DOMRS 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4418
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 62 da Lei Orgânica Municipal e de acordo com o Artigo 77 da Lei Municipal nº 88/1993, resolve:
Art. 1º CONCEDER o 3º avanço trienal correspondente ao percentual de 30% sobre o vencimento básico para ADRIANI MARLI PEREIRA , matrícula nº 12653-1, cargo de Cozinheiro, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
Pesados, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a contar de 14/09/2026 a 13/10/2026 de acordo com o Art. 135 e Art. 136 da Lei Municipal nº 88/1993.
§1º A concessão da Licença Prêmio diz respeito ao período aquisitivo de 2019/2026 considerando a suspensão da contagem de tempo de serviço conforme o inciso IX, Art. 8º da Lei Complementar nº 173/2020.
Art. 2º Esta Portaria e seus efeitos entram em vigor na presente data.
§1º O avanço trienal se dá referente ao período aquisitivo de 2023 à 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a contar de 20 de setembro de 2026.
Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita, ao décimo dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis (10/09/2026).
Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita, a décimo primeiro dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis (11/09/2026).
RODRIGO AMADEO BATTISTELLA Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se Data supra
RODRIGO AMADEO BATTISTELLA
Prefeito Municipal
EDUARDO IVANOWSKI DA SILVA
Resp. p/ Secretaria Municipal de Administração
Registre-se e publique-se Data supra
Publicado por: Marcela Soares Código Identificador: 141DB37D
EDUARDO IVANOWSKI DA SILVA
Resp. p/ Secretaria Municipal de Administração
Publicado por: Marcela Soares Código Identificador: AAAD3A82
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1415, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 62 da Lei Orgânica Municipal e de acordo com o Artigo 77 da Lei Municipal nº 88/1993, resolve:
Art. 1º CONCEDER o 7º avanço trienal correspondente ao percentual de 70% sobre o vencimento básico para ALESSANDRA COSTA DE SOUZA , matrícula nº 5720-2, cargo de Professor, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
§1º O avanço trienal se dá referente ao período aquisitivo de 2023 à 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a contar de 7 de setembro de 2026.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1417, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 62 da Lei Orgânica Municipal e de acordo com o Artigo 77 da Lei Municipal nº 88/1993, resolve:
Art. 1º CONCEDER o 2º avanço trienal correspondente ao percentual de 20% sobre o vencimento básico para ALICE CRISTINA PORTO MAESTRI , matrícula nº 16243-1, cargo de Professor de Educação Infantil, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
§1º O avanço trienal se dá referente ao período aquisitivo de 2023 à 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a contar de 22 de setembro de 2026.
Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita, ao décimo primeiro dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis (11/09/2026).
RODRIGO AMADEO BATTISTELLA
Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita, ao décimo primeiro dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis (11/09/2026).
Registre-se e publique-se Data supra
RODRIGO AMADEO BATTISTELLA
Prefeito Municipal
EDUARDO IVANOWSKI DA SILVA
Resp. p/ Secretaria Municipal de Administração
Registre-se e publique-se Data supra
Publicado por: Marcela Soares Código Identificador: 086CD578
EDUARDO IVANOWSKI DA SILVA
Resp. p/ Secretaria Municipal de Administração
Publicado por: Marcela Soares Código Identificador: B6285ED6
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1416, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Artigo 62 da Lei Orgânica Municipal e de acordo com o Processo nº 17380/2026, resolve:
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1418, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 62 da Lei Orgânica Municipal e de acordo com o Artigo 77 da Lei Municipal nº 88/1993, resolve:
Art. 1º CONCEDER o 2º avanço trienal correspondente ao percentual de 20% sobre o vencimento básico para ANA PAULA DOS SANTOS , matrícula nº 16240-1, cargo de Professor, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1º CONCEDER ao servidor ROBERT RAPHAEL DRUZIAN DE OLIVEIRA , matrícula 16487-2 cargo de Motorista de Veículos
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