DOMRS 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4418

RODRIGO AMADEO BATTISTELLA

Prefeito Municipal

Registre-se e publique-se Data supra

EDUARDO IVANOWSKI DA SILVA

Resp. P/ Secretaria Municipal de Administração

Publicado por: Marcela Soares Código Identificador: 442962AE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1430, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

LEODEGAR RODRIGUES

Prefeito Municipal

Registre-se e publique-se.

EDSON JOEL LAWALL Secretário de Administração

Publicado por: Keila Évlin Borges Pereira Alves Código Identificador: 4F31F9AB

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATA MÉDICO CLÍNICO GERAL

PORTARIA N.º 669/2026, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 62 da Lei Orgânica Municipal e de acordo com o Artigo 77 da Lei Municipal nº 88/1993, resolve:

Art. 1º CONCEDER o 2º avanço trienal correspondente ao percentual de 20% sobre o vencimento básico para ELISANDRA RAMBOR TRAUGOTT , matrícula nº 16232, cargo de Professor, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

§1º O avanço trienal se dá referente ao período aquisitivo de 2023 à 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a contar de 22 de setembro de 2026.

Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita, ao décimo primeiro dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis (11/09/2026).

RODRIGO AMADEO BATTISTELLA Prefeito Municipal

Registre-se e publique-se Data supra

CONTRATA MÉDICO CLÍNICO GERAL, CONFORME A LEI MUNICIPAL N.º 2.931/2026, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026.

Leodegar Rodrigues , Prefeito Municipal de Novo Cabrais, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais.

Resolve:

Art. 1º Contrata-se, com base em permissivo constitucional (art. 37, IX, da CF/88), e o teor do disposto na Lei Municipal n.º 2.931/2026, de 09 de setembro de 2026, para exercer a função de Médico Clínico Geral, a Sra. Luiza Rei Oliveira - classificada em 11º lugar, no Processo Seletivo Simplificado Edital n.º 14/2025, de 04 de abril de 2025, homologado através do Edital de Homologação de Resultado Final n.º 27/2025, de 20 de maio de 2025 – o prazo de contratação é de até 6 (seis) meses, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, percebendo a remuneração mensal por esse período, no valor de R$ 15.841,62 (quinze mil, oitocentos e quarenta e um reais e sessenta e dois centavos), pago em moeda corrente nacional, de acordo com o estipulado pela Lei Municipal n.º 2.931/2026, de 09 de setembro de 2026, tendo sido designada para exercer suas atribuições na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO IVANOWSKI DA SILVA

Resp. p/ Secretaria Municipal de Administração

Publicado por: Marcela Soares

Código Identificador: 6C5D3512

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CABRAIS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONCEDE FOLGA NA DATA DO ANIVERSÁRIO

PORTARIA N.º 667/2026, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026.

CONCEDE FOLGA NA DATA DE ANIVERSÁRIO A SERVIDORA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO CABRAIS, no Estado do Rio Grande do Sul, fazendo uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Municipal n.º 2.892/2026, de 05 de maio de 2026:

Novo Cabrais, 17 de setembro de 2026.

LEODEGAR RODRIGUES Prefeito Municipal

Registre-se e publique-se.

EDSON JOEL LAWALL Secretário de Administração

Publicado por: Edson Joel Lawall Código Identificador: 89CCAAA1

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATA SECRETÁRIO DE ESCOLA

PORTARIA N.º 665/2026, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026.

CONTRATA SECRETÁRIO DE ESCOLA, CONFORME LEI MUNICIPAL N.º 2.933/2026, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.

Resolve:

Art. 1º - Conceder um dia de folga remunerada na data de seu respectivo aniversário, ao servidor abaixo relacionado:

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Novo Cabrais, 17 de setembro de 2026.

Leodegar Rodrigues , Prefeito Municipal de Novo Cabrais, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais,

Resolve:

Art. 1º - Contrata-se, com base em permissivo constitucional (art. 37, IX, da CF/88), e o teor do disposto na Lei Municipal n.º 2.933/2026, de 16 de setembro de 2026, para exercer a função de Secretário de Escola, a Sra. Karina Louzada Do Rozário Pereira - classificada em 3º lugar, no Processo Seletivo Simplificado Edital n.º 07/2026, de 01 de abril de 2026, homologado através do Edital de Homologação de

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