DOMRS 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4418
Representando Unidade Gestora da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Titular: Fernanda da Silva Andrade Suplente: Eduardo Fontana Dal Forno
Representando o CREAS da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Titular: Kelly Vieira Paixão Suplente: Barbara Romano Carvalho Corrêa
Representando a Secretaria Municipal da Saúde (UBS, CAPS ou ACS)
Titular: Kellen Teixeira Mota Suplente: Gisele Lovato Rocha
Representando a Secretaria Municipal da Educação Titular: Michele Olina Nunes Suplente: Liliane Zacher
Representando a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano Titular: José Mariano da Silva Mello Suplente: Estela Vargas
Data supra
EDUARDO IVANOWSKI DA SILVA
Resp. P/ Secretaria Municipal de Administração
Publicado por: Marcela Soares Código Identificador: 203EA70F
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1412, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Artigo 62 da Lei Orgânica Municipal, considerando o Memorando GP nº 139/2026 e o Processo 17753/2026, resolve:
Art. 1º NOMEAR a Sra. Paola Litielle Lara Soares, para o Cargo de Assessor Nível 1(CC-11), com carga horária de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais e lotação na Secretaria Municipal de Saúde - SMS.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a contar da presente data.
Agentes de Desenvolvimento das Famílias – ADFs
Art. 3º Os Comitês instituídos por essa portaria deverão garantir a proteção de dados pessoais em conformidades com a legislação vigente, assegurando a privacidade das famílias atendidas.
Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita, ao décimo dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis (10/09/2026).
RODRIGO AMADEO BATTISTELLA
Prefeito Municipal
Art. 4º REVOGA-SE a portaria nº 863 de 11 junho de 2026.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 3 de junho de 2026.
Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita, ao décimo dia de setembro do ano de dois mil e vinte e seis (10/09/2026).
RODRIGO AMADEO BATTISTELA
Registre-se e publique-se Data supra
EDUARDO IVANOWSKI DA SILVA Resp. p/ Secretaria Municipal de Administração
Publicado por: Marcela Soares Código Identificador: BFFDC0E5
Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se Data supra
EDUARDO IVANOWSKI DA SILVA Resp. P/ Secretaria Municipal de Administração
Publicado por: Marcela Soares Código Identificador: 80B27B52
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1.411, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Artigo 62 da Lei Orgânica Municipal, considerando o Processo nº. 11.982/2026, resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a nomeação da Sra. FLAVIA OLIVEIRA DE OLIVEIRA, nomeada pela Portaria nº. 1164 de 2026, onde obteve a classificação de 29º Lugar – 2ª chamada 51° lugar, no Concurso Público de Edital nº. 01 de 2023 para o cargo de Cozinheiro (Conforme Lei Ordinária 2104/2025), com carga horária de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme item 12.5 do presente Edital, uma vez que a candidata perdeu o prazo de posse, cedendo a vaga a outro candidato.
Art. 2º Esta Portaria e seus efeitos entram em vigor na presente data.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1413, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 62 da Lei Orgânica Municipal e conforme o Processo nº 17752/2026, resolve:
Art. 1º CONCEDER Licença Luto de 2 (DOIS) dias, a partir do dia 9 de setembro de 2026, para FERNANDA DOS SANTOS MICHELIN , matrícula nº 5009049-2, cargo de Diretor de Área, com lotação na Secretaria Municipal de Compras Públicas, pelo falecimento da tia materna Sra. MARLENE LEMES DA SILVA PAIS, de acordo com a declaração de óbito nº 40641130-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos ao dia 9 de setembro de 2026.
Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita, ao décimo dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis (10/09/2026).
RODRIGO AMADEO BATTISTELLA Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se Data supra
EDUARDO IVANOWSKI DA SILVA
Resp. p/ Secretaria Municipal de Administração
Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita, ao décimo dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis (10/09/2026).
Publicado por: Marcela Soares Código Identificador: 40623249
RODRIGO AMADEO BATTISTELLA
Prefeito Municipal
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1414, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
Registre-se e publique-se
www.diariomunicipal.com.br/famurs 108