 14 de setembro de 2026

APLICA PENALIDADES A EMPRESA

GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA, Prefeito Municipal de Mostardas, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o despacho do prefeito na conclusão do relatório da Comissão Permanente de Sindicâncias e Processo Administrativo

Disciplinar e Especial, constante nas páginas 7/verso do relatório e páginas 121 do protocolo interno nº 662/2025 e, Considerando os itens “a” e “b” do relatório supracitado,

R E S O L V E:

Art. 1º. Aplicar à empresa LUAN E. RAMBO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 55.813.393/0001-44, as seguintes penalidades em relação à participação da mesma no Pregão Eletrônico nº 93/2024, que tem por objeto: “Aquisição de gêneros alimentícios e cestas básicas para distribuição s famílias em situação de vulnerabilidade social”: a.Multa: fixa-se a multa correspondente a 30% (trinta por cento) sobre o valor da contratação inadimplida, ou seja, do valor da Nota de Emprenho nº 1357/2025, nos termos do item 19.2, alínea “b”, do Edital do Pregão Eletrônico nº 93/2024, e Cláusula 11.2, alínea “b”, da Ata de Registro de Preço, bem como no art. 156, inciso II, da Lei nº 14.133/2021;

b.Impedimento de Licitar e Contratar: fixa-se a suspensão temporária de participar de licitações e impedimento de contratar pelo prazo de 3 (três) anos, com fundamento no art. 156, inciso III, da lei 14.133/2021 e no item 19.2, alínea “c”, do Edital do Pregão Eletrônico nº 93/2024 e na Cláusula 11.2, alínea “c”, da Ata de Registro de Preço.

Art. 2º. Comunique-se a empresa contratada para que, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis para a interposição de recurso administrativo, conforme artigo 166, da Lei Federal nº 14.133/2021.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 14 de setembro de 2026.

COMUNIQUE-SE

GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA Prefeito Municipal

PUBLICADA DE 14/09/2026 A 29/09/2026, NO MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS

Publicado por: Andrea Aparecida Chaves Costa Código Identificador: 9E41E878 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS (RENOVAÇÃO)

A Gerenciadora do Sistema de Registro de Preços, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados que está disponível no Site Oficial do Município (www.mostardas.rs.gov.br) a renovação da ata com preços registrados, saldos e fornecedor referente ao Pregão Eletrônico nº 75/2025, Processo nº 302/2025, Aquisição de tubos de PEAD, em conformidade com o Art. 84 da Lei Federal 14.133/2021.

Mais informações pelo telefone (51) 3673-1166 (ramal: 239) www.mostardas.rs.gov.br ou via correio eletrônico: [email protected].

Mostardas, 18 de setembro de 2026.

GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA

Prefeito Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS (RENOVAÇÃO)

A Gerenciadora do Sistema de Registro de Preços, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados que está disponível no Site Oficial do Município (www.mostardas.rs.gov.br) a renovação da ata com preços registrados, saldos e fornecedor referente ao Pregão Eletrônico nº 77/2025, Processo nº 316/2025, Aquisição de tubos e

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