DOMRS 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4418
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a contar de 24 de setembro de 2026.
Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita, ao décimo primeiro dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis (11/09/2026).
RODRIGO AMADEO BATTISTELLA
Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se Data supra
EDUARDO IVANOWSKI DA SILVA
Resp. P/ Secretaria Municipal de Administração
Publicado por: Marcela Soares Código Identificador: 62D24859
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1426, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 62 da Lei Orgânica Municipal e de acordo com o Artigo 77 da Lei Municipal nº 88/1993, resolve:
Art. 1º CONCEDER o 10º avanço trienal correspondente ao percentual de 100% sobre o vencimento básico para DEJALMO FERREIRA DOS PASSOS , matrícula nº 3220-1, cargo de Operário, com lotação na Secretaria Municipal de Serviços Públicos.
§1º O avanço trienal se dá referente ao período aquisitivo de 2023 à 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a contar de 10 de setembro de 2026.
Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita, ao décimo primeiro dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis (11/09/2026).
RODRIGO AMADEO BATTISTELLA Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se Data supra
EDUARDO IVANOWSKI DA SILVA
Resp. p/ Secretaria Municipal de Administração
Publicado por: Marcela Soares Código Identificador: 52FD9FED
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1427, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 62 da Lei Orgânica Municipal e de acordo com o Artigo 77 da Lei Municipal nº 88/1993, resolve:
Art. 1º CONCEDER o 1º avanço trienal correspondente ao percentual de 10% sobre o vencimento básico para DIEGO OLIVEIRA BONFANTE , matrícula nº 17019-1, cargo de Motorista de Veículos Pesados, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.
§1º O avanço trienal se dá referente ao período aquisitivo de 2023 à 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a contar de 26 de setembro de 2026.
Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita, ao décimo primeiro dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis (11/09/2026).
RODRIGO AMADEO BATTISTELLA
Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se Data supra
EDUARDO IVANOWSKI DA SILVA Resp. p/ Secretaria Municipal de Administração
Publicado por: Marcela Soares Código Identificador: 93DC6611
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1.428 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Artigo 62 da Lei Orgânica Municipal, de acordo com o Inciso II do Artigo 10 da Lei Municipal nº 695/2004 e conforme o Processo nº 16.827/2026 resolve:
Art. 1º PROMOVER por Antiguidade a servidoraADELAIDE APARECIDA OLIVEIRA ARAÚJO, Matrícula 12661-3, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, integrante do Plano de Carreira do Magistério Público Municipal, seguindo as informações constantes na Declaração nº 115/2026, expedida pela SME, da Classe "A” para a Classe "B", considerando que a referida professora completou o período aquisitivo de efetivo exercício no Magistério.
Art. 2º A promoção referida diz respeito ao período aquisitivo de 2019/2026 considerando a suspensão da contagem de tempo de serviço conforme o inciso IX, Art. 8º da Lei Complementar nº 173/2020.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 30 de maio de 2026, data da obtenção do direito.
Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita, ao décimo primeiro dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis (11/09/2026).
RODRIGO AMADEO BATTISTELLA Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se Data supra
EDUARDO IVANOWSKI DA SILVA Resp. p/ Secretaria Municipal de Administração
Publicado por: Marcela Soares Código Identificador: D95ADEA3
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1429, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 62 da Lei Orgânica Municipal e de acordo com o Artigo 77 da Lei Municipal nº 88/1993, resolve:
Art. 1º CONCEDER o 2º avanço trienal correspondente ao percentual de 20% sobre o vencimento básico para EDUARDO DE MEDEIROS GASS , matrícula nº 16238-1, cargo de Professor, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
§1º O avanço trienal se dá referente ao período aquisitivo de 2023 à 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a contar de 22 de setembro de 2026.
Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita, ao décimo primeiro dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis (11/09/2026).
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