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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 18/09/2026 · pág. 114

DOMRS 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4418

Resultado Final n.º 15/2026, de 15 de maio de 2026 – pelo período da Licença para tratamento de saúde da contratada pela Lei Municipal nº 2.865/2026, de 03 de março de 2026 ou enquanto o servidor titular estiver em Licença Interesse, ou seja, até 18/02/2028, conforme art. 3º e seus parágrafos, da Lei Municipal nº 2.933/2026, de 16 de setembro de 2026, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, percebendo a remuneração mensal por esse período, no valor de R$ 2.339,27 (dois mil, trezentos e trinta e nove reais e vinte e sete centavos), pagos em moeda corrente nacional, tendo sido designada para exercer suas atribuições na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Novo Cabrais, 17 de setembro de 2026.

podendo ser prorrogado por igual período, PRAZO DE EXECUÇÃO: conforme autorização de fornecimento. PAGAMENTO: Até 10 (dez) dias, após o recebimento da nota fiscal. AMPARO LEGAL: Pregão Eletrônico nº30/2026. ORGÃO PARTICIPANTE: Secretarias Municipais.

LEODEGAR RODRIGUES Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se

Publicado por: Jarbas Ivanês Deicke Código Identificador: E552816F

LEODEGAR RODRIGUES

Prefeito Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 29/2026

Registre-se e publique-se.

EDSON JOEL LAWALL Secretário de Administração

Publicado por: Edson Joel Lawall Código Identificador: 391957FD

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO 14º TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2025

ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2025. FIRMADA EM 09/06/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVO CABRAIS. EMPRESA REGISTRADA: POSTO DE COMBUSTIVEIS DAL RI LTDA; OBJETO DO TERMO ADITIVO: Equilíbrio Contratual do Registro de Preços nº 12/2025 referente ao item 02 (Óleo Diesel S10), em consonância com a tabela abaixo:

Item Unid. Descrição do item Valor
ANTERIOR
unitário
Novo valor com reequilíbrio
2 litro ÓLEO
DIESEL
S10
R$ 6,52 R$ 6,91

AMPARO LEGAL: Pregão nº 22/2025 - tipo eletrônico e Lei 14.133/2021.

Novo Cabrais, 17 de Setembro de 2026

LEODEGAR RODRIGUES

Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se

EDSON JOEL LAWALL

Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Jarbas Ivanês Deicke Código Identificador: DCDC420F

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 28/2026

ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº28/2026. FIRMADA EM 15/09/2026.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVO CABRAIS. EMPRESAS REGISTRADAS: ROBERTO DE CONTO E CIA LTDA, CNPJ nº 18449927000179; BRINQUEDOLANDIA COMERCIO DE ARTIGOS INFANTIS LTDA, CNPJ n.º 62.199.551/0001-83; PROLINE MATERIAL HOSPITALAR – EIRELI, CNPJ 32.708.161/0001-20; ANTONIO MARCOS HORTENCIO CIDES, CNPJ nº 21.525.077/0001-55; IMPAR INDÚSTRIA DE PAPÉIS LTDA, CNPJ n° 32.294.504/000158; TRISUL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 40.524.583/000174,; KAPRICHO DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 27.403.752/0001-50; AJP COMÉRCIO ATACADO E VAREJO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ 36.047.635/0001-91; (SAO LOURENCO COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ sob o n° 09.110.229/000-53; OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material de limpeza e higiene, sob o sistema registro de preços. VIGÊNCIA: 12 meses,

ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº29/2026. FIRMADA EM 17/09/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVO CABRAIS. EMPRESA REGISTRADA: EDINEI CORREA DIAS, CNPJ nº67.620.684/0001-03; OBJETO: Contratação de Empresa para futura e eventual prestação de serviços de HorasMáquina de trator agrícola; ITENS : 01 e 02 VIGÊNCIA: 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período, PRAZO DE EXECUÇÃO: conforme autorização de fornecimento. PAGAMENTO: Até 10 (dez) dias, após o recebimento da nota fiscal. AMPARO LEGAL: Pregão Eletrônico nº31/2026. ORGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Indústria e Comércio.

LEODEGAR RODRIGUES Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se

Publicado por: Jarbas Ivanês Deicke Código Identificador: 77415B3E

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 30/2026

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº30/2026. FIRMADA EM 17/09/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVO CABRAIS. EMPRESAS REGISTRADAS: C S REI DO PLÁSTICO LTDA, CNPJ nº30.060.599/0001-10; OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de mesas e cadeiras na cor branca em material polipropileno; VIGÊNCIA: 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período, PRAZO DE EXECUÇÃO: conforme autorização de fornecimento. PAGAMENTO: Até 10 (dez) dias, após o recebimento da nota fiscal. AMPARO LEGAL: Pregão Eletrônico nº32/2026. ORGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social.

LEODEGAR RODRIGUES

Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se

Publicado por: Jarbas Ivanês Deicke Código Identificador: 081A5F9B

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PRORROGAÇÃO DE INSCRIÇÕES

EDITAL DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÕES EDITAL DE SELEÇÃO DE ALUNOS Nº 01/2026 QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL

O Município de Novo Cabrais, representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Leodegar Rodrigues, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no Edital nº 01/2026 – Seleção de Alunos para os cursos de Qualificação e Capacitação Profissional do Programa RS Qualificação Recomeçar, torna público a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE

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