DOMRS 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4418
11/11/2026. Editais disponíveis no endereço eletrônico: www.novaprata.rs.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pncp.gov.br. Nova Prata, 18 de setembro de 2026 .
UMBERTO LUIZ CARNEVALLI, Prefeito Municipal.
Publicado por: Priscila Catia Mendes Código Identificador: 147FA123
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCÍCIO 2023
CÂMARA DE VEREADORES DE NOVA SANTA RITA Prestação de Contas Exercício 2023
Em cumprimento ao que preceitua os artigos 48, 49, 56 - §3º, LC 101/2000 e art. 45 do Regimento Interno do Poder Legislativo de Nova Santa Rita, considerando o estabelecido no artigo 21, inciso XIX, da Lei Orgânica Municipal de Nova Santa Rita, torna pública a decisão da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, relativa ao Processo de Prestação de Contas, conforme segue:
Prestação de Contas do Executivo Municipal de Nova Santa Rita referente ao Exercício de 2023.
Parecer Nº 23.667 - Favorável com ressalvas.
Processo Nº 000659-0200/23-1
Gestores: Rodrigo Amadeo Battistella, Antônio Dionísio Fraga Pfeil e Rodrigo de Oliveira Aveiro.
Nova Santa Rita, 17 de setembro de 2026.
Publicado por: Clovis Pedro Bastian Código Identificador: AB496CEE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1408, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 62 da Lei Orgânica Municipal, considerando o Processo nº 17670/2026, resolve:
Art. 1º EXONERAR a pedido o servidor ROSALINO DA ROSA JÚNIOR , matrícula nº 16600-1, ocupante do cargo de Professor, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a contar na presente data.
Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita, ao décimo dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis (10/09/2026).
RODRIGO AMADEO BATTISTELLA
Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se Data supra
EDUARDO IVANOWSKI DA SILVA
Resp. p/ Secretaria Municipal de Administração
Publicado por: Marcela Soares Código Identificador: 7A1098BD
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1409 DE 10 DE SETEMBRO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA , no uso das atribuições legais que lhe confere o Artigo 62 da Lei Orgânica Municipal e considerando o Processo nº 17.458/2026, resolve
Art. 1º DESAVERBAR, a pedido, do Dossiê de Pessoal da Sra. ELENARA FURTADO BELMONTE, Mat. 10.278-2, Cargo de Operário, o período de tempo de serviço constante na CTC do INSS n° 19021020.1.00007/22-4 emitida em 01/04/2022.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria serão contados a partir desta data, revogando-se as disposições ao contrário.
Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita, aos dez dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis (10/09/2026).
RODRIGO AMADEO BATTISTELLA
Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se Data supra
EDUARDO IVANOWSKI DA SILVA
Resp. Pela Secretaria Municipal de Administração
Publicado por: Marcela Soares
Código Identificador: 29904B50
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1410, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 62 da Lei Orgânica Municipal e considerando o Memorando nº 181/26/SMDS e o Processo nº 17656/2026, resolve:
Art. 1º Nomear os membros do comitê municipal intersetorial e do comitê local intersetorial no âmbito do programa de enfrentamento a pobreza e vulnerabilidades sociais e da política de assistência social do município de Nova Santa Rita:
DO COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL Representando o Gabinete do Prefeito Titular: Solange Lewandoski Laubine Suplente: Volnei Lourenço Dvoranovski
Representando Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Titular: Antônio Rafael Pfeil Vargas Suplente: Volnei Lourenço Dvoranovski
Representando Secretaria Municipal da Saúde Titular: Brayan William de Freitas Suplente: Tiago Gabriel Pires Trilha
Representando Secretaria Municipal de Educação Titular: Margarete Simon Ferretti Suplente: Roberta Kelli Bloedow de Castro
Representando a Coordenação do Comité Local Intersetorial Titular: Franciele Votri de Oliveira Suplente: Volnei Lourenço Dvoranovski
Representando a Secretaria Municipal de Segurança Pública Titular: Moacir Serpa Godoi Suplente: João Volmar Diniz Silveira
Representando a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano Titular: Juliano Dias Furquim Suplente: Mateus Onuczak Marcon
Art. 2º O comitê local intersetorial, será composto pelos seguintes membros:
DO COMITÊ LOCAL INTERSETORIA
Representando o CRAS da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Titular: Franciele Votri de Oliveira Suplente: Volnei Lourenço Dvoranovski
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