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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 18/09/2026 · pág. 104

DOMRS 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4418

CONCEDER 3 (três) dias de Licença para Tratamento de Saúde, a que tem direito a Servidora IVANA DA SILVA ALVES RAMOS , conforme previsto em Lei.

Gabinete do Prefeito Municipal de Mato Castelhano, 17 de setembro de 2026.

ROGÉRIO AZEREDO FRANÇA Prefeito Municipal

A Prefeitura Municipal de Morro Reuter/RS, torna público que às 09 horas do dia 30 de Setembro de 2026, no site www.portaldecompraspublicas.com.br, serão recebidos os envelopes de proposta e documentação relativas ao Pregão nº 035/2026 Eletrônico, tendo por finalidade a Aquisição de Pneus para frota Municipal de . Cópias do Edital podem ser extraídos no site www.morroreuter.rs.gov.br/licitacoes e maiores informações podem ser obtidas junto à Comissão de Licitações, no horário das 8h às 11h30min e das 13h às 16h45min de segunda-feira a quinta- feira e das 8h às 13h em sextas-feiras.

Registre-se e Publique-se:

Morro Reuter/RS, 17 de Setembro de 2026.

GABRIEL VIEIRA RIBAS

Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Gabriel Vieira Ribas Código Identificador: 1D8B91F2

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO REUTER

DEPARTAMENTO DE COMPRAS AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA FESTA DA LAVANDA

DEPARTAMENTO DE COMPRAS AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.052/2026

A Administração Municipal de Morro Reuter/RS, comunica através do presente o interesse na aquisição/prestação de serviços abaixo relacionados, com base no art. 75, parágrafo 3º, nos termos da Lei 14.133, de 1º de Abril de 2021 e do art. 38 do Decreto Municipal nº 120, de 08 de Outubro de 2025 e das demais legislações aplicáveis

Unidade Descrição Valor Utitário Valor Total
Global Aquisição
de
material
elétrico
e
iluminação
pública para 7ª Festa
Nacional da Lavanda.
R$ 29.992,66

Valor total: R$ 29.992,66

Critério de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL Descrição dos serviços/materiais a serem executados: https://www.morroreuter.rs.gov.br/licitacoes?page=1

Recebimento de Manifestação de interesse (3 dias úteis): Até o dia 23/09/2026 pelo protocolo on-line no site: https://morroreuter.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp&s=morroreuter ou email: [email protected]

A empresa com melhor proposta deverá apresentar:

1 Cartão CNPJ

2 Insc no cadastro de contribuintes estadual e /ou municipal

3 CND Federal, Estadual e Municipal

4 CND FGTS

5 CND Trabalhista

6 Declaração de que não emprega menores de 18 anos

7 Certidão CEIS E CNEP

8 Contrato Social

9 Eventuais documentos previstos no TR ou DFD/ETP

Morro Reuter, 18 de Setembro de 2026

JOSÉ ARIEL DEIMLING

Agente de Contratação

Publicado por: Jose Ariel Deimling Código Identificador: 0B412559

DEPARTAMENTO DE COMPRAS PREGÃO 035/2026 - AQUISIÇÃO DE PNEUS

AIRTON BOHN Prefeito Municipal

Publicado por: Jose Ariel Deimling Código Identificador: 44D2CD5B

DEPARTAMENTO DE COMPRAS SUMULA DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS TERMO ADITIVO 1/2026

TERMO ADITIVO 1/2026

Solicitamos o acréscimo no valor de R$ 5.500,00 ao Contrato Administrativo nº 150/2026, referente a aquisição de materiais e equipamentos de infraestrutura de rede, destinados à modernização, ampliação e melhoria da conectividade e do acesso à internet nas Escolas Municipais Professor Edvino Bervian e Tiradentes, visando proporcionar maior estabilidade, desempenho e qualidade na rede de comunicação de dados das unidades escolares, haja vista não constar no projeto básico utilizado como base no Termo de Referência não prever cabeamento e tubulação e respectiva mão de obra para execução do objeto contratado.

CONTRATO 150/2026

Aquisição de materiais e equipamentos de infraestrutura de rede, destinados à modernização, ampliação e melhoria da conectividade de internet das Escolas Edvino Bervian e Tiradentes.

Contrato: 150 Assinatura: 17/09/2026 Expiração: 08/11/2026 Contratado: V6TEC LTDA. CNPJ/CPF: 47.361.413/0001-65 Modalidade: Dispensa por Limite Número da Licitação: 389 Valor: 5.500,00

Publicado por: Andrei Luan Scholles Código Identificador: 84E7FC8E

DEPARTAMENTO DE COMPRAS SUMULA DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS TERMO ADITIVO 1/2026

TERMO ADITIVO 1/2026

Ajustam às partes o acréscimo ao presente Contrato de 225m² (duzentos e vinte e cinco metros quadrados) de preparação do solo e o plantio de Grama Sempre-Verde.

CONTRATO 146/2026

Preparação do solo e plantio de Grama Sempre-Verde (Stenotaphrum secundatum ou equivalente adaptado ao clima local) nas áreas

AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade – Pregão Nº 035/2026 - Eletrônico

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