DOMRS 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4418

§1º O avanço trienal se dá referente ao período aquisitivo de 2023 à 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a contar de 22 de setembro de 2026.

Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita, ao décimo primeiro dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis (11/09/2026).

RODRIGO AMADEO BATTISTELLA

Prefeito Municipal

Registre-se e publique-se Data supra

EDUARDO IVANOWSKI DA SILVA

Resp. p/ Secretaria Municipal de Administração

Publicado por: Marcela Soares Código Identificador: 17ACCE71

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1419, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 62 da Lei Orgânica Municipal e de acordo com o Artigo 77 da Lei Municipal nº 88/1993, resolve:

Art. 1º CONCEDER o 7º avanço trienal correspondente ao percentual de 70% sobre o vencimento básico para ANA PAULA SIVINSKI PEDREIRA , matrícula nº 6653-1, cargo de Fiscal Tributário, com lotação na Secretaria Municipal de Finanças Públicas.

§1º O avanço trienal se dá referente ao período aquisitivo de 2023 à 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a contar de 6 de setembro de 2026.

Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita, ao décimo primeiro dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis (11/09/2026).

RODRIGO AMADEO BATTISTELLA

Prefeito Municipal

Registre-se e publique-se Data supra

EDUARDO IVANOWSKI DA SILVA

Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita, ao décimo primeiro dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis (11/09/2026).

RODRIGO AMADEO BATTISTELLA Prefeito Municipal

Registre-se e publique-se Data supra

EDUARDO IVANOWSKI DA SILVA Resp. p/ Secretaria Municipal de Administração

Publicado por: Marcela Soares Código Identificador: 097C8A07

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1.421, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Artigo 62 da Lei Orgânica Municipal e conforme resolve:

Art. 1 º CONCEDER 1 (um) diária, com pernoite, para fora do Estado, no valor de R$ 1.048,91 (um mil e quarenta e oito reais e noventa e um centavos), para o servidor citado abaixo, para participar do “CONGRESSO DE GESTORES E TRABALHADORES DO SUAS” em São Paulo/SP.

Art. 2º CONCEDER 3 (três) diárias, com pernoite, para fora do Estado, no valor de R$ 3.146,73 (três mil, cento e quarenta e seis reais e setenta e três centavos), para os servidores citados abaixo, para participarem do “CURSO: PRESTAÇÃO DE CONTAS SUAS – DA TRANSFERÊNCIA, FUNDO A FUNDO A APROVAÇÃO DE CONTAS”, em Curitiba/PR.

Art. 3º CONCEDER 3 (três) diárias, com pernoite, para fora do Estado, no valor de R$ 3.483,99 (três mil, quatrocentos e oitenta e três reais e noventa e nove centavos), para a servidora citada abaixo, para participar do “CURSO: PRESTAÇÃO DE CONTAS SUAS – DA TRANSFERÊNCIA, FUNDO A FUNDO A APROVAÇÃO DE CONTAS”, em Curitiba/PR.

Resp. p/ Secretaria Municipal de Administração

Publicado por: Marcela Soares Código Identificador: 58BB1EEA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1420, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 62 da Lei Orgânica Municipal e de acordo com o Artigo 77 da Lei Municipal nº 88/1993, resolve:

Art. 1º CONCEDER o 3º avanço trienal correspondente ao percentual de 30% sobre o vencimento básico para ANDREIA ANSELMO DE SOUZA , matrícula nº 12696-1, cargo de Professor, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

§1º O avanço trienal se dá referente ao período aquisitivo de 2023 à 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a contar de 19 de setembro de 2026.

Art. 4 º CONCEDER 2 (duas) diárias, com pernoite, para fora do Estado, no valor de R$ 2.097,82 (dois mil e noventa e sete reais e oitenta e dois centavos), para o servidor citado abaixo, para participar do “CONGRESSO DE GESTORES E TRABALHADORES DO SUAS” em São Paulo/SP.

Art. 5º CONCEDER 3 (três) diárias, com pernoite, para fora do Estado, no valor de R$ 3.146,73 (três mil, cento e quarenta e seis reais e setenta e três centavos), para os servidores citados abaixo, para participarem do “CURSO: ARTICULAÇÕES ENTRE O PAIF E PAEFI” em Campinas/SP

Art. 6º CONCEDER 2,5 (dois e meio) diárias, com pernoite, para dentro do Estado, no valor de R$ 1.639,00 (um mil, seiscentos e trinta e nove reais), para a servidora citada abaixo, para ACOMPANHAR

www.diariomunicipal.com.br/famurs 110